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Considera aspectos econômicos e SOCIAIS.
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A finalidade essencial da classificação programática é demonstrar as realizações do Governo e a efetividade de seu trabalho em prol da população, visando permitir a representação do programa de trabalho.
A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, educação, que guarda relação com os respectivos Ministérios e a se tivermos que fazer um estudo sobre as despesas da União com Ensino, devemos consultar a respectiva subfunção.
Fonte: Estratégia Concursos.
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O orçamento-programa tem como ênfase o que o governo faz (eficácia nas ações), contrário à concepção do orçamento tradicional, que tem como escopo o que se gasta (objeto do gasto). O principal critério de classificação das despesas na metodologia do orçamento-programa é o funcional-programático.
"Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras" (Pg.32, MTO 2018).
Nas informações qualitativas, encontram-se a classificação funcional (função e subfunção - em que áreas de despesa a ação governamental será realizada) e estrutura programática, que está inserido o programa (Qual o tema da política pública).
Como já dito, no orçamento-programa o foco é nas ações do governo, no que ele realiza e se as ações foram eficazes (guarde isso: ações eficazes). Ou seja, se os objetivos foram realmente atingidos.
Por esse motivo a alternativa correta é a letra c: estrutura programática e o objetivo de um programa vinculado à função educação poderá ser a redução do analfabetismo. Se esse objetivo for atingido, tem-se portanto uma ação eficaz.
A alternativa b está errada porque aumentar o número de livros adquiridos, vinculado a uma ação da área de educação, está mais relacionado a uma INICIATIVA (o que será entregue pela política pública) e não a um OBJETIVO (o que se pretende alcançar com a implementação da política pública). Além do mais é um aspecto quantitativo, que possui duas dimensões: física e financeira. Quantidade de livros a serem adquiridos é uma meta física, O QUE SERÁ ENTREGUE.
Lembre-se de que, num programa de governo as informações principais constam: o OBJETIVO e a INICIATIVA.
Questão difícil!!
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Nunca entendi essa questão.
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Comentário 1: questão difícil do inferno!
Comentário 2: Orçamento-Programa; Instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados. Privilegia aspectos gerenciais e o alcance de resultados.
Respondi a questão comparando o orçamento programa com o orçamento classico, no qual baseava-se apenas no contábil, financeiro, daí talvez coubesse a alternativa B, mas como o pedido foi o orçamento-programa baseei-me na qualidade de obtenção de objetivos e metas.
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A organização dos programas compreende a definição dos problemas a serem solucionados e necessidades a serem atendidas. A partir daí são definidos OBJETIVOS E INICIATIVAS para concretizar esses objetivos ( para solucionar os problemas e atender as necessidades). Problemas são demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades identificadas, que, ao serem reconhecidas e declaradas pelo governo, passam a integrar a sua agenda de compromissos. A identificação precisa das causas dos problemas são fatores indispensáveis para a definição das Iniciativas que irão combatê-las.
Fonte: Augustinho Paludo Administração pública 3° .edição
GABA "c"
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Retirado do comentário de algum colega aqui do QC.
Orçamento Programa: expressa o compromisso e as ações do governo para a sociedade, pois indica com clareza os objetivos. A sua ênfase é nas realizações, e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações). O foco é no que se realiza, e não nos gastos.
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Na LOA as AÇÕES são identificadas em termos de : Função, subfunção, programa, projeto, atividade, operação especial.
orçamento-programa----> classificação programática---> fim: produtos finais da ação governamental.
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INDIQUEM PARA COMENTÁRIO!!!!! Alguém pode comentar a alternativa E por favor?
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O Orçamento Participativo tem estrutura PROGRAMÁTICA, que é a aplicação de recursos em despesas relacionadas a implementação de PROGRAMAS DE GOVERNO atrelados a uma meta que satisfaz uma necessidade.
Leu ESTRUTURA PROGRAMÁTICA é ORÇAMENTO PROGRAMA
o foco não é na despesa, é no CUSTO-BENEFÍCIO, então não podia ser a E
e aumentar numero de médicos, numero de livros, numero de vacinas não são metas tão fundamentais quanto "Reduzir o Analfabetismo"
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O Orçamento- Programa tem como ênfase não os meios, mas SIM OS FINS, priorizando a classificação funcional e a ESTRUTURA PROGRAMÁTICA.
(entende-se por fim: redução do analfabetismo.)
Cada programa em regra tem um OBJETIVO e um indicador que o programa visa quantificar, além disso no programa fica claro os bens a serem entregues e o objetivo que deseja atingir
(objetivo de um programa vinculado à função educação)
Portanto, concluo que a alternativa que mais se encaixa no Orçamento -Programa é a "C".
O restante das alternativas me pareceu mais um MEIO para se atingir um objetivo, como por exemplo:
b) estrutura programática e o objetivo de um programa vinculado à função educação poderá ser aumentar o número de livros adquiridos.
