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ID
2712424
Banca
NUCEPE
Órgão
PC-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

     

    No Brasil, o Presidente da República é chefe de governo (assuntos internos) e, ao mesmo tempo, chefe de estado (assuntos externos). 

  • LETRA B

    Forma de Estado ----> Federação

    Forma de Governo---->.República

    SISTEMA  DE GOVERNO--- PRESIDENCIALISTA 

  • Gabarito Letra B

    *Formas de Estado: Estado unitário e Estado federado. Brasil é Federado.

    *Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. Brasil é presidencialismo.

    *Formas de Governo: República e Monarquia Brasil é República.

     

     

    1° Estado federado: poderes políticos distintos e autônomos coexistindo num mesmo território, com capacidade de autoadministração (ex: Brasil à União, Estados, DF e Municípios).

    2° Sistema Presidencialismo: independência entre Poderes; chefe do Executivo é Chefe de Estado e Chefe de Governo. (ex: Brasil).

    3°Governo repúblicano: eletividade e temporalidade do mandato do chefe do Executivo, e dever de prestar de contas (ex: Brasil)

  • Great question!

  • *Formas de Estado: Estado unitário e Estado federado. Brasil é Federado.

    *Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. Brasil é presidencialismo.

    *Formas de Governo: República e MonarquiaBrasil é República.

     

     

    1° Estado federado: poderes políticos distintos e autônomos coexistindo num mesmo território, com capacidade de autoadministração (ex:Brasil à União, Estados, DF e Municípios).

    2° Sistema Presidencialismo: independência entre Poderes; chefe do Executivo é Chefe de Estado e Chefe de Governo. (ex: Brasil).

    3°Governo repúblicano: eletividade e temporalidade do mandato do chefe do Executivo, e dever de prestar de contas (ex:Brasil)

  • FORMA DE GOVERNO: REPUBLICANA/ FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO/ SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO/ REGIME DE GOVERNO: DEMOCRACIA

  • Regime de Governo: Democrático! 

    Um mnemônico super interessante é saber que fazer REGIME é do DEMO! Nunca mais esqueci! 

    Bons estudos! 

  • Aqueles velhos mnemônicos que não saem de moda, rs:

     

    F.E - deração (forma de estado - federação)

    SI.GO - o presidente (sistema de governo - presidencialista)

    FO.GO - na república (forma de governo - republicano)

    RE.GO - democrático (regime de governo - democracia)

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    O Estado FEDE, a República é FOGO, o Regime é DEMO, o Presidente é SISTEMÁTICO.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • O estado fede a republica é fogo o regime é democrático o presidente é sistematico

     #ficadica

  • BIZU:

    O Estado FEDE, a República é FOGO, o Regime é DEMO, o Presidente é SISTEMÁTICO.

  • FOREST FEDE ( FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO)

    FOGO NA REPÚBLICA ( FORMA DE GOVERNO= REPÚBLICA)

    SIGO O PRESIDENTE (SISTEMA DE GOVERNO= PRESIDENCIALISMO )

    REGO DEMOCRÁTICO (REGIME DE GOVERNO= DEMOCRACIA)

  • A REPÚBLICA está pegando FOGO; e o ESTADO está FEDEndo, com esse REGIME DEMOiaco que o PRESIDENTE SISTEMAtico impôs. 

    FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA, MONARQUIA

    FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, ESTADO UNITÁRIO

    REGIME DE GOVERNO: DEMOCRACIA

    SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO  

  • Agora ficou fácil de gravar: 

    Aqueles velhos mnemônicos que não saem de moda, rs:

     

    F.E - deração (forma de estado - federação)

    SI.GO - o presidente (sistema de governo - presidencialista)

    FO.GO - na república (forma de governo - republicano)

    RE.GO - democrático (regime de governo - democracia)

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    O Estado FEDE, a República é FOGO, o Regime é DEMO, o Presidente é SISTEMÁTICO.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Comentário do Alik Santana

  •  

    F.E - deração (forma de estado - federação)

