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2.5. Assistência Social e as Proteções Afiançadas
2.5.1. Proteção Social Básica
A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
2.5.2. Proteção Social Especial
Além de privações e diferenciais de acesso a bens e serviços, a pobreza associada à desigualdade social e a perversa concentração de renda, revela-se numa dimensão mais complexa: a exclusão social. O termo exclusão social confunde-se, comumente, com desigualdade, miséria, indigência, pobreza (relativa ou absoluta), apartação social, dentre outras. Naturalmente existem diferenças e semelhanças entre alguns desses conceitos, embora não exista consenso entre os diversos autores que se dedicam ao tema. Entretanto, diferentemente de pobreza, miséria, desigualdade e indigência, que são situações, a exclusão social é um processo que pode levar ao acirramento da desigualdade e da pobreza e, enquanto tal, apresenta-se heterogênea no tempo e no espaço.
Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
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Não entendi o erro da alterntiva D. Na LOAS tá assim:
Art. 6o-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
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RISCO SOCIAL
Deve ser entendido como evento externo, de origem natural, ou produzido pelo ser humano, que afeta a qualidade de vida das pessoas e ameaça sua subsistência. Os riscos estão relacionados tanto com situações próprias do ciclo de vida das pessoas, quanto com condições específicas das famílias, comunidades ou entorno. (CARNEIRO, 2004).
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
Refere-se à probabilidade de ocorrência de um evento de origem natural, ou produzido pelo ser humano, que concretiza a passagem da situação de vulnerável a vulnerabilizado, afetando a qualidade de vida das pessoas e ameaçando sua subsistência.
VULNERABILIDADE SOCIAL
Apresenta-se como uma baixa capacidade material, simbólica e comportamental, de famílias e pessoas, para enfrentar e superar os desafios com os quais se defrontam, o que dificulta o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e culturais que provêm do Estado, do mercado e da Sociedade.
Refere-se a uma diversidade de “situações de risco” determinadas por fatores de ordem física, pelo ciclo de vida, pela etnia, por opção pessoal etc., que favorecem a exclusão e/ou que inabilita e invalida, de maneira imediata ou no futuro, os grupos afetados (indivíduos, famílias), na satisfação de seu bem-estar – tanto de subsistência quanto de qualidade de vida. A pobreza, por exemplo, é uma vulnerabilidade efetiva, mas a condição de vulnerabilidade, embora a inclua, não se esgota na pobreza.
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Proteção social básica --> CRAS--> vulnerabilidade e risco social --> PREVENÇÃO --> Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Proteção social Especial- -> CREAS --> situação de risco pessoal --> RECONSTRUÇÃO. Divide-se em média e alta complexidade.
Contribuição da colega Danny Mhysa.
http://www.cedecacasarenascer.org/uploads_arquivos/livros/1705175954000000-dicionario_de_termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007.pdf
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Carol acho que o erro da questão está em risco social. O cras destina-se à população que vive em situações de vulnerabilidade social.
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a)A proteção social básica deve prover serviços, programas, projetos e benefícios conforme identificação das situações de vulnerabilidade apresentadas, tais como os benefícios eventuais. (Certa)
b)O que distingue a proteção social básica da proteção social especial é que, enquanto a primeira está voltada para as situações de risco, a segunda volta-se para situações de vulnerabilidade. É exatamente o contrário PSB = Situações de vulnerabilidade. PSE = Situações de Risco.
c)A proteção social especial deve prover serviços, programas, projetos e benefícios conforme identificação das situações apresentadas, dentre os quais se destaca o benefício de prestação continuada. Não seria a PSB? Fiquei confusa.
d)A proteção social básica é destinada à população que vive em situação de risco social, objetivando prevenir essas situações, desenvolvendo potencialidades e aquisições e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Questão fala em "proteções sociais afiançadas."
e)A proteção social básica destina-se a famílias e indivíduos que se encontrem em situações caracterizadas por ocorrência de abandono, abuso sexual, situações de rua, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas, entre outras. Descrição da PSE.
