SóProvas


ID
2715295
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IFF
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Constitui indenização ao servidor o(a)

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

     

    Lei 8112/90:

     

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV -                      (Vide Medida Provisória nº 301 de 2006)

    IV - auxílio-moradia.

     

    Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.  

  • LETRA E

     

     

    INDENIZAÇÕES : DATA

     

    indeNIzação = Não Incorpora

     

    - Diárias

    - Ajuda de Custo

    - Transporte;

    - Auxílio-moradia

     

    -------            ----------

     

    Ajuda de custo = Caráter permanente;

     

    Diárias = Caráter eventual ou transitório;

     

     

    Bons estudos!!!!!!!

  • A)  CONCEITO DE ADICIONAL NOTURNO -   Art. 75/8112

    B) CONCEITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU ATIVIDADES PENOSAS - Art. 68/8112

    C)  CONCEITO DE  GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO - Art. 76-A/8112

    D)  CONCEITO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA -  Art. 63/8112

    --------------

    E) GABARITO = INDENIZAÇÃO (AJUDA DE CUSTO) - FAZ PARTE DO DATA (EXPLICADO ABAIXO)

     

    =)

  •  

    QUESTÃO :

     

    Indenização ao servidor : 

     

    GABARITO  : E ) :

     

    VERBA ( quantia em dinheiro ; ajuda de custo ) destinada :

     

    Compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço : passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente . 

  • LEI 8112  

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

            I - ajuda de custo;

            II - diárias;

            III - transporte.

            IV - auxílio-moradia.  

     

    COPIANDO:

    INDENIZAÇÕES : DATA

     

    indeNIzação = Não Incorpora

     

    - Diárias

    Ajuda de Custo

    Transporte;

    Auxílio-moradia

  • IN DATA 

    INDENIZAÇÕES

    diária - 5 dias

    ajuda de custo - 3 meses - 30 dias

    transporte

    auxílio moradia - 25% ou 1800,00 reais

  • Gabarito Letra E

     

    Gratificações e adicionais.

     

    Retribuição pelo exercício de função de confiança

    art. 63 a 66 Gratificação natalina Letra D

    art. 68 a 72 Adicional de insalubridade e de periculosidade Letra B

    Adicional pela prestação de serviço extraordinário

    art. 75 Adicional noturno Letra A

    Adicional de férias

    art. 76-A Gratificação por encargo de curso ou concurso Letra C

     

    INDENIZAÇÕES

     

    • art. 53 a 57 Ajuda de custo Gabarito

    Diárias

    Indenização de transporte

    Auxílio-moradia

  • VANTAGENS

     

    1) Indenizações 

    * Ajuda de custo (mudança permanente de domicílio + remoção de ofício)

    * Diárias

    * Indenização de transporte

    * Auxílio-moradia

     

    2) Gratificações

    * Natalina (1/12 da remuneração de dezembro por mês de exercício no ano)

    * Gratificação de encargo (curso ou concurso)

     

    3) Adicionais

    * Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade

    * Adicional por serviço extraordinário

    * Adicional noturno

    * Adicional de férias

  • Lei 8112/90:

    Letra a) Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.

    Letra b) Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

    Letra c) Art. 76-A. A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual:         

    I - atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal;

    Letra d) Art. 63. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

    Letra e) Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia.   

  • A) Adicioanal

    B) Adicioanal

    C) Gratifição

    D)Gratifição

    E) Indenização

  • Gabarito: "E"

     

    a) pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte.

    Errado. Trata-se de adicional, nos termos do art. 61, VI da Lei 8.112: Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais: VI - adicional noturno;

     

    b) verba paga a servidor que trabalhe habitualmente em local insalubre ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas.

    Errado. Trata-se de adicional, nos termos do art. 61, IV da Lei 8.112: Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:  IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;    

     

    c) verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

    Errado. Trata-se de gratificação, nos termos do art. 61, V da Lei 8.112: Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais: V - adicional pela prestação de serviço extraordinário.

