GABARITO B
Alguns comentários antes de ir para as alternativas:
- O PCASP é estruturado de acordo com 3 naturezas de informações contábeis: patrimonial, orçamentária e controle.
- O PCASP é dividido em 8 classes, divididos de acordo com as suas naturezas de informação contábeis: patrimonial (classes 1 a 4: 1 - Ativo / 2 - Passivo / 3 - VPD / 4 - VPA
), orçamentária (classes 5 e 6: 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento / 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) e controle (classes 7 e 8: 7 - Controles Devedores / 8 - Controles Credores).
- As contabilizações só podem ser feitas entre contas de mesma natureza contábil. Por exemplo, não pode ser feita a contabilização envolvendo uma conta de classe patrimonial contra uma contra de classe orçamentária ou de controle. Somente pode ser realizada a contabilização entre contas de natureza patrimonial, entre contas de natureza orçamentária e entre contas de natureza de controle.
a) O registro 1 é a contabilização de compra de estoque à prazo (sabendo as classes do PCASP, já conseguiria eliminar esta alternativa, pois deveria envolver a classe 3 para ser reconhecimento de VPD).
b) GABARITO
c) O registro 3 trata-se de consumo de estoque, gerando uma contabilização de VPD.
d) O registro 4 refere-se ao pagamento da despesa.
e) O registro 5 refere-se ao momento de empenho da despesa.
Antes de começarmos a analisar as alternativas, vamos relembrar as classes do PCASP:
Agora sim, vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois é a Classe 3, e não as Classes 1 e 2, que trata das Variações Patrimoniais Diminutivas. Acrescente-se que os registros realmente foram feitos na natureza de informação orçamentária.
A alternativa B) está certa. Esse registro realmente é o correto para a liquidação da despesa orçamentária. Além disso, acrescente-se que os registros realmente foram feitos na natureza de informação orçamentária.
A alternativa C) está errada, pois é o registro se refere ao consumo de material, que é quando a VPD é reconhecida, e não ao seu recebimento. Acrescente-se que os registros realmente foram feitos na natureza de informação patrimonial.
A alternativa D) está errada, pois o registro se refere ao momento em que o pagamento da despesa orçamentária é realizado. Acrescente-se que os registros realmente foram feitos na natureza de informação orçamentária.
A alternativa E) está errada, pois o registro se refere ao comprometimento da Disponibilidade por Destinação de Recursos – DDR por ocasião de empenho da despesa orçamentária.
Portanto, está certa a letra B).
Gabarito: LETRA B
"Conforme o MCASP 8ª
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Natureza da informação e suas classes:
Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
Controle
7. Controles Devedores
8. Controles Credores
Resolução
a. O registro 1, realizado em contas de natureza patrimonial, refere-se ao registro do reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva.
ERRADO: É Ativo.
b. O registro 2, realizado em contas de natureza orçamentária, refere-se ao registro da liquidação da despesa.
Correto
c. O registro 3, realizado em contas de natureza patrimonial, refere-se ao registro do recebimento dos estoques.
ERRADO: É Patrimonial. Porém, é baixa (VPD)
d. O registro 4, realizado em contas de natureza orçamentária, refere-se ao registro do empenho da despesa.
ERRADO: É Orçamentário. Porém, é no pagamento.
e. O registro 5, realizado em contas de natureza de controle, refere-se ao registro do pagamento da despesa.
ERRADO: É Controle. Porém, é no empenho.
Gabarito B