-
Nesta questão leve em consideração os "DIREITOS HUMANOS" = Direitos políticos, civis, econômicos, sociais, culturais, entre outros.
-
Colega Bruno Mendes, a questão pedia as alternativas que tinham relação com direitos humanos e não as que estavam corretas.
-
Humildemente pergunto:
E o que seria "O Ministério Público é sim instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado."
Direito o que? Ou simplesmente Funções essenciais a Justiça mesmo?
-
Honestamente... Certas questões você simplesmente tenta adivinhar o que estava se passando na cabeça do examinador e marca a questão.
Lamentável!
-
V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
ART. 127, CF: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
-
O cara que fez essa questão tem problema.
-
Direitos humanos se relacionam a direitos universalmente atribuídos aos seres humanos, advindos do jus natural e válidos para todos os seres humanos, independente da nacionalidade. Assim, as alternativas I, III e IV, além de estarem positivadas no direito brasileiro, sendo por isso direitos fundamentais, estão também relacionadas a essa concepção universalista do homem. Em contrapartida, as alternativas II e V versam sobre uma competência do presidente e uma característica do MP, não estando diretamente relacionadas à concepção universal do ser humano. Tal era o raciocínio para responder a questão.
-
Galera gosta de uma reclamação.
Errei como esse bolo de gente, mas por desatenção em não notar o comando da questão: "Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em".
Cuidado em ser Usain Bolt no dia do exame ;]
-
"Toma, distraído". Chagas, Fundação Carlos.
-
Não entendi porque tanto reclamação nessa questão.
Poderia ser respondida sem nem saber exatamente o que está na lei, porque TODAS as alternativas estão. A questão está pedindo pra relacionar quais as alternativas se referem AOS DIREITOS HUMANOS.
Aí você pensa:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Falou em meio ambiente equilibrado e qualidade de vida? OK, tudo a ver com direitos humanos.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.
Está correto. Mas pensa, o que essa frase tem a ver com Direitos humanos? Nada. É so uma constatação de um Poder do Estado.
III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Todos são iguais sem nenhuma distinção - Tudo a ver com direitos humanos
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Só pela palavra "livre" já imagina que tem algo a ver com direitos humanos.
V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Sim, correto! Mas o que tem a ver com direitos humanos?
Então, vamos focar né pessoal?!
-
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Não é isso que acontece no que se refere às cotas para negros e deficientes... Realmente essas questões não passam de uma decoreba do *#¨*
-
Olhem o que a questão pede.
Dispoi sobre direitos humanos.
-
Kleverton estude sobre igualdade material e igualdade formal.
-
boa nayla ! igualdade material e formal.
-
Essa questão tratou da disciplina "Direitos humanos". Estes abarcam os "Direitos fundamentais", já que constituem o mínimo ético de direitos comuns a todos os povos, de todas as nações, para que se tenha uma convivência pacífica entre os povos.
Os direitos fundamentais, por sua vez, incluem os direitos humanos + aqueles direitos que são peculiares de cada lugar, de cada povo e contexto.
Assim, a divisão de poderes e a função do ministério público não constituem direitos humanos.
-
examinador "Deixa eu juntar aqui 2 textinhos de lei + uma coisinha de percepção..."
-
O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”. (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).
Claramente esse Kleverton estudou foi nada de Constitucional e ainda tem coragem de criticar a decoreba, se a prova não fosse decoreba, pessoas como ele nunca teriam a mínima chance.
-
fraternidade, igualdade e liberdade
-
GABARITO: "A"
-
Prestem atenção!!! Ela dá várias proposições, mas no final pede as que tenham relação com DIREITOS!!! independente de todas estarem certas... Leitura atenta!!!
-
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em:
Pra acertar uma questão, é preciso ter ATENÇÃO, não apenas conhecimento.
-
Apesar da questão se relacionar com diretos humanos, isso tem que estar expresso no enunciado. O candidato utiliza seu conhecimento para acertar a questão proposta e não ficar fazendo adivinhações.
Bons Estudos!!!
-
E MUITO PROBLEMA.
KKKKK
-
Gabarito''A''.
Com base no artigo 5° da Constituição Federal
>Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
>Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
>É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Estudar é o caminho para o sucesso.
-
Questão Testou meu nível de distração.
-
Nível de atenção, Nota 000000000000000
-
esta testando o nivel de atençaoooooo do candidato.
-
Acertei . Mas a questão é mal elaborada.
-
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. (Art. 225, CF).
II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República (Art. 76, CF)
III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. (Art. 5º, caput, CF)
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. (Art. 5º, IV, CF)
V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, (Art. 127, Caput, CF)
Todas estão corretas, mas apenas dispõe sobre Direitos Humanos I, III e IV.
-
Fiz a questão e nao li - "Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados". Logo, errei :x
-
Se tivessem colocado todas as alternativas estão corretas, teria derrubado muita gente!
-
Ontologicamente, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos são a mesma coisa, mas, do ponto de vista formal, são considerados Direitos Humanos aqueles previstos em normas internacionais. Um conceito abrangente de Direitos Humanos, segundo o professor Anderson Silva, é: "Direitos Humanos são aqueles indispensáveis para uma vida digna (ponto de vista material) e previstos em nornas internacionais (ponto de vista formal)".
O direito ao meio ambiente ecologicametne equilibrado não estava previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) de 1948 - naquela época não havia ainda a preocupação com o meio ambiente. Mas Ingressou na pauta internacional a partir de 1972, estando assim previsto como Princípio nº 1 da Declaração de Princípios de Estocolmo, "o homem tem o direito fundamental à liberdade, igualdade e adequadas condições de vida, num meio ambiente cuja qualidade permita uma vida de dignidade e bem estar".
