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a) LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
b) LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; (A FUNDAÇÃO COPIA E COLA FOI SACANA NA ALTERNATIVA B, ONDE ELA APENAS ACRESCENTOU A PALAVRA OBRIGAÇÕES)
c) LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
d) LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
e) XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; (GABARITO)
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A) Crime comum anterior a naturalização ou Tráfico de entorpecentes; (ERRADA)
B) Informado de seus direitos; assistência de advogado e da família; (ERRADA- obrigações)
C) HC (1a. parte) e MS (2a. parte); (ERRADA)
D) salvo casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei (ERRADA)
E) GABARITO
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Quase pega pelas "obrigações"
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em certas questões se o candidado n tiver o inciso ou artigo memorizado na íntegra, perde a questão. Os caras são tão covarde que mudam só um detalhe
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Aquele momento que você lê rápido e acha que tá certo e acaba não lendo as demais alternativas... Cai igual pato na letra "B"
FCC copiando e colando
b) o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado (errado)
Para memorizar: Art. 5°
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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Fico pensando o preso indo para o presidio sem saber de suas obrigações.
Acho que erro até o infinito este tipo de questão
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Passei batido na B num primeiro momento, lendo as demais, vi que assertiva E estava correta, então voltei na B e vi o equívoco. Por isso, sempre leiam todas as alternativas.
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a) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, apenas na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
CF-Art. 5º .......
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Nota: não só apenas essa hipótese.
b) o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
CF-Art. 5º .......
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
Nota: Não tem a palavra e obrigações no inciso LXIII.
c) conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ou para proteger direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
CF-Art. 5º .......
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
Nota: Na alternativa fez uma mistura de conceitos habeas corpus e mandado de segurança.
d) ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, inclusive nos casos de crime propriamente militar.
CF-Art. 5º .......
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
Nota: Na letra "d" menciona inclusive... veja que no inciso LXI ..., salvo.......
e) nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido. (GABARITO)
CF-Art. 5º .......
XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
Nota: Princípio da intransmissibilidade da pena. As indenizações devidas pelo “de cujus” (falecido) serão sempre executadas apenas até o valor de sua herança.
Fonte: MATERIAL APROVAÇÃO ÁGIL
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Infelizmente, essas bancas querem que decoremos a letra da lei dos artigos da CF, CPP, CP, Legislação extravagante. Dá uma tristeza isso. Logo cobrarão o número das páginas.
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Gabarito E
XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
art 5 CF --> https://estudos68.webnode.com/_files/200000010-3b24e3c210/art5.pdf
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Essa Dona FCC... toda brincante ela, né?
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complementando sobre o item B: o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Obs:.além de não haver a palavra obrigações no artigo, pelo texto do item acima, permanecer calado seria uma obrigação, quando na verdade é um direito.
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TABELINHA REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:
HC - Ameaça ou violência de sua LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO.
ART 5° LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
MS - PROTEÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO e certo não amparado por HC E HD, responsável for autoridade ou pessoa c/ poderes públicos.
ART 5° LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
HD - CONHECIMENTO OU RETIFICAÇÃO DE DADOS da pessoa impetrante
ART 5° LXXII - conceder-se-á "habeas-data":
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
MI - FALTA DE NORMA REGULADORA
ART 5° LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
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Isso que dá vir estudar com sono. Consegui até visualizar um erro na E
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Tive o mesmo raciocínio da Viviane, português salvou. Tinha passado batido pelo 'obrigações', mas notei o 'as quais'.
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Realmente a letra B tava osso. Mas depois de eliminar a A, C e D, comecei a olhar a B e a E com calma e matei a B por um simples detalhe:
B) o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Ora, se o pronome relativo "as quais" estivesse se referindo aos "direitos", estaria flexionado no masculino (os quais).
Quando observei isso, logo entendi que a questão estava dizendo que o preso tinha A OBRIGAÇÃO DE PERMANECER CALADO, o que não procede.
Não sabia o artigo decorado, mas deu pra desenrolar dessa forma e fui tranquilo na E depois.
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Covardia!
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Basta pôr em mente que o ato de permanecer calado constitui um DIREITO e não uma obrigação.
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Art. 5º (...)
LXIII: O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado , sendo-lhe assegurada à assistência da família e de advogado;
esse "e obrigações" não existe.Outros direitos dos presos:
* o de sua integridade física e psicológica.
* o de permanecer calado.
* o de ampla defesa.
*o da assistência religiosa.
* o do direito à fiança.
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Não precisa ter memorizado na íntegra, pois basta raciocinar na parte "OBRIGAÇÃO". O preso tem a OBRIGAÇÃO de permanecer calado? é um DIREITO que consiste a ele. Mas a questão é capciosa pra c@r@Lh0!
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ART5° XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
LETRA E
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Caí na armadilha da B...�(OBRIGAÇÃO NÃO TEM) errar aqui pra não errar na prova!!
Deus é bom em todo tempo!!
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banca FDP...acrescentou a palavra obrigações na letra B...affffff
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Questões de múltiplas escolhas, o macete é ir por eliminação, na maioria das vezes dá certo!!!
FOCO, FORÇA E FÉ!!
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É só pensar: "Quais obrigações um preso teria?" Fazer a barba todo dia... manter sua cela limpa...pagar seus impostos, o presidiário só possui direitos e o trabalhador de bem fica com as obrigações kkkk
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Mais uma vítima inocente atingida pela letra B
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A questão aborda a temática relacionada aos
direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Analisemos as
assertivas, com base na CF/88:
Alternativa “a”: está incorreta. Conforme art.
