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Mortis é Estado e vivos é Município
Abraços
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CORRETA LETRA A
A) ITCMD é competência estadual
b) ITR é competência da União
c) IR é competência da União
d) ITBI é competência dos Municípios
e) IPTU é competência dos Municípios
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Lúcio Weber, cuidado com a sua afirmação.
Pois o que diferencia o ITCMD (imposto estadual) do ITBI (imposto municipal) não é "mortis ou vivos" e sim se foi por ATO GRATUITO (ITCMD) ou ONEROSO (ITBI)
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COMPETENCIA DOS IMPOSTOS:
União: II, IE, IOF,IR,IPI,ITR,IGF,IEG,IMPOSTOS RESIDUAIS
Estados/DF: IPVA, ITCMD; ICMS
Munícpios/DF: IPTU; ITBI, ISS
-Impostos Progressivos: IPTU/ITR/IR
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ITCMD: Competência dos Estados
causa mortis ou doações d e quaisquer bens
só incide a titulo gratuito de doações e causa morte
bem imóvel ou movél
ITBI(é de competência dos municipios e DF)
titulo oneroso(compra e venda por ex)
somente bem imovél
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Quadro para ajudar na memorização:
https://adelsonbenvindo.wordpress.com/category/quadros-e-fluxogramas/tributario/competencia-tributaria/
https://www.instagram.com/adelsonbenvindo
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Aprendi aqui: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.
1) ESTADO/DF: Comprei uma FERRARI (IPVA), saí, bati e morri (ITCMD);
2) MUNICÍPIOS: Comprei uma casa (quem casa qué casa = IPTU) após muito SERVIÇO (ISS) mas separei e tive de vender-transferir (ITBI)
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IPTU, ISS, ITBI
ICMS, IPVA E CAUSA MORTIS
OS TRÊS PRIMEIROS: MUNICÍPIO
OS OUTROS 3: ESTADUAL
E O RESTO QUE SOBRAR É FEDERAL.
;)
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Gab. Letra A, conforme art. 155, inciso I, CF.
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O ITCMD é o único imposto mencionado na questão que é de competência simultânea dos Estados e do Distrito Federal. Em síntese, podemos dividir da seguinte maneira a competência para instituição de impostos:
Competência
União: II, IE, IOF, IR, IPI, ITR, IGF, IEG + IMPOSTOS RESIDUAIS
Estados/DF: IPVA, ITCMD; ICMS
Munícipios/DF: IPTU; ITBI, ISS