Questão 2750545

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: UPE
• Ano: 2017
• Provas: UPENET/IAUPE - 2017 - UPE - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A atribuição de constituir a comissão eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA é do

• A. empregador.
• B. secretário da CIPA.
• C. vice-presidente da CIPA.
• D. presidente da CIPA.
• E. presidente e vice-presidente da CIPA em conjunto.

Gabarito: E

Comentários

• 5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:

  
  

  cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos; coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados; delegar atribuições aos membros da CIPA; promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; constituir a comissão eleitoral.

  
  

• Questão fela##@%% se o empregador não constituir a CIPA ele poderá ser punido , mas a norma refere-se ao conteúdo expresso na NR 05, portanto ela considerou o que está expresso no item 5.21, mesmo assim caberia um recurso na minha visão.

  
  

  Letra E

• Questão incompleta ao meu ver, já que se no estabelecimento não houver CIPA prévia a Comissão Eleitora será constituída pela empresa.

• A questão pede a alternativa correta em relação às disposições da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

  Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

  "5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:

  a) cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;

  b) coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;

  c) delegar atribuições aos membros da CIPA;

  d) promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver;

  e) divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;

  f) encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA;

  g) constituir a comissão eleitoral."

  Ou seja, faz parte das atribuições do presidente e do vice-presidente da CIPA, em conjunto, constituir a comissão eleitoral.

  GABARITO: LETRA E