5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de
crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em
tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art.
5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de
permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Alternativa “c”: está incorreta. Conforme art.
5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar
ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder.
Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art.
5º, LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e
fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de
transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
Alternativa “e”: está correta. Conforme art. 5º, XLV - nenhuma pena passará da pessoa do
condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento
de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles
executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
Gabarito
do professor: letra e.
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ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de crime propriamente militar.
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A) Art. 5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
B) LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
C) LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
D) LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
E) XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
Com paciência e persistência, sua hora vai chegar! O importante é acreditar e não desistir!
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Caso o candidato não se lembrasse do texto legal na íntegra, também seria possível a exclusão da assertiva B através da interpretação textual, pois em "o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais, a de permanecer calado" dá a ideia de que permanecer calado é uma obrigação do preso - uma completa incoerência - , visto que o pronome relativo "as quais" e o artigo "a" não estabelecem concordância com "direitos", mas apenas com o "obrigações". Detalhe sutil que pode nos custar uma questão.
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Fcc vc é maldita mas eu te amo pq vc elimina os candidatos desatentos, como eu sou, às vezes kkkkkkkk
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Que raivaaaaa por causa de uma palavra haaaaaaaaaaaaaa rrrrrrrrrr
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nao rodei na B por pouco....rs
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Eu não sou obrigada a nadaaaa e nem o preso rsrsrsrs.
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Vocês precisam fazer prova de uma banca chamada IBRAE. Economizem seus xingamentos se isso um dia vier acontecer. Fica a dica.
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obrigação de permanecer calado, quase fui hein...
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Atenção para a letra B : " o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado." Não precede o termo obrigações.
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Entendo que a letra "A" tambem esta correta. Na assertiva não restringe ao termo "somente"claro que ela fica falanto o pedaço que diz para crimes antes da naturalização,mas isso não faz com que a questão esteja errada.
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Roney Silvero
A alternativa 'a' não pode estar correta.
Ela fala em "somente" no caso de tráfico e isso elimina a outra possibilidade, qual seja, a do crime comum cometido antes da naturalização.
;)
Bons estudos!
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Eu quase marquei a B, porém uma palavra difere do que está escrito na CF: as OBRIGAÇÕES. Estas não serão informadas, apenas os direitos.
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CASCA DE BANANA!
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A) Ou se tiver praticado crime comum antes da naturalização.
B) Será informado sobre seus direitos. Apenas.
C) Direito líquido e certo é Mandado de Segurança.
D) Salvo casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
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Quem é bom de português acerta a questão. Desde quando preso tem OBRIGAÇÃO DE PERMANECER CALADO?
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Cuidado com o comentário do Guilherme Nunes (que inexplicavelmente conta com 10 curtidas).
CF88, Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
NÃO TEM NADA DE "INFORMADO DE SEUS DIREITOS. APENAS".
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Sdds cespe que assertiva incompleta é correta :(
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O Guilherme apenas frisou a parte errada. Essa continuação está certa, por isso ele não citou.
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Gabarito E
Constituição Federal - art. 5º
a) LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
b) LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; (Cuidado! A alternativa fala "obrigações")
c) LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (1ª parte)
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; (2ª parte)
d) LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
e) XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
IG: @projetojuizadedireito
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Covardia demais.
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Fui seco na B! Pegadinha já anotada, não caio mais!
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Pessoal, nessa letra B, dá pra ir pelo bom senso, lendo a questão com calma.
B) o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre AS QUAIS a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Da forma que a banca trouxe a questão, o preso tem a obrigação de permanecer calado. Ora, ele tem direito de permanecer calado, não a obrigação.
Espero ter ajudado!
Bons estudos a todxs!
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1174 cairam nas obrigações
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Extra extra 10000 enganadas kk
Caí tmb
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As bancas estão exigindo uma grande memorização dos candidatos ultimamente... Tem que ler bastante.
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a) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, apenas na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. -> Incorreto. Em caso de crime comum ANTES da naturalização também.
b) o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. -> INCORRETO.
c) conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ou para proteger direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. -> Misturou Habeas Corpus com Mandado de Segurança.
d) ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, inclusive nos casos de crime propriamente militar. -> Incorreto. Exceto nos crimes militares.
e) nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido. -> Correto.
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kkk obrigações errei
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Tive que vir ler os comentários para entender o motivo da B estar errada kkkkkk
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Confesso que, por preguiça, fui seco na B. Mas se tivesse lido até o final teria marcado a alternativa correta!!
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O preso está preso. não tem obrigação nenhuma.
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
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NÃO EXISTE OBRIGAÇÃO DE PERMANECER CALADO!
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Uma pequena palavrinha errada que vc n viu e vc roda mais que baú da felicidade.¯\_ಠ_ಠ_/¯
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Questão de português kkkk
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a) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, apenas na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de (1) crime comum, praticado antes da naturalização, (2) ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
b) o preso será informado de seus direitos e obrigações, entre as quais a de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; (Aqui se afirma que o preso tem a obrigação de permanecer calado, quando, na verdade, é um direito. Mesmo não sabendo a letra, dá pra matar essa)
c)conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (ok), ou para proteger direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. (aqui passa a ser a funçãdo do MS)
d) ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, inclusive nos casos de crime propriamente militar.
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
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Fui seca na B.