Questão 2783707

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho; Prazos processuais

No processo do trabalho, o curso do prazo processual

• A. suspende-se no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, permitindo-se apenas a realização de sessões de julgamento.
• B. interrompe-se no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, permitindo-se apenas a realização de audiências em casos urgentes.
• C. suspende-se no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no qual não são realizadas audiências nem sessões de julgamento.
• D. não se interrompe nem se suspende, sendo contado em dias úteis.
• E. não se interrompe nem se suspende, sendo contado em dias corridos.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO "C"

   

  CLT

   

  Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

   

  § 2o Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento. 

• Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

  § 2o Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento. 

  Indo pela lógica, já pensou se interrompessem( zerassem) tudo? o estrago tava feito! Isso causaria um atraso muito grande..

  Com a suspensão, os prazos param (suspendem) e a contagem volta a correr logo após o feriado.

• Art. 775 – A, CLT: Suspensão dos prazos processuais

  o  § 2°. 20/12 a 20/01

  o  Não é, entretanto, férias forenses.

• "Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
  
  § 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo.
  
  § 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento."

• GABARITO: C

• Art. 774-A SUSPENDE-SE o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

  §2º Durante a SUSPENSÃO do prazo, não se realizarão audiências e nem sessões de julgamento.

• Art. 775-A, CLT: Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

  § 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo.

  § 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.

  Resposta: C