SóProvas

ID
2754079
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Os serviços públicos de saneamento básico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança do serviço.

Sobre o tema, leia o fragmento a seguir.

“A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de _______________________ deve levar em conta, em cada _______________________, os percentuais de impermeabilização e a existência de ______________________ ou de retenção de água de chuva, bem como poderá considerar o nível de renda da população da área atendida.”

Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento.

Alternativas
Comentários

  • "Retenção de água da chuva" = pluvial. Então já eliminaria a alternativas A, B e E. "Retenção" = bacia de amortecimento/retenção, sobrando a alternativa C como a correta.

  • GABARITO LETRA "C"

    Art. 36. A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de amortecimento ou de retenção de água de chuva, bem como poderá considerar:

    I - o nível de renda da população da área atendida;

    II - as características dos lotes urbanos e as áreas que podem ser neles edificadas.

  • Art. 36. A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de amortecimento ou de retenção de água de chuva.

  • Bizu:

    Sempre que a Lei 11.445 fala em drenagem, logo em seguida vem "águas pluviais".