Questão Q929722

Com base nas informações abaixo, extraídas do balancete de verificação de uma entidade pública, responda à questão.

Contas Valores em reais

Alienação de Bens Imóveis 120

Aquisição de Bens Móveis 80

Créditos Adicionais abertos com base em anulação de dotação 200

Créditos Adicionais abertos com base em excesso de arrecadação 230

Cancelamento de Dívida Ativa 80

Cancelamento de Dívidas Passivas 210

Despesa Fixada na lei orçamentária anual 800

Despesa Paga 680

Despesa Realizada 850

Encampação de Dívidas Passivas 70

Inscrição da Dívida Ativa 140

Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária 40

Pagamento de Restos a Pagar 180

Receita Prevista 800

Receita Realizada 950

Restos a Pagar Inscritos 170

As mutações patrimoniais ativas atingiram o montante de

Alternativas

R$ 80.

R$ 60.

R$ 90.

R$ 70.

Comentários

Despesas Não Efetiva => Não altera o PL => Fato Permutativo => Produz mutação patrimonial (Mutação Ativa)
De acordo com o MCASP.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
Aquisição de Bens Imoveis = 80
Mutações ativas ou Mutação da despesa são variações patrimoniais que resultam no aumento do Ativo Permanente ou diminuição do Passivo Permanente em detrimento da saída de recursos financeiros.
Seguindo esse conceito, podemos ver que o único fato que resulta em saída de recursos financeiros e aumento do ativo permanente ou diminuição do passivo permanente é a aquisição de bens móveis.
GABARITO LETRA A

Mutação Ativa: representa a incorporação de itens do ativo em decorrência da aquisição de bens e direitos ou a desincorporação de itens do passivo em decorrência do resgate de dívidas, ambas vinculadas à execução do orçamento da despes não efetiva.

A única operação que se enquadra nesse conceito é aquisição de bens móveis - $ 80.

Fonte: Curso extensivo de CASP com o Professor Gilmar Possati - Estratégia Concursos.
Como o próprio nome indica, as mutações ativas e passivas são fatos permutativos decorrentes da execução da despesa e receita. Segundo a doutrina, temos os seguintes conceitos:

Mutação Ativa: representa a incorporação de itens do ativo em decorrência da aquisição de bens e direitos ou a desincorporação de itens do passivo em decorrência do resgate de dívidas, ambas vinculadas à execução do orçamento da despesa não efetiva.

Mutação Passiva: representa a desincorporação de itens do ativo em decorrência da venda de bens e da conversão em espécie de direitos, bem como a incorporação de itens do passivo em decorrência da realização de operações de crédito, ambas vinculadas à execução do orçamento da receita não efetiva.

Pof. Gilmar Possati

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