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GABARITO: B
a) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de doze membros nomeados pelo Presidente da República. (ERRADO)
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
b) O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CERTO)
Art. 130-A
§ 4º O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho.
c) Os mandatos dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público terão duração de três anos, admitida uma recondução.
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
d) Compete ao Procurador-Geral da União presidir o Conselho Nacional do Ministério Público.
130-A
I o Procurador-Geral da República, que o preside;
e) O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros membros, de três advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
130-A
V dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
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LETRA B
Macete para a composição do CNMP: ( Cinco + Nove = 14 membros)
04 MPU
03 MPE
02 JUÍZES ( Lembrar que vem do STF e STJ)
02 ADVOGADOS (lembrar que vem da OAB)
02 CIDADÃOS (lembrar que vem da câmara e senado)
1 PGR
Decorei assim : 432221 → Do maior para o menor e notem que o número 2 se repete 3x que é o número anterior.
Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e em breve venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos!
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Caí na pegadinha marota do PGU. Nem dá pra acreditar! kkk
"Procuradoria Geral da União, é um órgão que reúne as Procuradorias da União, que são os órgãos de execução da Advocacia-Geral da União. Nesses órgãos estão lotados os Advogados da União que são os responsáveis pela sua representação judicial, perante os diversos órgãos do Poder judiciário espalhados pelo país."
http://www.agu.gov.br/unidade/PGU
PGU= advogado da União X PGR=Procurador Geral da República= "O chefão do Ministério Público"
garotiei...kkk
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Gabarito letra: b) O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Lembrando que no CNJ, além do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, também oficia, junto ao referido Conselho, o PGR
Muita gente se engana, mas no CNMP não há apenas 04 membros do MPU, na realidade são 05 membros do MPU, pois o PGR, que preside o referido Conselho é membro do MPU, já vi perguntarem isso, se eram 04 ou 05 membros do MPU e a resposta era 05.
O PGR: presidente do MPU e do MPF + 04 membros, 01 de cada ramo do MInistério Público da União.
Há bancas que podem se apegar a detalhes, nosso "querido" Cespe (Cebraspe) é um bom exemplo disso.
Bom! como as organizadoras de concurso já estão muito profissionalizadas na arte de elaborar questões, algumas apelam para os detalhes, e é sempre bom, se houver tempo, perceber as minúncias de alguns assuntos.
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LETRA B
A) ERRADA. ELE É COMPOSTO POR 14 MEMBROS.
B) CORRETA
C) ERRADA. MANDATO É DE DOIS ANOS, ADMITIDA UMA RECONDUÇÃO.
OBS: É VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O CORREGEDOR NACIONAL.
D) ERRADA. COMPETE AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
E) ERRADA. NA COMPOSIÇÃO DO CNMP, TEMOS DOIS ADVOGADOS INDICADOS PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
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CNJ: 15 membros
CNMP: 14 membros
1. PGR / 4 do MPU / 3 do MPE / 2 juizes / 2 advogados / 2 cidadãos
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Gabarito Letra B
a) ERRADA - O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de doze membros nomeados pelo Presidente da República.
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
b) GABARITO = O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 130-A.§ 4º O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho
c)ERRADA Os mandatos dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público terão duração de três anos, admitida uma recondução.
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
d) ERRADA Compete ao Procurador-Geral da União presidir o Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 130-A. I - o Procurador-Geral da República, que o preside;
e) ERRADA O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros membros, de três advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Art. 130-A. IV - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
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- Oficiará junto ao CNMP: Presidente do Conselho Federal da OAB
- Oficiará junto ao CNJ: Presidente do Conselho Federal da OAB + PGR
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escalação do CNMP 13 na linha e 1 no gol= total 14 membros
esquema tatico 4-3-2-2-2 e o goleiro que é o Procardor Geral da República
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a) 14 membros
b) gabarito
c) dois anos
d) PGR - REPUBLICA com a sigla já mata a questão.
e) dois advogados
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A) Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
B) CORRETA
C) Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
D) Art. 130-A - I- o Procurador-Geral da República, que o preside;
E) Art. 130-A- V- dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
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A) Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
B) CORRETA
C) Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
D) Art. 130-A - I- o Procurador-Geral da República, que o preside;
E) Art. 130-A- V- dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
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Procurador geral da REPÚBLICA é o presidente do CNMP
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Alternativa Correta - B
Art. 130-A, §4º : "O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao conselho."
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Gabarito B
a) ERRADA - O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de doze membros nomeados pelo Presidente da República.
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
b) GABARITO = Art. 130-A.§ 4º O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho
c)ERRADA Os mandatos dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público terão duração de três anos, admitida uma recondução.
Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
d) ERRADA Compete ao Procurador-Geral da União presidir o Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 130-A. I - o Procurador-Geral da República, que o preside;
e) ERRADA O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros membros, de três advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Art. 130-A. IV - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
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GABARITO: B
a) ERRADO: Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
b) CERTO: Art. 130-A, § 4º O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho.
c) ERRADO: Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
d) ERRADO: Art. 130-A, I o Procurador-Geral da República, que o preside;
e) ERRADO: 1Art. 130-A, V dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
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A
questão trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O examinador cobrou o conhecimento da literalidade da Constituição.
Vamos
às alternativas.
A)
ERRADO. “Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público
compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da
República (...)"
B)
CERTO. “Art. 130-A §4º O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho."
C)
ERRADO. “Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público
compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de
aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato
de dois anos, admitida uma recondução (...)"
D)
ERRADO. “Art. 130-A. (...) I - o Procurador-Geral da República,
que o preside;"
E)
ERRADO. “Art. 130-A. (...) V - dois advogados,
indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;"
GABARITO
DO PROFESSOR: Letra B.
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14 MEMBROS
PGR
4 do MPU
3 do MPE
2 Juízes (1 indicado pelo STF e 1 pelo STJ)
2 Advogados
2 Cidadãos
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Nossa resposta está na letra ‘b’. Conforme prevê o art. 130-A, § 4º, CF/88, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Vejamos as demais assertivas:
- Letra ‘a’: é falsa. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República (art. 130-A, CF/88).
- Letra ‘c’: é falsa. Conforme previsão do art. 130-A, CF/88, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
- Letra ‘d’: é falsa. Compete ao Procurador-Geral da República (e não da União) presidir o Conselho Nacional do Ministério Público (art. 130-A, I, CF/88).
- Letra ‘e’: é falsa. O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros membros, por dois advogados (e não três), indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 130-A, V, CF/88).
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PGU? rsrsrsrs