Questão 2754895

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Conceitos Fundamentais; Fontes de Informação; Fontes de Informação jurídica

Uma estudante de direito solicitou ao bibliotecário do TRT2 documentos que pudessem ajudá-la na formulação de argumentos para um caso análogo ao que ela examinava (danos morais por assédio sexual) e cuja interpretação contínua e reiterada pudesse exercer alguma influência no resultado final do caso. O bibliotecário, então, indicou-lhe uma pesquisa na base de

• A. livros e teses.
• B. leis e decretos.
• C. acórdãos e súmulas
• D. convenções e costumes.
• E. resoluções e ementas.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C.

  
  

  Jurisprudência: conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constantemente. Ex.: acórdãos, pareceres, recursos, decisões e súmulas.

• Acrescentando...

  Conforme Cunha (2010, p. 129):

  Os tipos mais comuns de jurisprudência são:

  • Acórdão: decisão do tribunal; peça escrita com o resultado de julgamento proferido por um colegiado (grupo de juízes ou ministros).
  • Decisão monocrática: decisão final em um processo, tomada por um juiz ou, no caso do STF, por um ministro.
  • Sentença: decisão proferida por um juiz num processo.
  • Súmula: resumo da orientação jurisprudencial de um tribunal para casos análogos.
  • Súmula vinculante: súmula aprovada pelo STF, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do poder judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Também poderá ser revisada ou cancelada pela suprema corte, na forma estabelecida em lei.

  Gab. C

  CUNHA, Murilo Bastos da. Manual de fontes de informação. Brasília: Briquet de Lemos, 2010.