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LETRA E
GESPÚBLICA
Finalidade:
- melhoria da qualidade dos serviços públicos;
- aumento da competitividade do país.
Fundamentos de excelência gerencial:
- Comprometimento com as pessoas
- Foco no cidadão e na sociedade
- Desenvolvimento de parcerias
- Responsabilidade social
- Controle social
- Gestão participativa
Prof Giovanna Carranza
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Ressalto, porém, que o PROGRAMA GESPÚBLICA foi revogado, a partir da publicação do Decreto 9.094 em julho de 2017. Segue a publicação do site do Ministério do Planejamento:
"...Além disso, para sanar a sobreposição de programas e acompanhar os diversos esforços de melhoria da gestão pública, o novo normativo revoga o Decreto 5.378/05, que institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. Os objetivos e instrumentos instituídos pelo programa tinham por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Porém, com a publicação do Decreto nº 8.936/16, que instituiu a Plataforma de Cidadania Digital, e com a recente criação do Conselho Nacional para a Desburocratização, as ferramentas do Gespública foram aperfeiçoadas ".
Portanto, a questão deveria trazer "...cuja missão ERA promover a gestão pública de excelência..."
http://www.planejamento.gov.br/noticias/decreto-simplifica-servicos-publicos-para-atendimento-ao-cidadao
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Complementado..
A Gespública atua em 4 frentes:
- Avaliação do sistema de gestão;
- Prêmio Nacional da Gestão Pública;
- Gestão do atendimento; e
- Desburocratização
Além disso, ela utiliza as seguintes ferramentas (INSTRUINDI GESICA):
INSTRUmento padrão de pesquisa de satisfação;
INDIcadores de gestão;
GEstão de processos;
SImplificação de processos;
CArta de serviços (obrigatória para os órgãos que trabalham com atendimento ao público)
Bizu: A participação pelos órgãos públicos NÃO é obrigatória!
Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.
@bizuadm
Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)
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Gabarito E
No entanto, já foi revogada pelo Lord das Trevas.
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GABARITO:E
O Programa Nacional de Gestão Pública – GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto 5.378/2005, é um Programa que apoia centenas de órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade. O GESPÚBLICA orienta sua ação pela estratégia fundamental de promoção da excelência dirigida ao cidadão e por um conjunto de princípios, voltados para a qualidade da gestão e dos serviços púbicos. [GABARITO]
Trata-se de uma arrojada política pública formulada para a Gestão. Está alicerçada em um modelo de gestão pública singular e tem como principais características: ser federativa e essencialmente pública; e estar focada em resultados para o cidadão.
Objetivos – Eliminar o déficit institucional; – Promover a governança e a eficiência visando os resultados da ação pública; – Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental; e promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Ações – Mobilizar e apoiar tecnicamente órgãos e entidades para a melhoria da gestão e do atendimento e a desburocratização e simplificação de procedimentos e normas; – Desenvolver modelo de excelência em gestão pública e capacitar e orientar a implantação de ciclos contínuos de avaliação e melhoria da gestão pública.
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A busca pela qualidade na gestão pública reflete o uso de algumas ferramentas da administração privada. Ao falar em qualidade, um dos pontos principais a considerar é a busca pela melhoria contínua, principalmente no contexto competitivo em que vivemos. Na iniciativa privada, a busca pela qualidade é uma necessidade de sobrevivência da organização. Já na gestão pública, a qualidade nos processos e na prestação de serviços irá impactar na melhoria da qualidade de vida da sociedade e na geração do bem comum.
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), embora criado em 2005, foi resultado de um processo de acúmulo de conhecimento administrativo que remonta o Império, passa por Getúlio Vargas e o DASP, pela Comissão de Simplificação Burocrática de Juscelino Kubitschek de 1956, pela Comissão Amaral Peixoto de João Goulart em 1963, pela Ditadura Militar e seu Decreto 200/67, chega à redemocratização resultando em pelo menos 5 programas e tentativas de simplificação administrativa a partir de 1979, os quais explicarei a seguir.
Portanto, são décadas de debates, tentativas, mudanças, esforços, avanços e retrocessos em relação à desburocratização do Estado brasileiro. Mas o Michel Temer resolveu tudo com o Decreto 9.094/2017, extinguindo o Gespública, do qual participavam nada menos que 1263 órgãos públicos.
Mais uma facada no coração da Constituição. Mais um retrocesso. O Decreto seria bem-vindo, não fosse pela absurda extinção do projeto :(
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Gabarito E.
Gespública.
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Um dos maiores objetivos do GESPÚBLICA é a mobilização da administração pública brasileira na direção da geração de resultados.
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GABARITO: LETRA E
O GesPública é um programa do Governo Federal, conduzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tem como missão “promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País”.
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De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento
acerca dos programas criados pelo Governo Federal do Brasil.
Vejamos as alternativas:
A) Programa
de Qualidade e Participação na Administração Pública (QPAP).
Errado. Programa
da Qualidade e Participação na Administração Pública (QPAP), introduzido no
Governo FHC em 1995, visava introduzir no Setor Público as mudanças de valores e comportamentos preconizados pela Administração Pública Gerencial, e, ainda, viabilizar a revisão
dos processos internos da
Administração Pública com
vistas à sua maior eficiência e eficácia.
B) Programa
de Qualidade no Serviço Público (PQSP).
Errado. Em 1999, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi criado o Programa da
Qualidade no Serviço Público - PQSP, que focava no atendimento ao cidadão, com
pesquisa de satisfação dos
usuários dos serviços públicos, o lançamento de Padrões de Atendimento ao
Cidadão e a implementação de
unidades de atendimento integrado, os SACs – Serviços de Atendimento ao Cidadão.
C) Programa
Nacional de Desburocratização.
Errado. Criado em 1979, o Programa Nacional de Desburocratização visava dinamizar e simplificar o
funcionamento da Administração Pública Federal.
D) Comissão
de Simplificação Burocrática.
Errado. Criada em 1956, a Comissão de
Simplificação Burocrática tinha por finalidade a simplificação das normas e
rotinas administrativas, visando ao funcionamento racional das repartições
públicas federais e dos órgãos autárquicos.
E)
Gespública.
Correto. O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo
Governo Federal por meio do Decreto n.° 5.378 de 23 de fevereiro de 2005. Era um
programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na
melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade. O
modelo empregado era focado no resultado, sendo este um dos critérios de
excelência analisado. Ressalta-se, entretanto, que o Programa
Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA)
foi revogado em 2017 por meio do Decreto n.° 9.094 de 17 de julho de 2017.
Gabarito do Professor: Letra E.