Questão 2725084

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AM
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Autonomia da Defensoria Pública; Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito

• A. ao perfil da instituição, a média de idade das Defensorias Públicas instaladas nos Estados é de 20 anos.
• B. à universalidade do serviço prestado, considerando apenas os Estados que instalaram a Defensoria Pública, a instituição somente atingiu 42,3% das comarcas existentes.
• C. ao aporte orçamentário e remuneração dos membros, as Defensorias instaladas são extremamente homogêneas, atendendo à organização uniforme traçada em sua normativa.
• D. à universalidade do serviço prestado, o maior percentual de Comarcas não atendidas pela instituição está localizado nos Estados com maior PIB.
• E. ao perfil da instituição, as ações cíveis e criminais ajuizadas ou respondidas pela Defensoria Pública no País, registram volumes bastante próximos, mantendo participação histórica na seara criminal, bem como evolução na garantia de direitos.

Gabarito: B

Comentários

• Está nos Estados de menor PIB

  Abraços

• Gabarito: B, questão maldosas...

• lLink do diagnostico da defensoria pública no brasil... a FCC cobra esse tipo de coisa, no item referente ao PANORAMA DA DP NO BRASIL... caiu nas duas aplicações da DPE-AM-2018

  https://www.anadep.org.br/wtksite/downloads/iv-diagnostico-da-defensoria-publica-no-brasil.pdf

• Estudante solidário: Vai estudar e, depois, traga algum comentário para nós. Deixa de filosofar bobeira.

• GABARITO B

  ao perfil da instituição, a média de idade das Defensorias Públicas instaladas nos Estados é de 20 anos. MEDIA DE 37 ANOS

  à universalidade do serviço prestado, considerando apenas os Estados que instalaram a Defensoria Pública, a instituição somente atingiu 42,3% das comarcas existentes.

  ao aporte orçamentário e remuneração dos membros, as Defensorias instaladas são extremamente homogêneas, atendendo à organização uniforme traçada em sua normativa. NÃO É HOMOGÊNEO

  à universalidade do serviço prestado, o maior percentual de Comarcas não atendidas pela instituição está localizado nos Estados com maior PIB. COM MENOR PIB

  ao perfil da instituição, as ações cíveis e criminais ajuizadas ou respondidas pela Defensoria Pública no País, registram volumes bastante próximos, mantendo participação histórica na seara criminal, bem como evolução na garantia de direitos. VOLUMES DEPENDEM DO ESTADO DA FEDERAÇÃO, INFRAESTRUTURA DAS DPEs, POPULAÇÃO....

• "A perfunctória leitura do "IV Diagnósticos da Defensoria Pública no Brasi" revela o quão longe estamos de prestar uma assistência jurídica geograficamente integral. Em 2014, o número de comarcas de todo o Brasil alcançava o montante de 2.727, valendo observar que a Defensoria Pública estava instalada em apenas 1.088 delas (40%), com destaque para os Estados da Amazonas, DF, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins, que atuavam na totalidade ou em grande parte das comarcas existentes em seu território"

  Página 82 do livro: Princípios Institucionais da Defensoria Pública - Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva.