Questão 2783050

• Banca: Colégio Pedro II
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2017
• Provas: Colégio Pedro II - 2017 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Sociológicos da Educação; Função Social da Escola e Compromisso Social do Educador; Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais; Temas Educacionais Pedagógicos

“Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do

Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Em metade

das ocorrências envolvendo menores, há um histórico de estupros anteriores. [...]. ‘As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos’, aponta a pesquisa. [...]”.

(“70% das vítimas são crianças e adolescentes: oito dados sobre estupro no Brasil”. Disponível em:

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36401054)

Em caso de suspeita de abuso sexual praticado contra criança ou adolescente do seu quadro discente, a escola deve, de imediato, 

• A. notificar o(a) suspeito(a) de agressão / encaminhar relatório ao Ministério Público.
• B. encaminhar a família à autoridade policial / enviar denúncia preliminar ao Conselho Tutelar
• C. convocar a família para informar a suspeita por parte da escola / encaminhar relatório ao Conselho Tutelar
• D. informar a identidade do(a) suspeito(a) de agressão ao Ministério Público / convocar a família juntamente com a autoridade policial. 

Gabarito: C

Comentários

• Não achei aparato legal para esta questão, não há previsão para esta convocação da familia, apenas a exigência de comunicar ao Conselho Tutelar. ECA: Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.  
  
  Achei uma cartilha do MEC que fala sobre este assunto: 
  "As notificações poderão ser encaminhadas de quatro maneiras aos órgãos competentes: por telefone, por escrito, visita ou solicitação de atendimento na própria escola. [..] O ideal, porém, é que a direção da escola assuma a denúncia por escrito ou visite o órgão responsável, de preferência acompanhada de membros não agressores da família que possam dar seguimento tanto à denúncia quanto ao encaminhamento da criança ou adolescente abusado ao serviço educacional, médico e psicológico. "http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/guiaescolar/guiaescolar_p072_076.pdf"

• Gabarito da banca estranho, questão super confusa ao meu entender a resposta deve se invertida.

  
  

  encaminhar relatório ao Conselho Tutelar / convocar a família para informar a suspeita por parte da escola.

  
  

  Realmente como a colega Tatia escreveu na lei não fala nada em avisa a família.

  
  

  QUEM SOU EU PARA DISCUTI COM A BANCA RSRSRS.

  
  

  
  

• GABARITO:. C

• É equivocada a resposta dessa questão, uma vez que os agressores são, em maioria, pessoas próximas a criança/adolescente. Deste modo a família JAMAIS deve ser acionada pela escola. Acionar a família pode inclusive levar a outros tipos de agressão além da sexual.