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ID
2742817
Banca
CCV-UFC
Órgão
UFC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Um órgão da administração pública federal registra a apropriação mensal para 13º. Salário de seus servidores. Em atendimento ao regime de competência, conforme dispõe o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o registro contábil de natureza patrimonial referente a apropriação mensal desse 13º. Salário é:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO A


    O PCASP é dividido em 8 classes, de acordo com a natureza da informação:
    - Patrimonial (1. Ativo / 2. Passivo / 3. VPD / 4. VPA)
    - Orçamentária (5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento / 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento)
    - Controle (7. Controles Devedores / 8. Controles Credores)

     

    A questão pediu a contabilização no Sistema Patrimonial, logo, já podemos eliminar de cara as alternativas b e e.
    A apropriação mensal envolve contabilização da diminuição da variação patrimonial, a contabilização da despesa em si, e não do desembolso do 13o. Logo, a alternativa correta é a A (as outras alternativas envolvem desembolso de caixa).

  • Conhecendo as 8 classes do PCASP ficou fácil a questão ==> Contrapartida (D)ebita (3)VPD X (C)redita (2) Passivo

    Bons estudos.

  • Conforme o MCASP 8ª

    "O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

    a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

    b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

    c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

    Natureza da informação e suas classes":

    Patrimonial:

    1. Ativo

    2. Passivo

    3. Variações Patrimoniais Diminutivas

    4. Variações Patrimoniais Aumentativas 

    Orçamentária:

    5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

    5.1 - Planejamento Aprovado

    5.2 - Orçamento Aprovado

    5.3 - Inscrição de Restos a Pagar

    6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

    6.1 - Execução do Planejamento

    6.2 - Execução do Orçamento

    6.3 - Execução de Restos a Pagar

    Controle

    7. Controles Devedores

    8. Controles Credores

    Conforme o Regime de Competência, o fato contábil deve ser evidenciado no momento da ocorrência, independentemente de pagamento ou recebimento. Logo, gera uma VPD com igual Passivo correspondente. Assim, é necessário realizar a apropriação mensal do 13º, uma vez que ocorreu o fato gerador e será pago no futuro.

    Apropriação mensal (1/12 do 13º salário): Natureza da informação: patrimonial

    D 3. Remuneração a Pessoal

    C 2. Pessoal a Pagar - 13º Salário (P) 

    Portanto, a letra A é a única possível, uma vez que só ocorre o aspecto patrimonial. Além do mais, tem que haver uma conta de VPD (3) e um Passivo (2). O aspecto controle e o patrimonial só ocorrem a partir do empenho. Mas, não foi o caso, pois o fato gerador veio antes.

    Gabarito A