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Gabarito: Letra D. LODF, Art. 78. O controle externo, a cargo da Câmara Legislativa, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao qual compete:
ADCT, Art. 16, § 2º A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal, enquanto não for instalada a Câmara Legislativa, será exercida pelo Senado Federal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, observado o disposto no art. 72 da Constituição.
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Segue a lógica do controle externo em âmbito federal:
-> exercido pelo Poder Legislativo
-> com auxílio do Trib. de Contas
Art. 71, CF. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete (...)
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Mesma regra dos municípios.
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Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
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O fundamento da letra D não é o artigo 71 CF, se assim o fosse o gabarito seria letra C.
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Por SIMETRIA:
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional (Câmara Legislativa), será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCDF)
Conforme as Disposições Constitucionais Transitórias:
ADCT, Art. 16, § 2º A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal, enquanto não for instalada a Câmara Legislativa, será exercida pelo Senado Federal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, observado o disposto no art. 72 da Constituição.
De acordo com a Lei Orgânica do DF:
Art. 78. O controle externo, a cargo da Câmara Legislativa, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao qual compete
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Municípios = Câmara Municipal
DF = Cãmara Legislaiva
Estados = Assembleia Legislativa
Gabarito: Letra D. LODF, Art. 78. O controle externo, a cargo da Câmara Legislativa, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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GABARITO: D
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Fiquei com sono e dormi no ponto nossss...
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Foi bom errar essa e aprender que existe Tribunal de Contas no DF. kkkkkkkkkkkk
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Nas minhas provas não cai nenhuma questão desse nível... :( :'( .