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ID
2734873
Banca
NUCEPE
Órgão
PC-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Art. 182 . O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

    GAB. Letra D

  • GABARITO D. O juiz NÃO ficará.... Obs: Deve sempre motivar suas decisões. Bons estudos
  • GABARITO D

     

    O Sistema Processual Brasileiro adotou como teoria valorativa das provas o do livre convencimento motivado do magistrado – art. 155, capu, e não o das provas tarifadas em que cada prova tem um determinado valor e, após suas produções, faria um somatório para obter a sentença favorável ou em desfavor do réu com base no quantum atingido.

    Segue o mesmo rumo teórico as perícias, visto que o juiz não ficara adstrito ao laudo pericial. Pode aceitá-lo ou rejeitá-lo, desde que o faça com uma motivação racional. Para o CPP Brasileiro o juiz é o verdadeiro perito dos peritos.

     

    Da combinação da inteligência dos artigos 155, caput. e 182 do CPP extrai-se que o sistema adotado com relação ao laudo pericial é o Liberatório Motivado.

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 
    DEUS SALVE O BRASIL.
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  • a) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. 

     

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

     

     

    b) Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado. 

     

    Art. 163.  Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

     

     

    c) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora. 

     

    Art. 161.  O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

     

     

    d) O juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. (ERRADO)

     

      Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

     

     

    e) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

     

    Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

  • ERRADO.

     

    O JUIZ NÃO FICARÁ ADSTRITO AO LAUDO.

    Art. 182 . O juiz NÃO ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

     

    AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."

     

     

  • LETRA D INCORRETA 

    CPP

     Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • O juiz não ficará adstrito ao laudo.
  • Aqueles que erraram como eu por causa do maldito adstrito:

    Significado:

    Ligado; que permanece unido ou ligado a: posto de saúde adstrito ao hospital central.

    Que está submisso ou sujeito a: o réu ficará adstrito à sentença.

  • O juiz NÃÃÃÃÃÃÃO fica adstrito com nenhum tipo de prova. ( PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO). 

  • R: Gabarito D

     

     d) O juiz  (NAO) ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • ART. 188 do CPP.

  • Gabarito: D

    CPP

    Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • GB/ D

    PMGO

  • adstrito = amarrado, vinculado

    Gabarito D

  • KKKKK cai na pegadinha

  • Caí por conta da palavra.

  • NÃÃÃÃÃÃÃO fica adstrito 

    NÃÃÃÃÃÃÃO fica adstrito 

    NÃÃÃÃÃÃÃO fica adstrito 

    NÃÃÃÃÃÃÃO fica adstrito 

  • IUDEX PERITUS PERITORUM - O Juiz não fica adstrito ao laudo pericial.

    Um salve ao Delta Diego!

  • R: Gabarito D

    D) O juiz (NÃO) ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • Assertiva D

    O juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

     

     

    b) Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado. 

     

    Art. 163.  Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

     

     

    c) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora. 

     

    Art. 161.  O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

     

     

    d) O juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. (ERRADO)

     

      Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

     

     

    e) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

     

    Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

  • gab D

    termos jurídicos,

    adstrito significa ligado.

    O juíz NÃO fica ligado ao laudo, devido ao livre conhecimento motivado.

    CPP

    Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

    OBS>>>> Tanto o juiz ou o delegado pode autorizar a perícia para constatação do exame cadavérico.

  • Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Complementando.

    Vestígios é tudo aquilo que pode ser percebido pelos sentidos humanos.

    Infração que deixa vestígios é uma infração NÃO TRANSEUNTE.

    A ausência de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, constitui nulidade. Art. 564 III - b)

  • Gabarito: D

    Art. 182 . O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • A presente questão visa verificar o conhecimento do candidato no que tange a matéria de provas, prevista no Título VII do Código de Processo Penal.


    A prova visa a retratar fatos e a dinâmica destes, ocorridos no passado, é uma reconstrução histórica que servirá para o convencimento do magistrado.


    No que tange aos exames periciais, estes são realizados por pessoa que tenha conhecimento técnico e científico sobre determinada área.


    A elaboração do laudo pericial será feita no prazo máximo de 10 (dez) dias e pode ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos (artigo 160, parágrafo único do Código de Processo Penal).


    A prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito (que pode ser realizado em qualquer dia e a qualquer hora), quando houverem desaparecidos os vestígios, mas esta falta não é suprida pela confissão do acusado, artigo 158 e 167 do Código de Processo Penal.


    A lei 13.721/2018 estabeleceu prioridades para a realização de exame de corpo de delito quando o caso envolver: a) violência doméstica e familiar contra mulher; e b) violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.


    A) INCORRETA (a alternativa): A presente afirmativa está correta, conforme o disposto no artigo 158 do Código de Processo Penal: “Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."

    B) INCORRETA (a alternativa): A presente afirmativa está correta, conforme o disposto no artigo 163 do Código de Processo Penal:  “Art. 163.  Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado".

    C) INCORRETA (a alternativa): A presente afirmativa está correta, conforme o disposto no artigo 161 do Código de Processo Penal: “Art. 161.  O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora."

    D) CORRETA (a alternativa): A presente afirmativa está INCORRETA, visto que o juiz NÃO FICARÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL, conforme o disposto no artigo 182 do Código de Processo Penal: “O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte".

    E) INCORRETA (a alternativa): A presente afirmativa está correta, conforme o disposto no artigo 167 do Código de Processo Penal: “Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta".

    Resposta: D

     

    DICA: A confissão é simples quando o réu admite a prática de um crime e complexa quando o acusado reconhece vários fatos criminosos.
  • O erro da D é gritante, se fica adstrito, como poderia rejeitá-lo? A questão se contradiz sozinha.

  • errei por causa do adstrito, nunca mais erro,quarta série fraca é osso. rs

  • *O JUIZ NÃO FICARÁ ADSTRITO AO LAUDO...

  • rapaz eu acertei pois sabia que as demais estavam erradas, agora essa palavra adstrito ai eu nunca ouvi falar

  • por que a assertiva A nao esta incorreta? ela diz que o exame e indispensavel, mas sabemos que ele pode sim ser suprido por prova testemunhal.

  • gab d

    LAUDO PERICIAL:

    DIVERGÊNCIA ENTRE PERITOS:

    Art. 180.  Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

    Art. 181. No caso de inobservância de formalidade ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade policial ou judiciária mandará suprir a formalidade ou completar ou esclarecer o laudo.

    Parágrafo único.  A autoridade poderá também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.

    JUIZ E O LAUDO:

     Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

     Art. 184.  Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

    Art. 184.  Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

  • o juiz nunca never ficará adstrito ao laudo

  • CPP:

    Art. 182 . O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.