     

    d) pagamento ao servidor de percentual de 1/12 da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

    Errado. Trata-se de gratificação, nos termos do art. 61, II da Lei 8.112: Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais: II - gratificação natalina.

     

    e) verba destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. 

    Correto e, portanto, gabarito da questão, nos termos do art. 51, IV da Lei 8.112: Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor: IV - auxílio-moradia. 

  • lembrando: qdo se tratar de


    remoção a pedido>SEM AJUDA DE CUSTO;

    remoção de ofício COM MUDANÇA DE SEDE>TEM AJUDA DE CUSTO 

  • INDENIZAÇÕES:

    AJUDA DE CUSTO ( REMOÇÃO DE OFÍCIO DESLOCAMENTO PERMANENTE MUDANÇA DE DOMICÍLIO)

    DIÁRIAS ( DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO, AFASTAMENTO DA SEDE EM CARÁTER EVENTUAL E TRANSITÓRIO)

    TRANSPORTE ( UTILIZAÇÃO DE MEIO DE LOCOMOÇÃO PRÓPRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS)

    AUXILIO MORADIA ( MUDANÇA DE LOCAL DE RESIDÊNCIA  PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO GRUPO DE DIREÇAO- ACESSORAMENTO SUPERIORES)

     

  • GABARITO: E

     

    LEI 8.112

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor: 

     IV - auxílio-moradia. 

  • Gabarito: E

    Indenização é DATA

      Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

            I - ajuda de custo;

            II - diárias;

            III - transporte.

            IV - auxílio-moradia. 

    Da Ajuda de Custo

    Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

  • Gabarito Letra E - Segue abaixo a explicação

     

    A) Essa situação se configura adicional noturno. E o serviço prestado entre as 22 horas e as 5 da manhã.

    B) Essa se configura como adicional de insalubridade.

    C) Essa se configura como uma gratificação. Gratificação por encargo de curso ou concurso. (Filei o nome da gratificação no meu material de revisão. kkk)

    D) Essa se configura como gratificação. É a gratificação natalina, que é o décimo terceiro do servidor.

    E) Só essa daqui é indenização. Conhecida como vantagem não permanente. É a famosa Ajuda de Custo.

  • INDATA - Indenizações: diárias, ajuda de custo, transporte e auxílio moradia.

     

    VIGA - Vantages: indenizações, gratificações e adicionais. 

  • Boa Giuseph!!
  • Indenização tem caráter extraordinário, não se incorpora aos vencimentos e tem o objetivo de cobrir despesas do servidor no caso dele:

     

    1. Deslocar-se de domicílio, com mudança de sede, no interesse da Adm. (aqui se cobre também despesas de passagem, bagagem e de bens pessoais do servidor e da sua família); AJUDA DE CUSTO

    2. Deslocar-se nas atribuições do cargo, para serviço externo, utilizando meio de locomoção próprio; TRANSPORTE

    3. Deslocar-se, em caráter transitório, para outro ponto do território nacional ou para exterior, cobrindo despesas de locomoção, pousada e alimentação e; DIÁRIA

    4. Precisar cobrir despesas de aluguel ou de hospedagem, ocupando função de confiança ou cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superiores, DAS-456, de natureza especial, de Ministro de Estado ou equivalentes. AUXÍLIO-MORADIA

     

    O resto são gratificações ou adicionais, a depender das condições do exercício do cargo ou do próprio cargo.

     

    Gabarito: letra e.

  • INDENIZAÇÃO:    não tem haver com a contraprestação pelo serviço pelo empregado.

     

    ADICIONAL e GRATIFICAÇÃO:    tem haver com contraprestação pelo serviço prestado.

     

    Repare que o único item que não tem nada haver com algum tipo de contraprestação é o gabarito.

