SóProvas

ID
2744887
Banca
Instituto Acesso
Órgão
SEDUC-AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola tem sido garantido reiteradamente nos aportes legais, seja na Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
De acordo com esta última, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativas
Comentários

  • - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada
    um;
     

  • Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

     

     

    a)III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

     

    b) I- educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:    

    a) pré-escola;  

    b) ensino fundamental; 

    c) ensino médio;     

     

    c)II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;  

     

    d)IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;       

     

    e)V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

     

     

     

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm

  • Em atendimento educacional é preferencialmente e não exclusivamente  

  • GABARITO "E"

    ________________________

    A) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, PREFERENCIALMENTE na rede regular de ensino.

    B) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré escola, ensino fundamental e ensino MÉDIO.

    C) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (CINCO) anos de idade.

    D) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para TODOS os que não os concluíram na idade própria.

    E) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.