    SI.GO - o presidente (sistema de governo - presidencialista)

    FO.GO - na república (forma de governo - republicano)

    RE.GO - democrático (regime de governo - democracia)

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    O Estado FEDE, a República é FOGO, o Regime é DEMO, o Presidente é SISTEMÁTICO.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • Para entender e não ter que decorar:

    1) a forma de estado diz respeito à distribuição espacial do poder político, que pode estar concentrado em um ùnico ente (Estado unitário), ou repartida entre eles (Estado composto, que pode ser um federação ou confederação);

    2) a forma de governo esta relacionado aos meios pelos quais se chega ao poder, e pode ser uma república (eleiçoes, mandato fixo, eleições periódicas, responsabilidade do governante) ou uma monarquia (hereditário, vitalícia, irresponsabilidade pelos atos - the king can do no wrong);

    3) por fim, o sistema de governo esta relacionado aos meios pelos quis e ao grau de intensidade de relação entre os poderes, sendo certo que no presidencialismo, este será chefe de estado (representação externa) e chefe de governo (comando interno), sem responsabilidade POLÍTICA - depende da pratica de crime de responsabilidade, havendo clara separaçao de poderes; no parlamentarismo, a funçao de chefe de governo é exercida pelo primeiro ministro, eleito pelo parlamento e destituível por ele (há responsabilidade política, porque pode perder o mandato quando perder apoio político no parlamento, ainda que nao pratique qualquer infração), e a de chefe de estado pelo rei (monarquia) ou pelo presidente (republica).

  • LETRA B CORRETA 

    FOGO na República - Forma de Governo – República

    SIGO Presidente- Sistema de Governo- Presidencialista

    FÉ no Estado- Forma de estado- Federativa

    REGO Democrático- Regime de Governo- Democrático

  • Letra B

    República Federativa do Brasil

    Forma de Estado - Federação

    Forma de Governo - República

    Sistema de Governo - Presidencialista

    Regime de Governo - Democrático

  • Gravem para nunca mais esquecer: (na hora da prova pode dar branco) O Estado fede, a República é fogo, o Presidente é sistemático e o regime é democrático! Forma de estado: federação Forma de governo : República Forma de sistema: Presidencialismo Regime: Democracia
  • Gab B

     

    Forma de Estado: Federação

    Forma de Governo: República

    Sistema de Governo: Presidencialista

    Sistema Político: Democrático

  • Galera,

    Segue a dica:

    FORMA DE ESTADO = FÉ = FEDERAÇÃO

    FORMA DE GOVERNO = FOGO NA REPÚBLICA = REPUBLICANO

    SISTEMA DE GOVERNO = SIGO O PRESIDENTE = PRESIDENCIALISMO

    REGIME DE GOVERNO = REGO DEMOCRATA = DEMOCRACIA

    Espero que possa ajudar alguém com esse macete.

    Abraço!

  • Doberman Alado 

     

    Em meio a tanta decoreba, o seu comentário se destacou. Parabéns!

  • Forma de governo: Republicana

    Sistema de governo: Presidencialismo

    Forma de Estado: Federação

  • Ao contrário de alguns, eu amo um mneumônico. Já acertei muita questão por ter decorado um. Na hora da prova passa quem acerta mais, independentemente se foi porque  você decorou ou por entendido. Claro se você puder unir o mneumônico ao entendimento fica perfeito!

     

    Só não entendo as pessoas que veem que já tem um comentário explicando o mneumônico e postam o mesmo comentário, sem mudar uma vírgula, para isso gente?! Às vezes olho a questão com 60 comentários, daí você pensa a questão deu treta, aí vai ver é só 20 comentários exatamente iguais.

    campanha não aos comentários :

    - repetidos;

    -essa é mole, para não zerar, mamão com açúcar ou coisa do tipo;

    - acertei;

    - propagandas políticas 

    e de vendas.  

  • O erro da letra E está no conceito de regime democrático
  • Queria entender porque trocentas pessoas repetem a mesma coisa.

