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ID
2754073
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Pela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, entre outros, o objetivo de

Alternativas
Comentários

  • a)priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação, nas áreas ocupadas por populações de baixa renda, dos serviços e ações de saneamento básico. ERRADO ART. 49 II OBJETIVO DA PFSB

     b)proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados. ERRADO ART. 49 IV OBJETIVO DA PFSB 

     c)promover alternativas de gestão que viabilizem a auto sustentação econômica e financeira dos serviços de saneamento básico, com ênfase na cooperação federativa. ERRADO ART.49 VII OBJETIVO DA PFSB

     d)permitir e facilitar o monitoramento e a avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico. CERTO ART. 53 III OBEJTIVO DO SINISA

     e)promover a educação ambiental entre os usuários, voltada para a economia de água. ERRADO  ART. 49 XII OBEJYIVO DA PFSB

  • GABARITO D

    Art. 53. Fica instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA, com os objetivos de:

    I - coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico;

    II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico;

    III - permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico.


  • interpretação de texto

    Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), então vão juntar dados para alimentar um sistema de informções, logo monitoramento e avaliação desses dados, ou seja dos serviços de saneamento básico