Questão 275953

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Normas Contábeis e de Auditoria - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Analista de Mercado de Capitais - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Inspetor - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Assinale a opção que não corresponde à verdade.
Entre as definições contidas nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade para o correto reconhecimento e mensuração de estoques encontramos a seguinte:

• A. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
• B. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
• C. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.
• D. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.
• E. O valor justo é um valor específico para a entidade, ao passo que o valor realizável líquido não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

Gabarito: E

Comentários

• Esta é uma questão teórica e sua resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 16
  
  Inicialmente, diz o CPC 16 que estoque são ativos:
  1. mantidos para venda no curso normal dos negócios; 
  2. em processo de produção para venda; ou
  3. na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
           Em seguida, temos as definições de valor justo e valor realizável líquido, da seguinte maneira:
   
  Valor realizável líquido – é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
   
  Valor justo – é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para uma liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
   
           Das definições acima podemos também deduzir que o valor realizável líquido corresponde ao que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. Da mesma forma, podemos deduzir também que o valor justo corresponde à quantia pela qual compradores e vendedores, conhecedores do negócio, podem realizar uma transação relativa aos estoques.
   
           Assim, a única alternativa errada é a letra E, pois o valor realizável líquido é que é específico para a entidade, isto é, depende de aspectos relacionados exclusivamente à entidade como custos de produção e gastos de vendas. Já o valor justo não é específico da entidade, pois depende das transações realizados no mercado como um todo.
  
           É o que diz o item 7 do CPC nº 16:
  
  7. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao  passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
  
  FONTE: http://www.caiunoconcurso.com/2011/05/cpc-16-estoque-valor-justorealizavel.html

• A letra E apresenta erro na 1ª frase, ela troca os conceitos. O valor Justo não varia de entidade p/ entidade; quem pode variar é o VRL, que consiste em estimativa baseada no que a entidade espera receber na realização do item.

• O VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

  O VALOR JUSTO reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.

  O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

  G: E