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Gabarito: B
A função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de “falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.
A função distributiva, por sua vez, diz respeito a promover ajustamentos na distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado. Mais uma vez a justificativa está ligada à correção das falhas de mercado.
A função estabilizadora, por fim, está associada à manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Portanto, seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).
fonte: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2014/11/07/funcoes-orcamento-publico-funcoes-fiscais/
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letra b
Funções Econômicas do Estado
Distributiva: Reduzir desigualdades
Alocativa: Oferecer bens e serviços à sociedade
Estabilizadora: Concede estabilidade às condições macroeconômicas
Regulamentadora: Estabelece normas para a atividade econômica.
fonte: minhas anotações
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GABARITO:B
Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.; [GABARITO]
função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
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Função alocativa: o Estado como produtor.
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GAB B
ALOCATIVA
⤵ CARACTERIZA-SE COMO A INTERVENÇÃO DO GOVERNO PARA IMPEDIR OU REDUZIR A PRODUÇÃO DE CERTOS BENS E SERVIÇOS E ESTIMULAR A DE OUTROS.
⤵ PALAVRA-CHAVE = BENS E SERVIÇOS [SAÚDE, EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, SEG. PÚBLICA]
⤵ ASSOCIADA A BENS MERITÓRIOS OU SEMIPÚBLICOS [SAÚDE E EDUCAÇÃO]
⤵ LIGADA A CORRIGIR FALHAS DE MERCADO [CUIDADO COM ESSE!]
⤵ É A FUNÇÃO MAIS ANTIGA E MAIS IMPORTANTE DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
OBS.: AS FUNÇÕES DO ORÇAMENTO PÚBLICO PODEM SER CUMULATIVAS.
FONTE: CURSO DE AFO PRESENCIAL/2018
AVANTE! FORÇA!
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FUNÇÃO ALOCATIVA
● Alocação eficiente de recursos --> Entrega de bens (públicos e semipúblicos) e serviços à sociedade.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
● Promoção de ajustes na distribuição de renda.
● Correção das falhas no mercado.
● Intervenção indireta do Estado no mercado.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA
● Intervenção direta do Estado no mercado.
● Busca manter a estabilidade econômica.
● Não prioriza a destinação dos recursos.
● Manutenção do número elevado de empregos e a estabilidade dos preços.
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Vamos analisar a questão.
De acordo com o mestre James Giacomoni, em sua obra “Orçamento público", 15ª edição, página 22:
“Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tomaram clássicas no gênero. Denominadas as “funções fiscais", o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento", principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções:
a) promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa);
b) promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); e
c) manter a estabilidade econômica (função estabilizadora)."
Repare que não existe a “função executiva", da alternativa D. Portanto, já podemos excluí-la.
Ok. Então é o seguinte:
A função distributiva tem tudo a ver com a distribuição de renda. Ela busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, isto é, seu objetivo é diminuir as desigualdades sociais e inter-regionais.
A função estabilizadora envolve a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de, principalmente, manter a estabilidade nos níveis de preços e manter elevado o nível de emprego.
Até agora não vimos nada sobre a determinação do tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados, não é?
É porque isso é papel da função alocativa!
A função alocativa visa promover correções (ajustamentos) na alocação dos recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela iniciativa privada.
Com efeito, na função alocativa, o Estado atua, por exemplo:
• Na provisão de bens públicos (puros) e semipúblicos (bens meritórios); ou então
• Na criação condições para que o mercado ofereça bens privados, investindo, por exemplo, em infraestrutura.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Essa consegui matar por interpretação.