     

  • INDENIZAÇÕES: 

    DATA

    Diária

    Ajuda de custo

    Transporte 

    Auxílio moradia

  • Gab. alternativa E

    Das Indenizações

    Art. 51 Lei 8112/90

    Constituem indenizações ao servidor:

    ajuda de custo;

    diárias;

    transporte;

    auxilio-moradia.


  • VANTAGENS:     

    Indenizações:

    Diárias

    Ajuda de Custo

    Transporte

    Auxílio-Moradia

     

    Gratificações:

    Curso ou Concurso

    Assessoramento/Chefia/Direção

    Natalina

         

    Adicionais:

    Férias

    Insalubridade/Periculosidade/Penosidade

    Noturno

    Serviço Extraordinário

     

  • NÃO GASTE MEMÓRIA EM SEU HD MENTAL PARA DECORAR MNEMÔNICOS PRA ISSO.


    Seja curioso...

    Vá até a lei e perceba que as INDENIZAÇÕES, TODAS possuem caráter de pagar o que vc já pagou antes...

    Te indeniza por algo que vc gastou para trabalhar...

    Veja:


    ---------------------------------------------------------------------------------------------

    Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.


    Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.


    Art. 60.  Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.


    Art. 60-A.  O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor. 

    ---------------------------------------------------------------------------------------------


    Assim é com as  II - gratificações; e III - adicionais...

    Esse tipo de matéria "mais comum" vc deve procurar entender, pq você tem coisas mais importantes pra "decorar"...

    (eu não acompanho comentários)

  • Pra quem gosta de viajar: Todas as indenizações estão relacionadas a viagem e deslocamento.

  • Complementando..


    Indenização:


    Despesas de instalações como remoção de ofício

    Mudança de domicílio permanente..


    *Até 3x o salário

    *Vedado duplo pagamento (conjunge)


    Obs: Se falecer? na nova sede até 1 ano a família recebe!


  • A questão caracteriza a ajuda de custo, que é uma espécie de indenização. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede (art. 53).

    Herbert Almeida

  • Vantagens do servidor:

    GAI

    Gratificação

    Adicionais

    Indenização (não se incorpora ao vencimento, possui caráter eventual - DATA) - Diária

                                                               Ajuda de custo

                                                               Transporte

                                                               Auxílio Moradia

  • LETRA E CORRETA

    INDENIZAÇÕES É DATA

    D(iárias)

    A(juda de custo)

    T(transporte)

    A(uxílio-moradia)

  • A questão aborda o tema "indenizações ao servidor". Vamos analisar cada uma das assertivas:

    Alternativa "a": Errada. Constitui adicional noturno o pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas e um dia e cinco horas do dia seguinte (art. 74, Lei 8.112/90).

    Alternativa "b": Errada. Constitui adicional de insalubridade a verba paga ao servidor que trabalhe habitualmente em local insalubre ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas (art. 69, Lei 8.112/90)

    Alternativa "c": Errada. Constitui gratificação por encargo de curso ou concurso a verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal (art. 76-A, I, Lei 8.112/90).

    Alternativa "d": Errada. Constitui gratificação natalina o pagamento ao servidor de percentual de 1/12 da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano (art. 63, Lei 8.112/90).

    Alternativa "e": Correta. Constitui ajuda de custo a verba destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente (art. 53, Lei 8.112/90). Ressalte-se que, nos termos do art. 51, I, da Lei 8.112/90, a ajuda de custo é hipótese de indenização ao servidor.

    Gabarito do Professor: E

  • GAB:E

    A) Adicional noturno.

    B) Adicional de insalubridade.

    C) Gratificação por encargo de curso ou concurso

    D) Gratificação natalina

    E) Ajuda de custo (art. 53)

    Indenização é DATA (Diárias, Ajuda de custo, Transporte, Auxílio-moradia)

  • A) pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte (ADICIONAL NOTURNO)

    B) verba paga a servidor que trabalhe habitualmente em local insalubre ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas. (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE)

    C) verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal. (GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO)

    D) pagamento ao servidor de percentual de 1/12 da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

    E) verba destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. (AJUDA DE CUSTO)

  • Tem DATA para indenização

    - Diárias

    Ajuda de Custo

    Transporte;

    Auxílio-moradia

  • Indenizações

    DATA

    DIARIAS

    AJUDA DE CUSTO

    TRANSPORTE

    AUXILIO MORADIA

  • 08/09/2019 - ACERTEI Indenizacao tem DATA. Diária, ajuda de custo, transporte, quxioio moradia
  • VANTAGENS QUE QUEREMOS...

