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Deve comunicar todo e qualquer fato CONTRÁRIO ao interesse público.
Conforme consta no Código de Ética no Serviço Público:
XIV - São deveres fundamentais do serviço público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.
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GABARITO: ERRADO
Olá pessoal,
Se o servidor comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público, ele praticamente passará o dia conversando com os seu superiores. Ele precisa avisa quando o fato for contrário ao interesse público.
Também nós precisamos ter cuidado com as palavras da CESPE como: única, sempre, mesmo, todas, automaticamente, depende, suficiente, somente, excepcionalmente, em qualquer hipótese, nunca, única, nenhuma hipótese, QUALQUER, apenas, a mesma, expressamente, exclusivamente etc...
Espero ter ajudado. Bons estudos!!!!
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O servidor público deve desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento. O fato, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público gera burocratização no atendimento. Imagine a situação: Que toda e qualquer ação a ser tomada pelo servidor durante o atendimento ao cidadão precise de comunicação prévia do superior imediato. Isso causaria enormes filas e excessiva demora no atendimento, causando danos morais ao cidadão.
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Conforme Decreto 1.171/94, Cap. I, Seção I, Regras Deontológicas no item VII diz que:
"Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar."
Acredito que esse seja o real motivo para a questão estar errada, já que a mesma afirma que todo e qualquer ato ou fato, quando na verdade há as exceções.
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Gabarito: Errada!
Fonte: Dec. 1.171/94, inciso XIV, alíneas "b" e "m".
O único erro da assertiva é a omissão do "CONTRÁRIO" ao interesse público. Transcrevo abaixo:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
“Aquele que não tem inclinação para aprender mais será capaz de pensar que sabe bastante” (Baden Powell)
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Sempre se presume que os atos e fatos realizados na administração públicas são legais e legítimos, por tal motivo não se justificar comunicar ao superiores. Somente os atos e fatos contrários ao interesse públicos, por se tratarem de acontecimentos excepcionais.
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Não é todo ato de interesse público que deve ser comunicado aos superiores e sim todo e qualquer ato CONTRÁRIO ao interesse público. Detalhe sutil e que deixou a questão errada.
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Essa deu prazer, ela é simples, mas requer olho de tandera e leitura da lei.
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Direto ao ponto: o servidor deve levar a seus superiores apenas os fatos ou atos contrários ao interesse público, não todos.
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A afirmativa esta errada pois deve-se comunicar ato CONTRARIO ao interesse publico e nao qualquer ato ou fato de interesse publico como afirma questao.
obs: imagina se tivessimos que informar todos os atos e fatos aos superiores...nao faremos mais nada durante o dia....rs
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O Servidor tem que ter discernimento ao executar suas tarefas que são deveres dele, o servidor deve levar a seus superiores apenas os fatos ou atos contrários ao interesse público.
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ERRADO, isso é função de servidor fofoqueiro que não tem o que fazer rsrsrs. Deve-se comunicar atos contrários ao interesse publico.
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Pegadinha pesada, para o pessoal que lê muito rápido a questão:
"Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público."
"XIV -
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;"
O examinador tenta pegar a galera que leu rápido e tira a palavra "contrário".
Mas, lendo atentamente, a questão parece até boba. Já pensou se cada ato de interesse público devesse ser comunicado ao superior??
ex.:
- chefe, tem um cara aqui que quer se aposentar por tempo de contribuição, blz? - blz
- chefe, uma senhora aqui falou que quer saber mais sobre aposentadoria por invalidez, blz? - blz
- chefe, uma moça veio perguntar sobre salário maternidade, ok? - tóis
Pfvr...
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Errada.
deve comunicar atos contrários ao bom funcionamento do serviço público.
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XIV - São deveres fundamentais do servidor público: [...]
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário; [...]
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
O cespe misturou parte do inciso A com o inciso M.
Gabarito: Errado
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Deve comunicar fato CONTRÁRIO ao interesse público.
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LUIZ, não se fala INCISO "a", é alínea "a"
Alíena = é as letras (a, b, c, d)
Inciso = é os números romanos (I, II, XV, IV)
Parágrafos
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Coitado do superior se isso fosse verdade
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A comunicação de todo e qualquer ato ou fato que possa ser interpretado como de "interesse público", dada a amplitude de um eventual dever dessa natureza, não contribuiria para o desempenho de atribuições públicas com rapidez, perfeição e rendimento.
Na realidade, o que o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, veiculado pelo Decreto 1.171/94, estabelece é o dever de comunicar atos ou fatos contrários ao interesse público.
Neste sentido, é o teor do item XIV, letra "m", de tal diploma normativo, que abaixo reproduzo:
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
(...)
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao
interesse público, exigindo as providências cabíveis;"
Incorreta, portanto, a afirmativa ora analisada.
Gabarito do professor: ERRADO
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Decreto 1.171/94
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
(...)
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
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O pessoal que está colocando a resposta de acordo com o Decreto 1.171/94, tome cuidado!; pois a questão é sobre o Código de Ética dos Servidores da
Justiça Militar da União 159/2009,.
Art.6 IX - comunicar imediatamente a seus superiores todo ato contrário ao interesse
público;
Gab. Errado
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Código de Ética do STM:
art.6, IX.: Comunicar imediatamente a seus superiores todo ato contrário ao interesse público.
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Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
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kkk ia ser o maximo imagina se tudo já é lento as coisas iriam se arrastar.
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Pra que falar pro Chefe, faça calado, ele só que o resultado. Agora se for contrário a administração Pública tem que comunicar.
GAB: ERRADO
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"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
(...)
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;"
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Já errei várias questões do CESPE por não prestar atenção em palavras como: todas, qualquer, previamente, posteriormente etc.