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PNAS/2004 NOB/SUAS página n. 33
2.5. Assistência Social e as Proteções Afiançadas
2.5.1. Proteção Social Básica
A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Os benefícios, tanto de prestação continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.
2.5.2. Proteção Social Especial
Além de privações e diferenciais de acesso a bens e serviços, a pobreza associada à desigualdade social e a perversa concentração de renda, revela-se numa dimensão mais complexa: a exclusão social. O termo exclusão social confunde-se, comumente, com desigualdade, miséria, indigência, pobreza (relativa ou absoluta), apartação social, dentre outras. Naturalmente existem diferenças e semelhanças entre alguns desses conceitos, embora não exista consenso entre os diversos autores que se dedicam ao tema. Entretanto, diferentemente de pobreza, miséria, desigualdade e indigência, que são situações, a exclusão social é um processo que pode levar ao acirramento da desigualdade e da pobreza e, enquanto tal, apresenta-se heterogênea no tempo e no espaço.
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Não entendi pq a D está errada.
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Pra fixar repito a Contribuição da Colecionadora de Sonhos.:
Proteção social básica --> CRAS--> vulnerabilidade e risco social --> PREVENÇÃO --> Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Proteção social Especial- -> CREAS --> situação de risco pessoal --> RECONSTRUÇÃO. Divide-se em média e alta complexidade.
CRAS - Vulnerabilidade e Risco social
CREAS - Situação de Risco Social
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Acho que Sales S tem um bom palpite sobre o erro da letra D! Devemos ler o enunciado com atenção!
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Eu optei pela letra D porque achei a resposta mais completa.
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A D diz que "a proteção social básica é destinada à população QUE VIVE em situação de risco social, OBJETIVANDO PREVENIR essas situações".
Acho que o erro está em dizer que a população vive em situação de risco social e se objetiva prevenir essas situações. Como vai prevenir se a população já vive em situação de risco?
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O erro da letra D está em dizer que, na proteção social básica, a população já vive em situação de risco social, o que não é verdade, pois essa situação é prevenida.
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TENHO RAIVA DESSAS BANCAS LIXOS QUE INDUZ A GENTE A ERRAR PQ NAO SABEM FORMULAR UMA QUESTÃO DECENTE...
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Cadê o erro da letra D gente?
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Proteção Social Básica: PREVENIR
Proteção social Especial: REMEDIAR
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Proteção social básica --> CRAS--> vulnerabilidade e risco social --> PREVENÇÃO --> Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Proteção social Especial- -> CREAS --> situação de risco social e pessoal --> RECONSTRUÇÃO. Divide-se em média e alta complexidade.
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Então, o erro na letra D é afirmar que "população que vive" e o pessoal que é amparado pela proteção social básica, é uma população com risco de viver, não que já está vivendo, por isso a alternativa certa é a letra A.
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Erro da d) = não é risco social, e sim, vulnerabilidade social
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TAMBÉM MARQUEI A D
D) A proteção social básica é destinada à população que vive em situação de risco social, objetivando prevenir essas situações, desenvolvendo potencialidades e aquisições e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
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LOAS
Art. 6-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
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ACREDITO QUE O ERRO ESTEJA NO FATO DE QUE A QUESTÃO AFIRMA QUE A POPULAÇÃO VIVE EM SITUAÇÃO DE RISCO. A lei não diz que se destina a quem está em situação de risco social, mas fala que visa PREVENIR ESSA SITUAÇÃO
Vamos pedir o comentário do professor...
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Na letra D DIZ: ...destinada à população que vive em situação de risco social...,OU SEJA, a pessoa já vive um risco social, neste caso deve ser proteção especial.
Para ser proteção social básica, deve prevenir situações de vulnerabilidade e risco social.
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Quanto a letra "A", ela também não deveria estar errada? Já que nos benefícios eventuais temos situação de calamidade pública, que não se enquadra na proteção social básica.
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Ricardo Rezende,
"Os benefícios, tanto de prestação continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a
natureza de sua realização" Página 34 da Pnas