    1) Indenizações 

    * Ajuda de custo (mudança permanente de domicílio + remoção de ofício)

    * Diárias

    * Indenização de transporte

    * Auxílio-moradia

    2) Gratificações

    * Natalina (1/12 da remuneração de dezembro por mês de exercício no ano)

    * Gratificação de encargo (curso ou concurso)

    3) Adicionais

    * Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade

    * Adicional por serviço extraordinário

    * Adicional noturno

    * Adicional de férias

  • a) pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte.Adicional

    b)verba paga a servidor que trabalhe habitualmente em local insalubre ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas.Adicional

    c)verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal. Gratificação

    d)pagamento ao servidor de percentual de 1/12 da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. Gratificação

    e) Gabarito

  • Mesmo que não saiba a resposta, vai na ideia :

    Indenizar é compensar um prejuízo/gasto/esforço (A questão certa já vem com esse "compensar ")

    Gratificação é um agradecimento da Administração por algo até extracontratual

    Adicionais são verbas que acrescentam por conta do tipo do teu serviço.

  • Art. 51, IV

    Lei 8.112/90

    GABARITO: E

  • GAB: LETRA E

    Caso de Ajuda de Custo

  • Indenização é DATA-M Diária; Ajuda de Custo; Transporte; Auxílio- Moradia
  • Só lembrar que as indenizaões têm caráter excepcional.

  • GABARITO: LETRA E

    A questão aborda o tema "indenizações ao servidor". Vamos analisar cada uma das assertivas:

    Alternativa "a": Errada. Constitui adicional noturno o pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas e um dia e cinco horas do dia seguinte (art. 74, Lei 8.112/90).

    Alternativa "b": Errada. Constitui adicional de insalubridade a verba paga ao servidor que trabalhe habitualmente em local insalubre ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas (art. 69, Lei 8.112/90)

    Alternativa "c": Errada. Constitui gratificação por encargo de curso ou concurso a verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal (art. 76-A, I, Lei 8.112/90).

    Alternativa "d": Errada. Constitui gratificação natalina o pagamento ao servidor de percentual de 1/12 da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano (art. 63, Lei 8.112/90).

    Alternativa "e": Correta. Constitui ajuda de custo a verba destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente (art. 53, Lei 8.112/90). Ressalte-se que, nos termos do art. 51, I, da Lei 8.112/90, a ajuda de custo é hipótese de indenização ao servidor.

    FONTE: Fernanda Baumgratz, Advogada, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, de Direito Administrativo, Legislação Estadual, Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

  • Vantagens

     Indenizações (nunca incorpora o vencimento):

     Ajuda de custo (mudança permanente de domicílio + remoção de ofício)

     Diárias

     Indenização de transporte

     Auxílio-moradia

    Gratificações:

     Natalina (1/12 da remuneração de dezembro por mês de exercício no ano)

     De encargo (curso ou concurso)

    Adicionais:

     Insalubridade, periculosidade e penosidade

     Serviço extraordinário

     Noturno

     Férias

  • VANTAGENS

     

    1) Indenizações 

    * Ajuda de custo (mudança permanente de domicílio + remoção de ofício)

    * Diárias

    * Indenização de transporte

    * Auxílio-moradia

     

    2) Gratificações

    * Natalina (1/12 da remuneração de dezembro por mês de exercício no ano)

    * Gratificação de encargo (curso ou concurso)

     

    3) Adicionais

    * Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade

    * Adicional por serviço extraordinário

    * Adicional noturno

    * Adicional de férias

  • Minha contribuição.

