Questão 2712907

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro

No que se refere à Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assinale a alternativa correta.

• A. A Comissão de Ética será composta por seis servidores indicados pelo presidente do Tribunal.
• B. Os membros da Comissão de Ética somente deverão ser afastados quando o grau de parentesco entre eles e o investigado for de primeiro ou de segundo grau.
• C. A participação do servidor público na Comissão de Ética lhe garantirá uma remuneração extra especial, bem como lhe servirá como atenuante na hipótese de eventual condenação ética.
• D. A Comissão de Ética será responsável por instaurar, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, processo sobre conduta que considerar passível de violação às normas éticas.
• E. O fato de o servidor público já ter sofrido punição administrativa, ou penal, é indiferente para que ele possa fazer parte da Comissão de Ética.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D

   

  A- 3 MEMBROS

  B - TERCEIRO GRAU

  C- SEM REMUNERAÇÃO

  D-

   Art. 20. Compete à Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:

   

  IV – instaurar, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, desde que haja indícios suficientes, processo sobre conduta que considerar passível de violação às normas éticas;

   

  E - Se já sofreu punição não pode participar da comissão