Os direitos da igualdade e da liberdade de pensamento cosntam da DUDH, da Convenção Americana de Direitos Humanos (CIDH), e provavelmente de qualquer declaração regional que trate desses direitos:
DUDH: Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
CIDH, art. 24: Todas as pessoas são iguais perante a lei. Por conseguinte, têm direito, sem discriminação, a igual proteção da lei.
DUDH: Artigo XVIII - Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; [...]
CIDH: art. 13, 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.
Por outro lado, a previsão sobre o Poder Executivo é um tema da repartição de poderes interna da República Federativa do Brasil, assim como a previsão sobre o Ministério Público como instituição permanente da República. Veja-se que o acesso à jurisdição é um Direito Humano, mas o cerne do item V não é isso. A instituição do Ministério Público não pode ser considerada um Direito Humano. Não há tratados ou declarações internacionais dizendo que todos têm direito a um Ministério Público!
-
Gabarito - A
Bens que são patrimônio da Humanidade e de todos os povos - Universais:
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, Paris, 1972):
1) Bens Culturais :
a) Materiais; e
b) Imateriais (Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003).
2) Bens Naturais .
CF/88:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (...) § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito , incumbe ao Poder Público: (…) VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que colo-quem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade .
STF:
“(...) BRIGA DE GALOS (...) - MEIO AMBIENTE - DIREITO À PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE (CF, ART. 225) - PRERROGATIVA QUALIFICADA POR SEU CARÁTER DE METAINDIVIDUALIDADE - DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO (OU DE NOVÍSSIMA DIMENSÃO) QUE CONSAGRA O POSTULADO DA SOLIDARIE-DADE (...)” (ADI 1856, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Pleno, j. em 26/05/2011)
-
Para algumas pessoas, o maior desafio no concurso não é o conhecimento, mas a atenção. Morrer no detalhe dói mais do que não saber m nenhuma.
-
Gente, eu li as alternativas, mas pensei... MP tem tudo a ver com Direitos Humanos. Errei ="(
-
Nem cheguei a ler isto: dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em...
Realmente, tem que ler TUDO e prestar atenção.
-
FCC sendo FCC ...
-
CF Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
CF Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
CF Art. 5. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
-
Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Interesses sociais e direitos individuais indisponíveis, tal como o regime democrático, têm relação direta com os direitos humanos. É leviano acreditar que o MP não propõe, também, a defesa dos direitos humanos unicamente porque a Constituição Federal dispõe expressamente apenas a Defensoria como promotora desses direitos.
O argumento de que não existem normas internacionais afirmando a necessidade de um Ministério Público, na minha concepção, não é suficiente. Isso porque não há norma internacional que garanta ipsi literis as mesmas coisas ditas nos incisos corretos. O que eu quero dizer é que, apesar de não existir norma internacional obrigando existência do MP, existe a necessidade de defesa dos direitos sociais, democráticos e indisponíveis. Assim, uma instituição que existe tendo este como um de seus objetivos, tem, sim, relação com os direitos humanos. Enfim, essa questão é controversa e deveria ter sido formulada melhor [MINHA opinião]
-
Muito triste dedicar meses, quiça anos de estudo pra errar por um "luxo" do examinador. Testa conhecimento? testa sim, mas acho mt horrivel esse metodo de teste.
-
1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos direitos
constitucionais fundamentais.
2) Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 5º Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 76. O Poder Executivo é
exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 127. O Ministério Público é
instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis.
Art. 225. Todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
3) Exame da questão posta
A questão busca saber se o
candidato conhece quais das assertivas dispõem
a respeito de Direitos Humanos.
A priori, é pacífico que todas as assertivas elencadas tratam de normas contidas
na Constituição Federal, conforme base constitucional acima aduzida.
É, pois, importante salientar que os Direitos Humanos são direitos inerentes
a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade ou
religião, e têm como função primordial o reconhecimento e a proteção da
dignidade de todos.
Ressalte-se, por oportuno, que quando os direitos humanos são inseridos
em uma ordem jurídica (como no caso das constituições), eles são chamados de
direitos fundamentais.
Assim, dentre as assertivas, as únicas que se referem a direito do homem
são: I) Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida; III) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza; e IV) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato.
Resposta: A, apenas I, III e IV.
-
qual o erro na alternativa V?
-
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. (Art. 225, CF).
II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República (Art. 76, CF)
III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. (Art. 5º, caput, CF)
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. (Art. 5º, IV, CF)
V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, (Art. 127, Caput, CF)
Todas estão corretas, mas apenas dispõe sobre Direitos Humanos I, III e IV.
-
Direitos Humanos = Direitos Fundamentais em aplicação mais ampla, universal, internacional.
-
Ministério Público é essencial à democracia, e a democracia é um direito humano de quarta dimensão na corrente de vários autores tradicionais. Só recentemente que começou a se falar que os direitos humanos de quarta dimensões dizem respeito à bioetica, mas isso não exclui por óbvio a visão anterior
-
Quando você vai para as alternativas e os números ver o que ta certo ou errado e "esquece" de ler o comando da questão kkkkkkkkkk dá nisso
-
É melhor errar aqui e aprender do que esperar chegar a prova para errar e depois querer argumentar. Só uma dica. Gabarito A. São as únicas opções relacionadas a direitos humanos.
-
Já errei ao ler o enunciado!
-
Eu sabia essa com maçãs...
(Chaves)
Entendedores entenderão!
-
kkkkkkkkkkkkkk Questãozinha pro caba ficar esperto
-
Direitos Humanos e Fundamentais distinguem-se pelo plano de Positivação.