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Gabarito preliminar: D
Porém a alternativa E é idêntica (ambas corretas), o que deverá resultar em anulação da questão.
Creio que pretendiam confundir o candidato alterando a opção E para "relação de CONTINÊNCIA", mas acabaram colocando as duas como "conexão".
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Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1o, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.
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Art. 76. A competência será determinada pela conexão: II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras: Il - no concurso de jurisdições da mesma categoria: a) preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena mais grave;
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Alternativas D e E idênticas
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Gab. : D , mas a E é idêntica .
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ALTERNATIVA D:
COMO OS DOIS CRIMES TERÃO PENAS IGUAIS (12 ANOS) , VOCÊ DEVERÁ IR PARA A REGRA SUBSIDIÁRIA.
-> DEVERÁ VER ONDE ACONTECEU O MAIOR NÚMERO DE INFRAÇÕES!!!!
NO CASO, NA CIDADE Y PQ FORAM 2 CRIMES !!!!!
ART 78, CPP
a) preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena mais grave; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
b) prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
c) firmar-se-á a competência pela prevenção, nos outros casos; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
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De fato na prova constam D e E como idênticas, mas fica o aprendizado - conexão - lugar do crime mais grave.
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Pessoal.
A alternativa D não é idêntica à E, pois a alternativa E possui dois pontos finais e, a alternativa D possui um ponto final que é o correto.
FGV e suas regras de pontuação.. kkkk
Bons estudos!
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Deus me dibre dessa banca.
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fiquei analisando letra por letra..
e fui na ''D'' de Deus, porque têm que ter essa conexão com ele nessas provas da FVG..
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As letras D e E são idênticas.
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Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
Il - no concurso de jurisdições da mesma categoria:
a) preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena mais grave;
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Dica:
Em todos os casos de conexão haverá dois ou mais fatos delituosos que guarda um com outro uma relação. A conexão se divide em:
a) Conexão intersubjetiva: duas ou mais infrações praticadas por varias pessoas uma contra a outra. Se subdivide-se em conexão intersubjetiva por simultaneidade (saque do caminhão); conexão intersubjetivo por concurso quando há o vinculo entre as pessoas (), conexão subjetiva por reciprocidade.
b) Conexão objetiva/ material: teológica e consequencial
c) Conexão instrumental/ probatória/ processual: quando a prova de uma infração poder influenciar na prova de outro. Ex. o crime antecedente e a interceptação.
Continência (art. 77, CPP – ideia de unidade)
Art. 77, CPP: A competência será determinada pela continência quando:
I – duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração; (continência por cumulação subjetiva – concurso de agente ).
II – no caso de infração cometida nas condições previstas nos artigos 70, 73, e 74 (continência por cumulação objetiva – todos os casos de concurso formal).
A consequência natural da continência, é determinada os critérios de determinação do órgão prevalente no art. 78 do CPP (órgão que possui visa atrativa).
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Fui por dedução haha assinalei a alternativa D, pois a alternativa E consta dois .. no final, haha !! O que esperar da FGV --'