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GAB.: D
Embora NÃO exista hierarquia entre os Entes da Adm. Direta (União, Estados, DF e Municípios) e as pessoas jurídicas da Adm. Indireta, existe a “SUPERVISÃO MINISTERIAL, também denominada de tutela administrativa, que tem por objetivos principais a verificação dos resultados alcançados pelas entidades descentralizadas, a harmonização de suas atividades com a política e a programação do Governo, a eficiência de sua gestão e a manutenção de sua autonomia administrativa, operacional e financeira” (ERICK ALVES, Estratégia Concursos).
Essa supervisão ministerial é exercida geralmente pelos ministérios aos quais estão “vinculadas” as pessoas jurídicas da Adm. Indireta.
Ex.: Banco Central (autarquia) é vinculado (não subordinado) ao Ministério da Fazenda.
HAIL IRMÃOS!
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Ta errado amigo, gabarito é B. Não são todas criadas por lei, pois algumas são AUTORIZADAS por lei.
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No caso da LETRA D
Autarquias são CRIADAS por lei
Empresas Públicas e SEM são AUTORIZADAS por lei.
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Gabarito: LETRA B
Síntese: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
=> Possuem personalidade jurídica distinta dos entes federativos responsáveis pela sua criação;
=> Necessidade de lei específica para sua criação, seja a lei criadora (AUTARQUIAS) da entidade ou autorizadora ( EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA);
=> Finalidade específica de interesse público, definida na lei de criação;
=> Controle exercido pelo ente da Administração Direta, no que tange ao cumprimento de suas finalidades essenciais, mas NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA.
FONTE: Manual de Direito Administrativo, Matheus Carvalho.
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A criação de órgãos distintos da Administração direta, vinculados hierarquicamente à Administração central.
B instituição de pessoas jurídicas de diversas naturezas, que não guardam vínculo hierárquico com a Administraçao direta.
C instituição de pessoas jurídicas com personalidade jurídica própria, vinculadas hierarquicamente à Administração centralizada.
D instituição de pessoas jurídicas com personalidade jurídica própria, todas criadas por meio de lei.
E criação de órgãos integrantes de sua estrutura, vinculadas hierarquicamente à Administração centralizada.
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Eu acreditei sinceramente que a expressão " todas criadas por meio de lei" englobasse tanto a autorização legislativa para a criação como a criação propriamente dita.
Fica de aprendizado para as próximas hehehe
Bons estudos, galera!
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PMGOOOOOOOOO
/GAB//// D
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Resposta do Q concurso B
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GB B
PMGO
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CRIADAS/ INSTITUÍDAS POR LEI>>> AUTARQUIAS
AUTORIZADAS>> EP/ SEM E FUNDAÇÕES
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A administração indireta é formada por entidades, não órgãos, que possuem personalidade jurídica própria e podem ser criadas ou ter sua criação autorizada por lei. Estas não estão subordinadas hierarquicamente a seus entes criadores, restando apenas uma relação de vinculação para fins de controle finalístico ou supervisão ministerial, no caso de entidades federais.
Órgãos, por sua vez, integram a administração direta e não possuem personalidade jurídica própria, estando subordinados a seus entes criadores visto ter relação de hierarquia com eles.
GAB: B
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Gabarito: Letra B.
A Administração indireta pode ser estruturada por meio da:
a) criação de órgãos distintos da Administração direta, vinculados hierarquicamente à Administração central. FALSO, trata-se do um conceito da desconcentração da Administração Direta, no qual há apenas uma personalidade jurídica e entes despersonalizados.
b) instituição de pessoas jurídicas de diversas naturezas, que não guardam vínculo hierárquico com a Administração direta. VERDADEIRO, a Administração Indireta é o fenômeno da descentralização, ou seja, a transferência da atividade para pessoas jurídicas com diversas naturezas, seja de Direito Público ou Privado, que não são subordinadas a Administração Direta, mas sim, se submetem apenas ao controle finalístico/supervisão ministerial.
c) instituição de pessoas jurídicas com personalidade jurídica própria, vinculadas hierarquicamente à Administração centralizada. FALSO, elas não possuem vínculo hierárquico com a Administração centralizada (= direta).
d) instituição de pessoas jurídicas com personalidade jurídica própria, todas criadas por meio de lei. FALSO, nem todas são criadas por meio de lei, algumas como por exemplo as SEM e as EP são AUTORIZADAS por meio de lei.
e) criação de órgãos integrantes de sua estrutura, vinculadas hierarquicamente à Administração centralizada. FALSO, trata-se do conceito de Administração Direta, o que não é pedido pela questão.
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Confesso que o termo "diversas naturezas" me balançou um pouco sendo que temos de direito público ou privado apenas mas enfim, as outras estão absurdamente erradas.
GABA b
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Não, o erro está em elevadas alturas manométricas. As bombas radiais que são para elevadas alturas.