Questão 2724457

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Crianças e Adolescentes - Menores Infratores; Psicologia Jurídica

A principal estratégia desenvolvida como solução para a questão social da criança e de adolescentes pobres, abandonados ou infratores no Brasil, desde o século XIX, é

• A. a escolarização compulsória.
• B. o confinamento institucional.
• C. a inserção no mundo do trabalho.
• D. o encaminhamento aos pais ou responsáveis.
• E. a colocação em família substituta sob a forma de adoção.

Gabarito: B

Comentários

• Não só para os adolescentes em conflito com a lei, como também para o chamado louco infrator. É a solução higienista e simplista com a qual a sociedade tem respondido a estas duas realidades sociais. Apesar da mudança para a doutrina da proteção integral (no caso das crianças e adolescentes) e da mudança da lógica asilar para a atenção psicossocial (no caso da saúde mental), ambos os casos convivem com o desafio da aplicação das mesmas velhas práticas. Em formas mais veladas, o vestígio da institucionalização ainda se faz presente. Apesar do discurso da desisntitucionalização, o que se observa é que, infelizmente, predominam as práticas de segregação, isolamento, confinamento e institucionalização.

   

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  Gabarito: B

• Alguma indicação bibliográfica para esse assunto?!

• Analisando historicamente a assistência à infância dos séculos XIX e XX, observa-se que crianças nascidas em situação de pobreza e/ou em famílias com dificuldades de criarem seus filhos tinham um destino quase certo quando buscavam apoio do Estado: o de serem encaminhadas para instituições como se fossem órfãs ou abandonadas. História essa que tem repercussões até os dias de hoje.
  
  Com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática foi coibida e os orfanatos caíram em desuso, porém, a cultura resiste em ser alterada, porque tais práticas enraizadas resistem mesmo a mudanças que se dão de forma lenta; e também pela falta de políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse problema.
  
  Irene Rizzini e Irma Rizzini, lançou em 2004, numa parceria com a UNICEF, um importante estudo sobre o assunto denominado “ A Institucionalização de Crianças no Brasil: Percurso histórico e desafios do presente", o qual merece leitura para aprofundamento no tema.
  
  O ebook pode ser acessado em: http://www.editora.vrc.puc-rio.br/media/ebook_institucionalizacao_de_criancas_no_brasil.pdf
  
  GABARITO: B