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GABARITO: A.
REGRA: Créditos adicionais não geram aumento no valor global do orçamento.
Exemplos:
- anulação total ou parcial de dotação;
- reserva de contingência;
- recursos sem despesas correspondentes;
EXCEÇÃO: Hipóteses em que geram aumento no valor global.
Exemplos:
- excesso de arrecadação;
- superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior;
- operações de créditos.
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Gabarito: A
Só pra reforçar:
Consideram-se fontes de abertura para créditos adicionais (recursos disponíveis):
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecadação;
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV – O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
Sigamos!
bons estudos.
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Fontes para a abertura de créditos adicionais: (ROSERA)
R- Reserva de Contingência : Não aumenta o valor global;
O- Operação de créditos : Aumenta o valor global;
S- Superávit Financeiro: Aumenta o valor global;
E- Excesso de Arrecadação: Aumenta o valor global;
R- Recurso sem despesas correspondentes: Não aumenta p valor global;
A- Anulação total ou parcial de créditos: Não aumenta o valor global
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Muito bom esse mnemônico, Galindo!
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"Os créditos adicionais não provocam, necessariamente, um acréscimo do valor global do orçamento aprovado, mas podem aumentá-lo. O aumento ocorre quando as fontes são excesso de arrecadação, superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior e operações de créditos autorizadas para esse fim. Quando o crédito advier das fontes anulação total ou parcial de dotação, reserva de contingência ou recursos sem despesas correspondentes, o montante final de receitas e despesas não será alterado, logo, o valor global da LOA permanecerá o mesmo".
Pdf Sérgio Mendes-Estratégia Concursos
Gabarito : A
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Fontes para abertura de créditos, macete SE ORAR
Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Excesso de arrecadação
Operações de créditos
Reserva de contingência
Anulação total ou parcial das dotações
Recursos sem despesas correspondentes
os que aumentam são SE O...Superávit, Excesso e Operações de crédito
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Nas outras alternativas, já há quantificação prévia na LOA.
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gabarito A
No vídeo, há a resolução da questão
Assista a partir de 03:17:36
https://www.youtube.com/watch?v=FeXVHD0l0LY&t=7847s
fonte: Orçamento Público TCM-SP - RESUMO em UMA Aula - Prof. Gabriela Zavadinack - Estratégia Concursos
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Com isso, já chegamos ao nosso gabarito na alternativa A.
Ressalte-se que alguns autores consideram que os “Recursos sem despesas correspondentes” não aumentam o valor global do orçamento. E agora você está percebendo que a Fundação Getúlio Vargas também pensa assim (observe a alternativa C).
Portanto, para a FGV, o quadro seria assim:
Gabarito: A
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As Operações de Crédito tbm podem constar do orçamento. Se for este o caso, não provocam alteração no orçamento, visto que já estavam previstas.
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É isso aí: nem todas as fontes aumentam o valor global do orçamento.
A
reserva de contingência não aumenta o valor global do orçamento, porque
ela já está no orçamento! E a
anulação de dotação orçamentária não aumenta o valor global do orçamento, porque ela
só retira a dotação de um crédito orçamentário para ser utilizado em outro. É um toma lá, dá cá.
Portanto:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Ressalte-se que alguns autores consideram que os
“Recursos sem despesas correspondentes" não aumentam o valor global do orçamento.
E agora, olhando para a alternativa C, você pode perceber que a Fundação Getúlio Vargas também pensa assim.
Portanto, para a FGV, o quadro seria assim:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Gabarito do professor: Letra A.
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SE ORAR
Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Excesso de arrecadação
Operações de créditos
Reserva de contingência
Anulação total ou parcial das dotações
Recursos sem despesas correspondentes
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GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
Os créditos adicionais não provocam, necessariamente, um acréscimo do valor global do orçamento aprovado, mas podem aumentá-lo.
O AUMENTO OCORRE QUANDO as fontes são:
- ➠ excesso de arrecadação,
- ➠ superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior e
- ➠ operações de créditos autorizadas para esse fim.
Quando o crédito advier das fontes:
- ➱ anulação total ou parcial de dotação,
- ➱ reserva de contingência ou
- ➱ recursos sem despesas correspondentes,
o montante final de receitas e despesas não será alterado, logo, o valor global da LOA permanecerá o mesmo.
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Lembrando que Operações de Créditos por Antecipação de Receitas Orçamentárias(ARO) não é fonte para abertura de Créditos Adicionais.
FIque atento!!!!!!!!