Questão 2796745

• Banca: FGV
• Órgão: AL-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Ao realizar uma vistoria de rotina em uma indústria com 200 funcionários, um integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) percebeu que uma prensa mecânica excêntrica operava sem clausura da zona de prensagem, oferecendo risco grave e iminente a seu operador. Imediatamente o empregado comunicou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de sua empresa e solicitou a paralisação do equipamento.

Com base nas características da CIPA normatizadas na NR5, o funcionário agiu de modo

• A. incorreto, pois deveria ter notificado a chefia imediata que possui autoridade para solicitar a parada da linha de produção.
• B. incorreto, pois de acordo com a NR5, o SESMT é um órgão subordinado à CIPA.
• C. incorreto, pois a intervenção realizada não é atribuição de membros da CIPA.
• D. correto, uma vez que esta é uma atribuição dos integrantes da CIPA.
• E. correto, mas o empregado poderia ser responsabilizado em sindicância interna, caso houvesse acidente de trabalho envolvendo o equipamento.

Gabarito: D

Comentários

• Atribuições da CIPA

  [...]

  h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

  
  

  Gab. D

• GABARITO D

   As questões tentam fazer confusão entre as atribuições da CIPA com as da SESMT. Das atribuições da CIPA que envolvem o SESMT, destacam-se:

   a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

   g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

   h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

   l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

   o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

• Estabilidade em tese e justamente para essas situações.

  
  

  Palavra Chave: Risco Grave e Iminente.

  
  

  Letra D

• Há uma ambiguidade na questão, pois o dá a entender que ELE solicitou a parada do equipamento e isso estaria errado, pois isso cabe ao SESMT.