Questão 2762341

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia; FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura; FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História; FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina; FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria); FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

• A. quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
• B. dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
• C. cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
• D. quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
• E. dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

Gabarito: C

Comentários

• O prazo é relativo de 5 a 15 dias. No Estado de SP é de 5 dias.

  Lei federal 5.010/66 (art. 6º e 9º) e em legislações esparsas de cada estado sobre a organização judiciária (em São Paulo, Decreto-lei Complementar 3/69, art. 93 a 96, e Resolução 1/71 do TJ-SP).

• Artigo 35 do Regimento Interno do TRT 15ª Região:

  Parágrafo único. Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.