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III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.(F)
Corrupção passiva
Art. 308. Receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
IV.Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional compreende o conceito do crime de corrupção passiva.(F)
Corrupção ativa
Art. 309. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional:
GAB: A
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I- Art. 303 CPM
II- Art. 305 CPM
III- Trata-se do Art 308 §1º CPM - Aumento de pena.
§ 1º A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
IV- Art. 309 CPM - Corrupção ATIVA
Núcleo -> Dar, oferecer ou prometer.
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Gab. A.
sobre a Corrupção Passiva: se consuma com a mera prática da conduta, sendo DISPENSÁVEL o efetivo recebimento da vantagem indevida para que haja a consumação do delito.
- Em todas as modalidades não se exige que o funcionário público efetivamente pratique ou deixe de praticar o ato (com infração de dever funcional) em razão da vantagem ou promessa de vantagem recebida. Caso isso ocorra, a pena será aumentada em 1/3.
Fonte: Prof. Renan Araujo, estrategia concursos.
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I. O peculato é uma espécie de crime contra a administração militar, sendo proveniente do cargo ou comissão ocupados.
II. A concussão tem como uma de suas características a exigência de vantagem indevida.
III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. [corrupção passiva é crime formal, basta receber ou aceitar promessa]
IV. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional compreende o conceito do crime de corrupção passiva. [Corrupção Ativa]
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Acredito que a assertivaI poderia ser anulada. Artigo 303:
Art. 303. Apropriar-se dero dinhei, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de três a quinze anos.
Não fala em administração militar. Fala de bem móvel público e particular. Eu sei que a adm militar é pública, porém, há bancas que cobram
ao pé da letra, e outras não,
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III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
A meu ver, a assertiva III apresenta uma certa incoerência lógica pela maneira que foi construída, vejamos:
O fato de o agente retardar ou deixar de praticar o ato de ofício (o que configura a causa de aumento de pena em 1/3) não exclui por si só o estágio de CONSUMAÇÃO do crime.
É questão de português e lógica: a mencionada causa de aumento representa simplesmente um estágio de exaurimento do crime.
Contudo, isso não exclui o fato de a Corrupção Passiva já estar consumada por ser um crime formal. Logo, o crime de Corrupção Passiva estaria CONSUMADO e EXAURIDO, o que tornaria a assertiva correta na análise fria das palavras.
Concordam?
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Concordo, João Lisboa.
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Gulitt o peculato se encontra no título VII " DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR" logo correta a alternativa.
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AH TA, então se eu, agente público, retardo ato de ofício em consequência da vantagem recebida, eu não pratico corrupção passiva consumada? Pratico o que, bilu teteia? Examinador juvenil...
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Corrupção ativa, particular na ativa
Corrupção passiva, particular na passiva
Abraços
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I. O peculato é uma espécie de crime contra a administração militar, sendo proveniente do cargo ou comissão ocupados.
II. A concussão tem como uma de suas características a exigência de vantagem indevida.
III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. [corrupção passiva é crime formal, basta receber ou aceitar promessa]
IV. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional compreende o conceito do crime de corrupção passiva. [Corrupção Ativa
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corrupcao passiva eh crime formal..sabendo disso ja matava a questao
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GABARITO: LETRA A
!!!!!!!! ATENÇÃO, NÃO CONFUNDIR !!!!!!!!
Corrupção passiva: Receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Corrupção passiva + 1/3 : Se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção passiva + diminuição de pena: Se o agente pratica, deixa de praticar ou retarda o ato de ofício com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Prevaricação: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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QUESTÃO BEM ELABORADA
QUANTO AO .: III. ELE NÃO PRECISA RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR ATO DE OFICIO PARA QUE SE CONSUME A CORRUPÇÃO PASSIVA, BASTA RECEBER(ACEITAR) VANTAGEM OU PROMESSA.
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Errei pelo "OU" .........
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Errei pelo "OU" .........
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Viajei no SE do item III
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RUMO a aprovação, futuro policial militar da Gloriosa.
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Gabarito: A
Peculato → Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Reclusão: três a quinze anos.
Concussão → Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Reclusão de dois a oito anos.
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Acertei,porém essa é nível RARD
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O erro da afirmativa lll é que o texto não é referente à consumação de corrupção passiva, mas sim à situação de agravante da corrupção ativa, onde a pena é aumentada em 1/3.
A afirmativa lV diz respeito à corrupção ATIVA e não PASSIVA.
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III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
questão muito mal formulada, sabemos que a corrupção passiva é um crime formal e já se consuma com o " aceite", no entanto, é óbvio que sua consumação se dá também, com a alternativa III, estaria errado a assertiva se houvesse, a palavra " só " se consuma em consequência de vantagem ou promessa..."
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'A corrupção passiva será consumada se" essa parte restringe o art. dando entender que só será crime diante dessa circunstância. Vale salientar que é um crime Formal.
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GABARITO LETRA A
O peculato é uma espécie de crime contra a administração militar, sendo proveniente do cargo ou comissão ocupados.
CORRETO
apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor , ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo...
concussão tem como uma de suas características a exigência de vantagem indevida.
CORRETO
Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes mesmo de assumi-la, mas em razão dela promessa de vantagem indevida
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GAB: Letra A
Questão muito boa!
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Esse tipo de questão deveria ser padrão. Muito boa pra pensar
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No CP, a corrupção passiva é "solicitar ou receber ou aceitar".
No CPM, a corrupção passiva é "receber ou aceitar".
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Era só eliminar o item lll que acertava a questão.
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#PMMINAS
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Receber, ou aceitar vantagem
aumento: + 1/3 : RETARDA OU DEIXA DE PRATICAR
diminuição: - detenção se: cedendo a pedido ou influência de outrem
Dar, oferecer ou prometer
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A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
ERRADO, visto que o referido delito é formal.