Questão 2779789

• Banca: IADES
• Órgão: ARCON-PA
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA); Legislação do Estado do Pará

Conforme a Resolução n^o 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora

• A. cobrar, a qualquer título, importância não autorizada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA).
• B. perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço outorgado.
• C. apresentar equipamento em operação com sinais de avaria.
• D. transportar produtos considerados perigosos, conforme legislação específica, fora dos horários estabelecidos pela Arcon-PA, ou transportar produtos que possam comprometer a segurança do equipamento, dos ocupantes deste ou de terceiros.
• E. adulterar documento de porte obrigatório.

Gabarito: B