(VC PREFERE QUE O GOVERNO SÓ AUMENTE O NÚMERO DE LIVROS OU REDUZA O ANALFABETISMO?) ( em questão assim...para encontrar o objetivo basta vc se perguntar o que acha mais importante).
Dica de livro: Administração Financeira e Orçamentária - Marcelo Adriano Ferreira - Editora Juspodvim.
Aula Online: Anderson Ferreira.
Espero ter ajudado!!!
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Pessoal, entendo que essa questão tem mais haver com entendimento do que com decoreba..
Para facilitar, vamos pensar nos Programas de Governo atuais. Entrem no site da Transparência e lá aparecem todos os programas de governo, por ano.
http://www.portaltransparencia.gov.br/programas-de-governo
Entrei em um deles, o Mais Médicos, e reescrevo o objetivo do programa:
Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
Então trata-se mais do que contratar médicos, o Programa tenta sanar uma questão mais profunda, como vemos descrito acima.
Por isso entendo que a resposta C de fato é a mais adequada, vejam
C - estrutura programática e o objetivo de um programa vinculado à função educação poderá ser a redução do analfabetismo.
1o - só poderia ser estrutura programática.
2o - a tentativa de redução do analfabetismo alinha-se com os objetivos de um programa
Vejam a D
D - estrutura programática e o objetivo de um programa vinculado à função educação poderá ser aumentar o número de livros adquiridos.
1o - Estrutura programática - ok
2o - aumentar número de livros adquiridos.... => é algo muito pontual, não reflete a intenção de um Programa. Aquisição de livros é uma parte de um todo maior...
Espero que tenha conseguido transmitir a ideia.
Pelo menos foi assim que interpretei.
Sorte a todos!
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Objetivo → O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública? Redução do analfabetismo (c)
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gab: C
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Não considero uma questão dessa difícil, considero uma questão troncha, de redação mal elaborada, que só atrapalha quem realmente estuda.
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LETRA C: único qualitativo (qualidade), o resto é quantitativo.
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LETRA C: único qualitativo (qualidade), o resto é quantitativo.
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RESUMINDO, GABARITO LETRA C!
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A questão tenta confundir os objetivos principais com os meios para alcançá-los. Se souber fazer isso, praticamente mata a questão!
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Questão de alto nível!
Basicamente, a questão quer saber qual é o critério de classificação utilizado no orçamento-
programa.
O principal critério de classificação do orçamento-programa é o funcional-programático, isto é,
utiliza-se a classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será
realizada?) e a classificação programática (qual o tema da Política Pública?).
Já o orçamento tradicional (ou clássico) utiliza as classificações por unidades
administrativas (classificação institucional: quem é o responsável por fazer?) e por elementos de
despesa (objeto do gasto). Só lembrando disso, você já eliminaria as alternativas A e E.
É interessante saber também que, na estrutura atual do orçamento público, as programações
orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações
qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O objetivo faz parte da programação qualitativa e busca responder à pergunta: o que se
pretende alcançar com a implementação da Política Pública? A iniciativa também faz parte da
programação qualitativa e busca responder à pergunta: o que será entregue pela Política Pública?
Já a meta é quantificada, faz parte da programação quantitativa e busca responder à pergunta:
quanto se pretende entregar no exercício?
Então, vamos às alternativas:
a) Errada. É o orçamento tradicional que tem como um dos principais critérios de classificação
da despesa orçamentária aquele por natureza (ou elemento da despesa ou objeto do gasto).
b) Errada. De fato, o orçamento-programa tem como um dos principais critérios de classificação
da despesa orçamentária aquele por estrutura programática. No entanto, objetivo busca responder
à pergunta “o que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?”, e a questão
trouxe algo que mais se assemelha a uma iniciativa (“o que será entregue pela Política Pública?”):
livros!
c) Correta. A classificação programática é utilizada no orçamento-programa. O objetivo
vinculado à função educação (veja aqui a classificação funcional: em que área? Educação!)
realmente responde à pergunta “o que se pretende alcançar com a implementação da Política
Pública?”: redução do analfabetismo.
d) Errada. O orçamento-programa utiliza a classificação programática, que organiza as
programações orçamentárias em programas de trabalho. A partir dos programas de trabalho é que
são relacionadas as ações. Perceba que as ações estão abaixo dos programas. Se as
programações orçamentárias estão organizadas em programas, e a partir dos programas estão
relacionadas ações, você pode argumentar que o orçamento também organiza as programações
orçamentárias em ações. Só que esse não é critério de classificação. O critério de classificação é o
funcional-programático!
e) Errada. Elemento da despesa? Orçamento tradicional.