  • Vinícios Oliveira é muito fácil entender o motivo de todo mundo omentar a mesma coisa. 

     

    - No ato de comentar as pessoas reforçam na memória o conteúdo. 

  • Galera, acertei mais essa... MACETE.

    1) FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA ( NA FEDERAÇÃO);

    2) FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO (FO GO NA REPÚBLICA);

    3) SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO (SI GO O PRESIDENTE);

    4) Forma de Aquisição ao Poder ou REGIME - DEMOCRÁTICO (REGIME É DEMOCRÁTICO: FAZ QUEM QUER!)

    OBS: FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO)=FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO É = CENTRÍFFFUGO.

    FO DI VO SE = "FODI VO CE": CLÁUSULAS PÉTREAS:

    FO rma federativa de Estado

    DI reitos e garantias individuais

    VO to direto, secreto, universal e periódico

    SE paração dos Poderes

  • FORMA DE ESTADO - FEDERAÇÃO

    FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO (FO GO NA REPÚBLICA);

    SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO (SI GO O PRESIDENTE);

    REGIME DE GOVERNO - DEMOCRACIA (RE GO DEMOCRÁTICO)

  • GRAVOU ESSE MNEMÔNICO JA ERA

    O ESTADO FEDEcao

    Republica e FOrmaGOverno

    Presidente (parlamentarista) Sistematico (sistema)

    Regime e DEMOcracia

  • R: Gabarito B

    A) Em países de regime parlamentarista, como no Brasil, o Chefe de Estado é o Ministro das Relações Internacionais e o Chefe de Governo é o Presidente da República, que como função precípua representar o Estado Federal na comunidade internacional e da unidade do Estado, em nível interno.( No Brasil, o sistema de governo é presidencialista)

    B)O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, no qual o principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo.

    C)A Forma de Governo relaciona-se com o modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo nas funções governamentais. São formas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo. ( São formas de governo São formas de governo: a monarquia e a república)

    D)Têm-se como Forma de Governo um conjunto de instituições políticas, por meio das quais um Estado se organiza, a fim de exercer seu poder sobre a sociedade. A Forma de Governo pode assumir Confederação, Estado Unitário ou Federação. Errada, sem comentários.

    E)No Brasil, o Regime de Governo é a democracia, tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua governança entre os Estados Federados. Errada, sem comentários.

    au revoir

  • O ESTADO FEDE

    A REPUBLICA E FOGO

    O PRESIDENTE É SISTEMATICO

    O REGIME É DEMOCRÁTICO

  • Sobre a letra E: No Brasil, o Regime de Governo é a democracia (correto até aqui), tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua governança entre os Estados Federados. (Este conceito está ligado à Federação, que é a Forma de Estado).

  • GABARITO: LETRA B

    FORMA DE ESTADO = FÉ = FEDERAÇÃO

    FORMA DE GOVERNO = FOGO NA REPÚBLICA = REPUBLICANO

    SISTEMA DE GOVERNO = SIGO O PRESIDENTE = PRESIDENCIALISMO

    REGIME DE GOVERNO = REGO DEMOCRATA = DEMOCRACIA

    FONTE: QC

  • Assertiva b

    O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, no qual o principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo

  • O presidente é sistemático.

  • a). Errada. O sistema do Brasil é presidencialista, e não parlamentarista.

    b) Correta. O sistema de governo adotado pelo Brasil é presidencialista, no qual as funções de Chefe de Estado e Chefe de governo se concentram no Presidente da República.

    c) Não, a forma com que o Legislativo e o Executivo interagem diz respeito ao sistema de governo.

    d) Errada. Isso diz respeito à forma de estado.

    e) Errada. O regime político que é democrático.

  • Inicialmente, é oportuno que se entenda que já na abertura do texto constitucional de 1988, o constituinte se preocupou em destacar, no seu título I, o que chamou de princípios fundamentais – ou conforme a doutrina de Canotilho, os princípios estruturantes – da Constituição. Esses princípios são responsáveis pela organização da ordem política do Estado brasileiro, demarcando teórica e politicamente o pensamento e as convicções da Assembleia Constituinte.

