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Gabarito letra D
Lei 8.112/90
Título II
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Capítulo I
Do Provimento
Seção I
Disposições Gerais
Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
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LETRA D CORRETA
LEI 8.112
Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
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GABARITO LETRA D - Todas as alternativas estão corretas
* Lembrando que o estrangeiro também pode ser investido em cargo público, nas hipóteses previstas em lei para a contratação pelas universidades e instituições de pesquisa científica.
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LEI 8.112
Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
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GABARITO: LETRA D
Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
FONTE: LEI No 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e pede ao candidato que julgue os itens a seguir, no tocante os requisitos para investidura em cargo público. Vejamos:
I. a nacionalidade brasileira.
Correto. A nacionalidade brasileira é um requisito para investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, I, da Lei n. 8.112/90: Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira;
II. o gozo dos direitos políticos.
Correto. O gozo dos direitos políticos é um requisito para investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, II, da Lei n. 8.112/90: Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: II - o gozo dos direitos políticos;
III. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
Correto. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um requisito para investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, III, da Lei n. 8.112/90: Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
Correto. O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo é um requisito para investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, IV, da Lei n. 8.112/90: Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V. a idade mínima de dezoito anos.
Correto. A idade mínima de dezoito anos é um requisito para investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, V, da Lei n. 8.112/90: Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: V - a idade mínima de dezoito anos;
Portanto, todos os itens estão corretos.
Gabarito: D
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"Naci apto e com nível e aos 18 gozei e quitei"
nacionalidade brasileira
aptidão física e mental.
nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
dezoito anos;
gozo dos direitos políticos;
quitação com as obrigações militares e eleitorais;
Moraes, Thallius.