Gabarito: C
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Resposta: alternativa c
O orçamento-programa vincula os gastos públicos à objetivos e metas. Os objetivos e metas não pode ser "aumentar o número de vacinas (alternativa a)", por exemplo, desvinculados de um objetivo ou meta, a qual poderia ser "reduzir os casos de sarampo nacionais" ou algo parecido.
Alternativa a, b, d -> orçamento tradicional ou clássico
Alternativa e -> orçamento de desempenho
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Vamos analisar a questão.
A questão trata do assunto
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.
A questão aborda a espécie Orçamento-Programa,
utilizando um dos principais critérios de classificação da despesa
orçamentária, que é a estrutura programática, vinculando um objetivo de
um programa. Dentre as principais características desse modelo, encontra-se
a classificação Funcional-Programática, conforme a Portaria
42/99.
De acordo com o item 4.1 do Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO):
“4.1 ESTRUTURA DA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A compreensão do orçamento
exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas
por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o
propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os
interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as
organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do
orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas
em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e
quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
4.1.1 PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
O programa de trabalho,
que define qualitativamente a programação orçamentária, deve
responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que
caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto
dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera,
classificação institucional, classificação funcional, estrutura
programática e principais informações do Programa e da Ação,
conforme detalhado a seguir:
Blocos da Estrutura:
Classificação por Esfera
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Informações Principais da
Ação
4.1.2 PROGRAMAÇÃO QUANTITATIVA
A programação orçamentária
quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira.
A dimensão física
define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
ITEM DA ESTRUTURA
Meta Física
A dimensão financeira estima
o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo
com os seguintes classificadores:
ITEM DA ESTRUTURA
Natureza da Despesa
Identificador de Uso (IDUSO)
Fonte de Recursos
Identificador de Doação e de
Operação de Crédito
(IDOC)
Identificador de Resultado
Primário
Dotação
Como pode se observar,
existem as programações orçamentárias organizadas em programas
de trabalho, que contêm dois tipos de informações: qualitativas e
quantitativas. A programação qualitativa é composta
dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera,
classificação institucional, classificação funcional, estrutura
programática e principais informações do Programa e da Ação.
Já a programação
quantitativa é composta pelos classificadores: Natureza
da Despesa, Identificador de Uso (IDUSO), Fonte de Recursos, Identificador de
Doação e de Operação de Crédito (IDOC), Identificador de Resultado Primário e Dotação".
Observe o item 4.2.3 – CLASSIFICAÇÃO POR ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, pág.
70 do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP):
“4.2.3. Classificação por Estrutura Programática
Toda ação do Governo está
estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no
Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Conforme estabelecido
no art. 3º da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas,
códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela
contidos. Ou seja, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por
programas e ações, mas cada um estabelecerá seus próprios programas e ações de
acordo com a referida Portaria.
4.2.3.1. Programa
Programa é o instrumento de
organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um
objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade
ou demanda da sociedade.
O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos
quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações
especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades
orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade
só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de
medida, dará origem à meta. As informações mais detalhadas sobre os programas
da União constam no Plano Plurianual".
Segue o item 4.4, MTO:
“4.4
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA DESPESA
A classificação funcional é formada
por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação
“em que áreas de despesa a ação
governamental será realizada?". Cada atividade, projeto e operação
especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
A atual classificação funcional foi
instituída pela Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do então Ministério
do Orçamento e Gestão (MOG), e é composta de um rol de funções e subfunções
prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de
ação governamental nos três níveis de Governo. Trata-se de uma
classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória,
no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, o que permite
a consolidação nacional dos gastos do setor público.
4.4.1
FUNÇÃO
A função
pode ser traduzida como o maior nível
de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão,
como, por exemplo, cultura, educação,
saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios. Há situações
em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas
competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses
casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que
está mais relacionada com a ação".
Dentro da Programação
Qualitativa do MTO, há o bloco de
estrutura da ESTRUTURA
PROGRAMÁTICA, sendo item da
estrutura o PROGRAMA, e a
pergunta a ser respondida é “O que se pretende alcançar com a
implementação da Política Pública?".
O Orçamento-Programa
é um sistema de planejamento em que o gasto público está vinculado a
uma finalidade pública, identificado nos programas de trabalho,
visando atender as necessidades da população.
Portanto, o critério que a
banca utilizou na questão é a ESTRUTURA
PROGRAMÁTICA. Com isso, as alternativas A, D e E estão incorretas.
A alternativa correta é a letra C. Conforme
o MTO, a resposta da pergunta poderá
ser a redução do analfabetismo,
ao invés de aumentar o número de livros adquiridos, pois esse objetivo é
vinculado à função EDUCAÇÃO. O que se pretende alcançar é reduzir o
analfabetismo e não distribuir mais livros. Até pelo motivo de que
distribuir mais livros não significa que as crianças saibam ler. Podem receber
os livros e não lerem, por não terem sido alfabetizadas.
Gabarito do Professor: Letra C.