    Encontram-se no artigo 1º a 4º, Constituição Federal, e estabelecem as decisões políticas essenciais quanto à forma e à estrutura do Estado e do governo.

    O art. 1º, caput, CF/88, o qual dispõe a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.

    Com a leitura do referido dispositivo é possível extrair, entre outras, duas informações importantes, quais sejam, adotamos como forma de Estado o Federalismo, e como forma de governo a República.

    A República é uma forma de governo que tem as características de eletividade, temporariedade e responsabilidade. Constitui-se em uma organização político na qual os cidadãos, ou seja, o povo, elegem um chefe de Estado para representa-los por tempo determinado; a soberania, neste caso, está concentrada nas mãos do povo. No Brasil, temos a República presidencialista, onde o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são a mesma pessoa, o Presidente da República.

    Ela se contrapõe à monarquia, cujas características são a hereditariedade, a vitaliciedade, a irresponsabilidade dos governantes.

    Salienta-se que não se deve confundir as expressões “formas de governo", “formas de Estado" e “sistemas de governo". A primeira se refere à fonte do poder dos governantes de uma nação, que pode ser divina (como no caso das monarquias absolutistas) ou emanar do povo (como em uma República). As formas de Estado, a seu turno, correspondem ao modo usado pelo Estado para organizar e administrar o poder político em um determinado território, podendo ser unitário ou federalista, por exemplo.

    No que concerne aos sistemas de governo, que pode ser definido, basicamente, pela forma como o poder político de um país é dividido e exercido, sendo definido de acordo com as funções destinadas ao Poder Executivo e Legislativo. Os mais conhecidos e utilizados são o presidencialismo e o parlamentarismo.

    No sistema parlamentarista, existe a diferença entre o “chefe de Estado" e o “chefe de governo". Em tal sistema, o Poder Executivo é legitimado pelo Legislativo, onde o povo escolhe os integrantes do parlamento e estes definem quem deve ocupar os cargos executivos. Aqui o Chefe de Estado tem poderes limitados e, muitas vezes, simbólicos. O Chefe de governo, por sua vez, chamado de primeiro-ministro, é o responsável pelas ações do Executivo, sendo indicado pelos parlamentares e não tem um mandato fixo.

    O sistema presidencialista, que conforme já mencionado é o utilizado pelo Brasil, é caracterizado pelo acúmulo das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do Presidente. Ele é responsável por coordenar a execução de políticas públicas, exercer o poder de veto em projetos de lei do Legislativo e escolher os ministros para compor o governo.

    Assim, feitas algumas considerações sobre os principais pontos cobrados na questão, passemos à análise das assertivas.

    a) ERRADO – O Brasil adota a República como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo, caracterizado pelo acúmulo das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do Presidente. Ele é responsável por coordenar a execução de políticas públicas, exercer o poder de veto em projetos de lei do Legislativo e escolher os ministros para compor o governo.

    b) CORRETO – Vide explicação da assertiva anterior.

    c) ERRADO – Os Sistemas de Governo podem ser definidos, basicamente, pela forma como o poder político de um país é dividido e exercido, sendo definido de acordo com as funções destinadas ao Poder Executivo e Legislativo. Os mais conhecidos e utilizados são o presidencialismo e o parlamentarismo.

                As formas de Governo, por sua vez, referem-se à fonte do poder dos governantes de uma nação, que pode ser divina (como no caso das monarquias absolutistas) ou emanar do povo (como em uma República).

    d) ERRADO – A assertiva traz, na verdade, a definição de formas de Estado, que correspondem ao modo usado pelo Estado para organizar e administrar o poder político em um determinado território, podendo ser unitário ou federalista, por exemplo. No Brasil temos o federalismo.

    e) ERRADO - O Brasil adota a República como forma de governo, onde o poder emana do povo.

