Questão 2744035

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica; Avaliação Psicológica; Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação judicial de disputa de guarda, na qual a mãe levantou a suspeita de que o pai teria abusado dos filhos.

Meses depois de realizar a avaliação psicológica, Marcelo foi intimado judicialmente, como testemunha, por orientação do advogado da mãe, porém, em uma ação penal contra o pai.

Sobre a intimação de Marcelo, assinale a afirmativa correta.

• A. Marcelo pode desconsiderar a intimação judicial por ter sido perito e não testemunha do caso.
• B. O perito é uma testemunha comum que viu e observou algo ou alguma coisa, não havendo dilema ético em dar o depoimento.
• C. O perito deve ser imparcial e neutro em seu propósito, de maneira que, o fato de ter sido sugerido por apenas uma das partes, prejudica o seu depoimento.
• D. Marcelo poderá prestar informações sobre fatos concretos caso os tenha presenciado, mas se forem baseados nos depoimentos realizados durante a avaliação pericial, não.
• E. Marcelo poderá recusar a intimação como testemunha na medida em que se passaram meses, devendo ser levado em conta o aspecto dinâmico do objeto avaliado.

Gabarito: D

Comentários

• O profissional tem que responder à intimação no dia e na hora para os quais foi convocado, mas não necessariamente atender às exigências feitas pela justiça se elas forem contrárias aos princípios éticos da psicologia. A própria lei resguarda esse direito do profissional. O que geralmente acontece é uma confusão entre dois tipos de ação que o profissional pode ter junto à justiça: a situação em que vai agir como testemunha e a outra em que é solicitado a prestar esclarecimentos técnicos sobre o paciente. A diferença é sutil, mas fundamental. Como testemunha o psicólogo deverá prestar informações sobre fatos concretos que tenha presenciado e que podem auxiliar na resolução do caso em questão. Essas informações, portanto, não podem ser baseadas nos depoimentos de seus pacientes ou em inferências que o profissional possa fazer a partir do atendimento que está realizando.

  Fonte: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornal_crp/098/frames/fr_orientacao.aspx

  Gabarito: D

• Ao ser intimimado como testemunha, o psicólogo poderá prestar informações a respeito de fatos que presenciou, sendo vedado prestar informações técnicas que sejam de caráter da perícia, como também, inferências a partir do relato de seus pacientes.