Questão 272788

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Economia - Específicos
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Bens Públicos no Setor Público; Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Governos atuam por meio da implementação de políticas
econômicas, visando elevar positivamente o nível de atividade,
emprego e preços da economia. No sentido microeconômico,
governos também interferem em mercados específicos por meio
de impostos e subsídios, entre outros meios. Com relação a esse
assunto, julgue os itens que se seguem.

Entre os bens públicos puros, inclui-se o ônibus público disponibilizado pela prefeitura de uma cidade para realizar transporte escolar gratuito de jovens que morem em áreas rurais, que circule constantemente lotado e tenha demanda represada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O bem público puro, ou simplismente, bem público, tem a caracteristica de não rivalidade e não exclusividade. Neste caso, o ônibus completamente lotado está infringindo uma característica principal do bem, a não exclusividade.
• Completando a resposta do colega,
  Neste caso então, se for apenas Não-Rival ou apenas Não-Exclusivo será então considerado um Bem Semi-Público ou Meritório.
  
  
• De fato, bem público puro no sentido economico (jamais confunda com o conceito de Direito Civil) tem a caracteristica da não exclusividade (pessoas não podem ser excluidas do uso, mesmo que não paguem nada) e da não rivalidade (se um estiver usando não impede outro de usar).
  
  Porém, o bem deixa de ser público pela não rivalidade [o fato de ter um aluno sentado- com toda certeza- vai impedir outro de também sentar (tanto é verdade que é até possível contar todos os lugares)]
  
  Educação, saúde e transporte públicos são os chamados bens meritórios (bens- em regra- produzidos pela iniciativa privada, porém com externalidades positivas muito necessárias para toda população e, por isso, também produzidos pelo governo)

• Para quem não tem acesso a resposta. Gaba: ERRADO

• REPOSTA ERRADA

  >>Com base na Teoria das Finanças Públicas. Um bem público puro é caracterizado por ter seu consumo não rival e não excludente. (CERTO)

  >>Sobre os bens públicos, bens rivais e bens excludentes, pode-se afirmar: E) um bem público puro é um bem em que o consumo por uma pessoa não elimina a possibilidade que alguém desfrute do bem e que é impossível ou muito caro impedir alguém de consumir. Desta forma um bem público puro é um bem que é não rival e não excludente.

  #sefaz-al #questão.respondendo.questoões