                A democracia, por sua vez, trata-se de regime político, que para Georges Burdeau, " é o conjunto de regras, processos ou práticas, segundo o qual em um determinado país, os homens são governados". Assim, a forma pela qual o governo se organiza e se estrutura; a maneira como exerce ou desempenha suas funções, caracterizam, portanto, o regime político. No Brasil temos a intitulada democracia semidireta de cunho participativo, onde além da possibilidade de eleição dos representante políticos (parte indireta, representativa), o texto constitucional contempla as modalidades de participação direta como a do plebiscito (art.14, I, CF/88), referendo (art.14, II, CF/88), iniciativa legislativa popular (art.14, III, CF/88 regulada pelo art.61, §2º, CF/88) e ação popular (art.5º, LXXIII, CF/88).

    GABARITO: LETRA B
  • estado: federação

    forma de governo: república

    sistema de governo: presidencialista

  • Gabarito''B''.

    Nos termos dos arts. 76 e 84 da CF, percebe-se que o Presidente da República, no Brasil, cumula as atribuições de chefe de Estado (geralmente, relações exteriores) como chefe de Governo (gestor da Administração Pública federal).

    Não desista em dias ruins. Lute pelo seus sonhos!

  • "O Estado FEDE, (Forma de estado = Federação)

    A República é FOGO (Forma de Governo = República)

    O Presidente é SISTEMÁTICO (Sistema de Governo = Presidencialismo)

    O Regime é DEMOCRÁTICO" (Regime de Governo = Democracia)

  • Muitos mnemônicos pra nada. Ninguém explicou as alternativas.

  • O erro da letra E está na definição do regime democrático ->

    "No Brasil, o Regime de Governo é a democracia, tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua governança entre os Estados Federados." - erro: O poder é descentralizado, tendo em vista que os estados possuem autonomia.

  • GAB B

    RESUMO: TEORIA GERAL DO ESTADO

    Síntese:

    Forma de Estado (FE): Estado FedeRADO (BRASIL = FERRADO = Estado Federado)

    Regime político: Democracia;

    FOrma de GOverno: República (FOGO na República);

    SIstema de GOverno: Presidencialismo (SIGO o Presidente).

    Espécie de formas de estado:

    Estado Unitário: poder político centralizado em um núcleo estatal único. Ex: Portugal, Brasil até a CF de 1891;

    Estado federal: Poder político descentralizado a pessoas jurídicas dotadas de autonomia política. Ex: Brasil

    Federação X Confederação:

    Federação: união indissolúvel de entes autônomos, fundada na Constituição, que protege o pacto federativo. Não há direito de secessão.

    Confederação: vínculo dissolúvel estabelecido entre Estados soberanos, fundado em um tratado internacional. Ex: EUA de 1781 a 1787.

    Classificação das Federações:

    - Quanto à origem: por agregação ou por segregação (desagregação).

    Federalismo por agregação: agregação de Estados soberanos, movimento centrípeto (de fora para dentro). Ex: EUA;

    Federalismo por segregação / desagregação: O Estado unitário se descentraliza politicamente. Movimento centrífugo (de dentro para fora). Ex: Brasil

    - Quanto à concentração do poder: centrípetas ou centrífugas.

    Federação centrípeta: o governo central detém maior parte do poder político. Ex: Brasil;

    Federação centrífuga: entidades regionais detém maior parte do poder. Ex: EUA.

    OBS: Federalismo de equilíbrio: busca-se a distribuição equitativa de poderes entre os governos central e regionais.

    FONTES: UM COLEGA DO QC

  • F.E - deração (forma de estado - federação)

    SI.GO - o presidente (sistema de governo - presidencialista)

    FO.GO - na república (forma de governo - republicano)

    RE.GO - democrático (regime de governo - democracia)

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    O Estado FEDE, a República é FOGO, o Regime é DEMO, o Presidente é SISTEMÁTICO.

  • Fazer REGIME é muito ruim. Regime é um D3MÓNI0. REGIME é DEMOcrático.