A situação é a seguinte: o ente público concedeu um empréstimo e agora está recebendo esse
dinheiro (o principal) de volta.
Que receita é essa?
Primeiro, quero que você se lembre da estrutura do código da classificação por natureza da
receita:
C O E DDDD T
Onde:
C: categoria econômica;
O: origem;
E: espécie;
D: desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;
T: tipo.
A categoria econômica classifica as receitas em:
Receitas correntes;
Receitas de capital.
A origem classifica as receitas correntes em:
Tributa Con PAISTO
Tributa: receitas Tributárias (porém, hoje essa origem é denominada “impostos, taxas e
contribuições de melhoria”);
Con: receitas de Contribuições;
P: receita Patrimonial;
A: receita Agropecuária;
I: receita Industrial;
S: receita de Serviços;
T: Transferências correntes; e
O: Outras receitas correntes.
E as origens das receitas de capital são:
Opera Ali Amor e Transfere Outras
Onde:
Opera: Operações de crédito;
Ali: Alienação de bens;
Amor: Amortização de empréstimos;
Transfere: Transferências de capital;
Outras: Outras receitas de capital.
Portanto:
a) Correta. Amortização de Empréstimos: ingressos financeiros provenientes da amortização
de financiamentos ou empréstimos que o ente público haja previamente concedido. E a
amortização de empréstimos é uma origem da receita de capital.
b) Errada. Receita industrial é uma receita corrente e é proveniente de atividades industriais
exercidas pelo ente público.
c) Errada. De acordo com o artigo 2º da LRF, Receita Corrente Líquida (RCL) é somatório das
receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços,
transferências correntes e outras receitas também correntes, feitas algumas deduções.
d) Errada. Também é receita corrente. Hoje essa origem é chamada de “Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria’. Elas são decorrentes da arrecadação dos tributos previstos no art.
145 da Constituição Federal.
e) Errada. Mais uma receita corrente. Receitas patrimoniais são provenientes da fruição de
patrimônio pertencente ao ente público, bens mobiliários ou imobiliários), ou, ainda, de participações
societárias.
Gabarito: A