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Crime plurissubjetivo ser crime de autoria individual tá no mínimo estranho... acredito que tem duas respostas para a questão.
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Gabarito: Letra B
art. 53 CPM - Cabeças
§ 4º Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
§ 5º Quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais, são êstes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.
-colegas, entendo que talvez a letra D também seja resposta, entendo que devemos indicar a questão para comentário dos professores
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QUESTÃO MALUCA
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Os crimes unissubjetivos (ou monossubjetivos, ou de concurso eventual) são aqueles que podem ser praticados por apenas um sujeito, entretanto, admite-se a co-autoria e a participação.
Os crimes plurissubjetivos (ou de concurso necessário) são aqueles que exigem dois ou mais agentes para a prática do delito em virtude de sua conceituação típica.
Logo, como a questão pede a INCORRETA existem duas questões incorretas :
B- Cabeças são os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação. Não são os que sofrem.
D - Para ser plussujetivos é necessário dois ou mais agentes. Dessa forma, a questão fica incorreta quando afirma que são de autoria individual.
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Acredito que a questão seja passivel de anulação.
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Questão B e D estão Incorretas, logo é passível de Anulação.
Alternativa B - São os crimes de autoria coletiva e neles, reputam-se cabeças quem os sofrem
Alternativa D - São os crimes de autoria individual e neles, reputam-se cabeças quem os provocam
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Essa questão foi anulada!
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Essa banca queria colocar no enunciado qual a resposta CORRETA, aí a resposta seria a letra C. Mas colocou Incorreta. Por isso foi Anulada. Isso que dá querer complicar a cabeça do candidato. Recomendo, sempre, antes de começar a prova, circular, grafar, sublinhar a palavra INCORRETA. Várias pessoas ao corrigir a prova, ficam indignadas por errarem devido a falta de atenção, e as bancas utilizam esse método, na prova, para reduzir o número de candidatos para as próximas fases.