    8112

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia.  

    INDENIZAÇÕES = DATA

    DIÁRIAS

    AJUDA DE CUSTO

    TRANPORTE

    AUXÍLIO-MORADIA

    INDENIZAÇÕES= NÃO INCORPORAM

    Fonte: Colaboradores do QC

    Abraço!!!

  • resposta: E; na lei 8112/90 as modalidades de indenização são: ajuda de custo, auxílio moradia, diárias e transporte. Identifica-se a ajuda de custo como a modalidade em questão.
  • ART.53-   A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.  

    INDENIZAÇÕESDATA

    DIÁRIAS

    AJUDA DE CUSTO

    TRANPORTE

    AUXÍLIO-MORADIA 

  • vlw Pericles

  • A questão aborda o tema "indenizações ao servidor". Vamos analisar cada uma das assertivas:

    Alternativa "a": Errada. Constitui adicional noturno o pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas e um dia e cinco horas do dia seguinte (art. 74, Lei 8.112/90).

    Alternativa "b": Errada. Constitui adicional de insalubridade a verba paga ao servidor que trabalhe habitualmente em local insalubre ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas (art. 69, Lei 8.112/90)

    Alternativa "c": Errada. Constitui gratificação por encargo de curso ou concurso a verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal (art. 76-A, I, Lei 8.112/90).

    Alternativa "d": Errada. Constitui gratificação natalina o pagamento ao servidor de percentual de 1/12 da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano (art. 63, Lei 8.112/90).

    Alternativa "e": Correta. Constitui ajuda de custo a verba destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente (art. 53, Lei 8.112/90). Ressalte-se que, nos termos do art. 51, I, da Lei 8.112/90, a ajuda de custo é hipótese de indenização ao servidor.

  • Letra E

    Lei nº 8.112/90

    Da Ajuda de Custo

    Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

  • Art.51. São indenizações:

    -Ajuda de custo; Diária; transporte e auxílio-moradia.

  • Indenizações tem "DATA", isto é: 

    Diárias;

    Ajuda de custo;

    Transporte;

    Auxílio-moradia. 

    Gab: E. 

  • GABARITO: ''E''

    VANTAGEM É IN GRAT A

    INdenização

    GRATificação

    Adicionais 

    IN => Não se incorpora

    GRATA => Incorpora-se! 

    INDENIZAÇÃO É DATA = Diárias- Auxilio-moradia - Transporte - Ajuda de custo

  • letra:E

    ***isso se chama AJUDA de CUSTO

  • ajuda de custo

  • Gab. E. Esse item trata da Ajuda de custo(espécie de indenização).

    Vantagens:

    Indenizações: Diárias, Ajuda de custo, Transporte e Auxílio moradia. (DATA)

    Gratificações

    Adicionais: Insalubridade, periculosidade e penosidade.

  • Indenizações tem "DATA"

    Diárias;

    Ajuda de custo;

    Transporte;

    Auxílio-moradia. 

    NYCHOLAS LUIZ

  • Letra E

    Lei nº 8.112/90

    Da Ajuda de Custo

    Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no

    interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.

  • Lembrando que INDENIZAÇÃO recompõe, restitui o que foi despendido ou lesado em razão de um direito.

  • Vantagens: Gratificação

    Adicionais

    Indenização

    G: Natalina

    Encargo de curso ou concurso

    Função de direção,chefia e assessoria

    A: Noturno

    Extraordinário

    Férias

    Insalubridade

    I: Diária

    Ajuda de custo

    Transporte

    Auxílio moradia

  • As indenizações são DATA

    Diárias

    Ajuda de custo

    Transporte 

    Ajuda de custo

    - Importante: elas nunca incorporam

    Gabarito: Letra E

    A - Adicional noturno

    B - Adicional insalubridade

    C - Gratificação por encargo de curso

    D - Gratificação natalina