Questão 2724412

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Papéis Sociais e Relações de Gênero; Psicologia Jurídica; Psicologia Social

As ações de adoção postuladas por pessoas homossexuais e por casais homoafetivos são uma realidade nas Defensorias Públicas com atribuição de Infância e Juventude. Essas configurações familiares têm sido objeto de estudos na área da Psicologia que apontam que

• A. a ausência de modelos do gênero masculino e feminino pode, eventualmente, tornar confusa a própria identidade sexual, havendo o risco de a criança tornar-se homossexual.
• B. a criança que vive em um lar homossexual será socialmente estigmatizada ou terá prejudicada a sua inserção social, o que lhe acarretará perturbações psíquicas.
• C. a função parental não está contida no sexo e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder, hierarquia e disciplina no relacionamento com os filhos.
• D. a habilitação para adoção de pares homoafetivos é indicada para a consecução de adoções necessárias, a saber, de crianças mais velhas, doentes e grupos de irmãos, para os quais há poucos pretendentes.
• E. a partir de um viés psicanalítico é correto afirmar que “função materna” e “função paterna” correspondem necessária e biunivocamente a uma mulher e a um homem.

Gabarito: C

Comentários

• Em sua cartilha “Adoção: um direito para todos e todas", lançada em 2008, o Conselho Federal de Psicologia trata da temática da adoção por pessoas homossexuais e casais homoafetivos, afirmando que existe uma confusão entre sexualidade e função parental, como se a orientação sexual das figuras parentais fosse determinante na orientação sexual dos filhos. Segundo o conselho, a função parental não está contida no sexo, e, sim, na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder e hierarquia no relacionamento com os filhos, com as questões relativas a problemas disciplinares, de controle de comportamento e de tomada de decisão. As atitudes que compõem a função parental são responsividade que favorece a individualidade e a auto-afirmação por meio de apoio e aquiescência, exigência que nada mais é do que atitude de supervisão e de disciplina para com os filhos. Essas atitudes não estão relacionadas ao sexo das pessoas.
  
  A cartilha pode ser acessada na íntegra em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2008/08/cartilha_adocao.pdf
  
  
  
  
  GABARITO: C
  
  
  

• Gab C

  a função parental não está contida no sexo e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder, hierarquia e disciplina no relacionamento com os filhos.