Questão 2753278

• Banca: UFBA
• Órgão: UNILAB
• Ano: 2014
• Provas: UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Quando eleitos, os membros da CIPA de uma empresa, antes da posse, deverão passar por um treinamento de capacitação oferecido pelo PCMSO.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• a empresa terá 30 dias para realizar o treinamento... pois o treinamento deverá ser feito antes da posse. (feitos pelos membros da cipa, já existente)

  
  

  Caso seja a primeira vez dessa CIPA na empresa, a empresa dará 30 dias após a escolha dos representantes, após o fim do período eletivo de 60 dias, para que haja o treinamento... (apenas na primeira vez)

• A questão pede para julgarmos a assertiva à luz da Norma Regulamentadora nº 5, que versa sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

  De acordo com a NR-5, o treinamento é promovido pela empresa da seguinte forma:

  "5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

  5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. 

  5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

  (...)

  5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa". 

  Portanto, a capacitação descrita na assertiva não tem relação com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

  GABARITO DA MONITORA: ERRADO