-
GABARITO C
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte;
IV - auxílio-moradia.
-
Bizu feito por mim para gravar as indenizações: INDACTAM
INdenizações
Diárias
Ajuda de Custo
Auxílio Moradia
Bons estudos!
-
O famoso DATA
Diárias
Ajuda de Custo
Transporte
Auxílio Moradia
-
E o auxílio alimentação é o que?
-
Juliana Dantas, as hipóteses de indenizações são taxativas. Vide art. 51 da Lei 8.112. Até porque essas verbas não são consideradas para efeito de cálculo previdenciário.
Não obstante, é possível que cada ente (e, aqui, já fica a ressalva quanto à divisão dos poderes) estabeleça outras vantagens para o servidor, inclusive de caráter indenizatório. No caso do meu Estado (Rondônia), por exemplo, o Tribunal de Justiça, mediante LC, estabelece diversos auxílios para os servidores do Judiciário - e, dentre eles, tem-se o auxílio-alimentação, e este tem caráter indenizatório (art. 25, §1º, da LC 568 do Estado de Rondônia).
-
LETRA C CORRETA
INDENIZAÇÕES É DATA
D(iárias)
A(juda de custo)
T(transporte)
A(uxílio-moradia)
-
C
Diárias
Ajuda de Custo
Transporte
Auxílio Moradia
-
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1. CONCEITO
Auxílio concedido em pecúnia a todos os servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, ou nos afastamentos considerados de efetivo exercícios, na proporção dos dias trabalhados, salvo na hipótese de afastamento a serviço com percepção de diárias.
2. REQUISITOS BÁSICOS
2.1 Ser ocupante de cargo efetivo, cargo em comissão, empregado público ou contratado temporário vinculado a órgão da administração direta, autárquica e fundacional;
2.2 Encontrar-se em efetivo exercício ou em afastamentos e/ou licenças equiparadas, previstos no artigo 102 da Lei 8.112/90.
-
Letra C é a alternativa correta.
OBS: No edital do concurso está assim "Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Do Provimento; Da Vacância;
Da Remoção; e Da Redistribuição; Do Regime Disciplinar" e essa questão aborda um ponto que está fora do edital.
Questão fácil mas caberia uma anulação na época.
-
Indenizações é
ACDTrAM
Ajuda de Custo
Diárias
Transporte
Auxílio Moradia
-
DATA
-
ajuda de custo já da pra comprar alimento
-
Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8.112/90.
O conhecimento exigido diz respeito às indenizações. Elas visam a ressarcir gastos efetuados pelo servidor em razão do regular exercício de suas funções.
Cumpre acionar o teor do art. 51 e incisos:
“Art. 51 Constituem indenizações ao servidor:
I - Ajuda de custo;
II - DIárias;
III - Transporte.
IV - Auxílio-moradia”.
DICA: use o mnemônico A DI T A (cuja).
Analisemos as afirmativas:
A opção A, que menciona “Transporte”, constitui uma das indenizações ao servidor, nos termos do inciso III do art. 51.
A opção B, que cita “Diárias”, constitui uma das indenizações ao servidor, nos termos do inciso II do art. 51.
A opção C, que menciona “Auxílio-alimentação”, não constitui uma das indenizações ao servidor, nos termos do art. 51 e incisos.
A opção D, “Auxílio-moradia”, constitui uma das indenizações ao servidor, nos termos do inciso IV do art. 51.
A opção E, “Ajuda de custo”, constitui uma das indenizações ao servidor, nos termos do inciso I do art. 51.
GABARITO: C.
-
Quando DATA não funciona.