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ID
2755249
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O afastamento do convívio familiar é uma excepcionalidade aplicada em situações de grave risco a integridade física e psíquica da criança ou adolescente. Em razão de sua excepcionalidade, antes de sua execução deve ser assegurado à família

Alternativas
Comentários
  • Daquelas questões bem subjetivas da FCC em que todas estão corretas, mas como um autor específico, que eles não citam qual, não disse exatamente isso, as torna erradas. 

  •  

    De acordo com o documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, para que o Princípio Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar possa ser aplicado, é importante que se promova o fortalecimento, a emancipação e a inclusão social das famílias, por meio do acesso às políticas públicas e às ações comunitárias. Dessa forma, antes de se considerar a hipótese do afastamento, é necessário assegurar à família o acesso à rede de serviços públicos que possam potencializar as condições de oferecer à criança ou ao adolescente um ambiente seguro de convivência.

    Destaca-se que, em conformidade com o Art. 23 do ECA, a falta de recursos materiais por si só não constitui motivo suficiente para afastar a criança ou o adolescente do convívio familiar, encaminhá-los para serviços de acolhimento ou, ainda, para inviabilizar sua reintegração. Nessas situações o convívio familiar deve ser preservado e a família, obrigatoriamente, incluída em programas oficiais ou comunitários de apoio, e demais medidas previstas no artigo 101 do ECA.

     

    http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/orientacoes_tecnicas_final.pdf

     

  • O comentário da Lara Lisboa faz todo sentido.

    No caso desta questão, a alternativa B abarca todas as demais alternativas.

    Dá pra acertar mesmo sem ter prévio conhecimento do texto específico.

  • O acesso a Política Pública possibilitará todas as outras alternativas. Uma dica é tentar buscar a "mais correta" dentre todas as alternativas.