Conforme o MCASP 8ª
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes":
Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
Controle
7. Controles Devedores
8. Controles Credores
Conforme o Regime de Competência, o fato contábil deve ser evidenciado no momento da ocorrência, independentemente de pagamento ou recebimento. Logo, gera uma VPD com igual Passivo correspondente. Assim, é necessário realizar a apropriação mensal do 13º, uma vez que ocorreu o fato gerador e será pago no futuro.
Apropriação mensal (1/12 do 13º salário): Natureza da informação: patrimonial
D 3. Remuneração a Pessoal
C 2. Pessoal a Pagar - 13º Salário (P)
Portanto, a letra A é a única possível, uma vez que só ocorre o aspecto patrimonial. Além do mais, tem que haver uma conta de VPD (3) e um Passivo (2). O aspecto controle e o patrimonial só ocorrem a partir do empenho. Mas, não foi o caso, pois o fato gerador veio antes.
Gabarito A