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CPM
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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GABARITO LETRA A
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Omissão de eficiência da fôrça
Art. 198. Deixar o comandante de manter a fôrça sob seu comando em estado de eficiência:
Pena - suspensão do exercício do pôsto, de três meses a um ano.
Retenção indevida
Art. 197. Deixar o oficial de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado:
Pena - suspensão do exercício do pôsto, de três a seis meses, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. Se o objeto, plano, carta, cifra, código, ou documento envolve ou constitui segrêdo relativo à segurança nacional:
Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Favorecimento a desertor
Art. 193. Dar asilo a desertor, ou tomá-lo a seu serviço, ou proporcionar-lhe ou facilitar-lhe transporte ou meio de ocultação, sabendo ou tendo razão para saber que cometeu qualquer dos crimes previstos neste capítulo:
Pena - detenção, de quatro meses a um ano
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FAÇA-ME O FAVOR! SÃO MAIS DE 27 TIPOS PENAIS QUE ADMITEM MODALIDADE CULPOSA NO CPM.
Se alguém souber um macete, por favor compartilhe, pois é um questionamento comum nas provas!
Obg.
Gabarito: A
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Cuidado para não confundir:
Recusa de obediência
Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sôbre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever impôsto em lei, regulamento ou instrução:
Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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Pra quem marcou a letra B na dúvida : só existe modalidade culposa para salvar vida ou evitar danos.
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Alguém mais confundiu Omissão de providências para evitar danos com Omissão de eficiência da força? aquela admite a modalidade culposa, já essa não.
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gb a
pmgooo
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rumo a PMBA 2019 SEGURA O POTYYYYYY
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GAB. A
PENA: DETENÇÃO DE 6 MESES A 2 ANOS
AUMENTO DE 1/3 -->> OFICIAL
AUMENTO DE 1/2 -->> FUNÇÃO DE COMANDO
MODALIDADE CULPOSA: 3 MESES A 1 ANO
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PENAS:
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO: DETENÇÃO 6 MESES A 2 ANOS
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO MODALIDADE CULPOSA: 3 MESES A 1 ANO.
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PENAS:
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO: DETENÇÃO 6 MESES A 2 ANOS
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO MODALIDADE CULPOSA: 3 MESES A 1 ANO.
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Detenção de 6 meses a 2 anos.
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DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO: DEIXAR...
PENA-> D. 6 M - 2 A
AUMENTO DE 1/3-> OFICIAL
AUMENTO DE 1/2-> FUNÇÃO DE COMANDO
MODALIDADE CULPOSA
PENA-> 3 M - 1 A
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Resumo de um amigo aqui do QC.
CRIMES CULPOSOS NO CPM
Revelação de documentos (ainda que de espionagem)
Revelação de Notícia
Descumprimento de Missão
Turbação de objeto ou documento
Omissão de providências para evitar danos
Incêndio
Desaparecimento, consunção ou extravio
Explosão
Obs. Dano Simples não permite a modalidade culposa
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Crimes contra o serviço militar e o dever militar que admite a modalidade culposa:
Só existe 3 crimes contra o serviço militar e o dever militar que admite a modalidade culposa
Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Omissão de providências para evitar danos
Art. 199. Deixar o comandante de empregar todos os meios ao seu alcance para evitar perda, destruição ou inutilização de instalações militares, navio, aeronave ou engenho de guerra motomecanizado em perigo:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Modalidade culposa
Parágrafo único. Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Omissão de providências para salvar comandados
Art. 200. Deixar o comandante, em ocasião de incêndio, naufrágio, encalhe, colisão, ou outro perigo semelhante, de tomar tôdas as providências adequadas para salvar os seus comandados e minorar as conseqüências do sinistro, não sendo o último a sair de bordo ou a deixar a aeronave ou o quartel ou sede militar sob seu comando:
Pena - reclusão, de dois a seis anos.
Modalidade culposa
Parágrafo único. Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
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CRIMES EM TEMPO DE PAZ NO CPM QUE ADMITEM MODALIDADE CULPOSA
DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS
1) Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem;
2) Revelação de notícia, informação ou documento;
3) Turbação de objeto ou documento.
DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
1) Fuga de preso ou internado.
DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
1) Descumprimento de missão;
2) Omissão de providências para evitar danos;
3) Omissão de providências para salvar comandados.
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
1) Homicídio culposo;
2) Lesão corporal culposa.
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
1) Receptação culposa;
2) Dano em material ou aparelhamento de guerra;
3) Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar;
4) Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares;
5) Desaparecimento, consunção ou extravio.
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
1) Incêndio (prevê modalidade culposa);
2) Explosão (prevê modalidade culposa);
3) Emprego de gás tóxico ou asfixiante (prevê modalidade culposa);
4) Abuso de radiação (prevê modalidade culposa);
5) Inundação (prevê modalidade culposa);
6) Desabamento ou desmoronamento (prevê modalidade culposa);
7) Fatos que expõe a perigo aparelhamento militar (prevê modalidade culposa);
8) Difusão de epizootia ou praga vegetal.
DOS CRIMES CONTRA O MEIO DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO
1) Perigo de desastre ferroviário;
2) Atentado contra transporte;
3) Atentado contra viatura ou outro meio de transporte.
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE
1) Epidemia;
2) Envenenamento com perigo extensivo;
3) Corrupção ou poluição de água potável;
4) Fornecimento de substância nociva;
5) Fornecer às fôrças armadas substância alimentícia ou medicinal alterada.
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
1) Peculato culposo;
2) Abuso de confiança ou boa-fé;
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
1) Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante
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RESPOSTA CORRETA LETRA A
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
MODALIDADE CULPOSA DETENÇÃO 3 MESES A 1 ANO
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Descumprimento de missão
Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
§ 2º Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.
Modalidade culposa
§ 3º Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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PMMINAS
CRIMES EM TEMPO DE PAZ NO CPM QUE ADMITEM MODALIDADE CULPOSA
DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS
1) Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem;
2) Revelação de notícia, informação ou documento;
3) Turbação de objeto ou documento.
DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
1) Fuga de preso ou internado.
DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
1) Descumprimento de missão;
2) Omissão de providências para evitar danos;
3) Omissão de providências para salvar comandados.
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
1) Homicídio culposo;
2) Lesão corporal culposa.
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
1) Receptação culposa;
2) Dano em material ou aparelhamento de guerra;
3) Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar;
4) Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares;
5) Desaparecimento, consunção ou extravio.
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
1) Incêndio (prevê modalidade culposa);
2) Explosão (prevê modalidade culposa);
3) Emprego de gás tóxico ou asfixiante (prevê modalidade culposa);
4) Abuso de radiação (prevê modalidade culposa);
5) Inundação (prevê modalidade culposa);
6) Desabamento ou desmoronamento (prevê modalidade culposa);
7) Fatos que expõe a perigo aparelhamento militar (prevê modalidade culposa);
8) Difusão de epizootia ou praga vegetal.
DOS CRIMES CONTRA O MEIO DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO
1) Perigo de desastre ferroviário;
2) Atentado contra transporte;
3) Atentado contra viatura ou outro meio de transporte.
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE
1) Epidemia;
2) Envenenamento com perigo extensivo;
3) Corrupção ou poluição de água potável;
4) Fornecimento de substância nociva;
5) Fornecer às fôrças armadas substância alimentícia ou medicinal alterada.
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
1) Peculato culposo;
2) Abuso de confiança ou boa-fé;
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
1) Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante
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