Questão 2798791

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Culpabilidade; Exigibilidade de conduta diversa

Em cada  item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.

Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Devido à coação moral irresistível, por inexigibilidade de conduta diversa, torna o fato isento de pena, tirando a culpabilidade.

• O item está correto.

   

  A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade, sendo que suas duas hipóteses são as de coação moral irresistível e de obediência hierárquica. É o que prevê o artigo 22 do Código Penal:

  “Art. 22 – Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.”

   

  Fonte: https://boletimconcursos.com.br/2018/09/18/questoes-comentadas-de-direito-penal-prova-delegado-da-policia-federal-2018-estrategia-concursos/

   

• Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE do crime, por ausência de conduta;

  Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE do crime, por inexibilidade de conduta diversa.

   

   

• GABARITO - CERTO 

   

  A coação moral irresistível (vis compulsiva) configura causa de exclusão da culpabilidade, isentando de pena quem age nessas condições, nos termos do artigo 22 do Código Penal. O agente coagido age com vontade que, no entanto, é viciada pela coação de outrem.

  No mesmo sentido é a obediência hierárquica, desde que, cumpridos os requisitos previstos no dispositivo legal citado, não decorra deordem manifestamente ilegal.

   

  Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE 

  Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE 

   

   

• Concordo com o colega Lúcio Weber. Embora tenha acertado, tenho que reconhecer que a questão é mal feita. O uso da senha não exclui a culpabilidade de do gerente. Ela, a culpabilidade, já não existe desde a coação moral irresistível, por configurar hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. Com alguma boa vontade é possível reconhecer o que a banca quis dizer. Mas bote boa vontade nisso...

• Coação moral irresistível exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. O coator responde pelo crime cometido pelo coato, em concurso material com o delito de tortura. 

• Certo.
  
  Os caras bateram no tal ARNALDO? R: NÃO, apenas fizeram ameaças contra ele e seus familiares, então temos coação moral irresístivel, causa excludente de culpabilidade, isentando de pena o indivíduo ARNALDO.
  
  
  
   

• Na verdade o gerente comete fato atípico, foi vítima de extorsão. Não chegada se nem a analisar a culpabilidade 

• Coação fisica, exclui  conduta, fato atípico.

  Coação moral, inexegivel conduta adversa, exclui a culpabilidade.

• "Nessa situação, O USO DA SENHAS pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo."

   

  Ora, mas qual a excludente de culpabilidade adequada ao caso?

   

  Inexigibilidade de conduta diversa por coação moral irresistível? Fazer uso de senha é uma coação? Ou é a exigência com arma que seria a coação?

   

  Logo:

  Coação: exigência com arma -> excludente de culpabilidade.

  Uso da senha -> Mera conduta exauriente.

   

   

   

  Desculpem-me se fui cansativo. Defender minha Teoria Funcionalista no país de vocês tem me dado muito trabalho.

• Coação moral irresistível = Inexigibilidade de conduta diversa = exclusão de culpabilidade.

• Fiquei na duvida se a conduta dos bandidos era coacao fisica ou moral. Pensei que era coacao fisica e portanto excluiria tipicidade. Por isso marquei errada.

• As pessoas estão confundindo a coação moral irresistível, quando alguém é usado como "instrumento"  para cometer um crime, onde o aquele que coage é autor MEDIATO. Neste caso o que houve foi um constragimento mediante grave ameaça. Arnaldo foi vítima de extorsão, os próprios individuos utilizaram a senha, logo, Arnaldo cometeu fato atipico. E os individuos foram coautores direto do crime de extorsão. Se fosse assim chegaria ao absurdo de Arnaldo reponder um processo criminal por Fato Tipico e Ilícito, quando na verdade foi vítima de extorsão. GABARITO DEVERIA SER CONSIDERADO ERRADO

• Gente,  O cespe é demais! Olha a pergunta: Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.".  Pelo amor de deusssss, Arnaldo não participou da prática criminosa de uso da senha! não tem que se falar em crime praticado por Arnaldo! Mas paciência!!  

• Galera... o caso em tela reflete uma situação de inexigibilidade de conduta diversa, que nada mais é do que o agente, mesmo agindo de forma a violar uma norma jurídica expressa, não ter outra opção de conduta naquela situação de fato, não gerando portanto, reprovabilidade no que tange ao âmago social. Sendo assim causa de exclusão de culpabilidade.

  Para que uma ação possa dizer-se culpável, não basta que um sujeito capaz tenha previsto e querido um determinado evento lesivo, mas é necessário que a sua vontade tenha podido determinar-se normalmente rumo à ação: tal determinação normal não pode ser exigida diante de uma situação de grave ameaça atual e iminente.

  Grande abraço,

  Sucesso a todos!

• GABARITO A

   

  Trata-se da autoria mediata. Constitui-se quando o autor de fato (autor mediato) utiliza-se de um terceiro como instrumento a realizar a execução. O autor de fato tem domínio sobre a vontade de executor material do fato. Embora haja pluralidade de agentes, não tem-se concurso de pessoas. No domínio do fato, o homem de trás – autor mediato – não realiza pessoalmente – nem direta, nem indiretamente – os atos de execução do delito.

  Por ocasião dessa teoria, tem-se hipótese de excludente de culpabilidade para o agente instrumentalizado.

   

  São as seguintes hipóteses que pode ocorrer a autoria mediata:

  a)       Inimputabilidade – menoridade, embriaguez ou doença metal;

  b)      Coação moral irresistível;

  c)       Obediência hierárquica;

  d)      Erro de tipo escusável provocado por terceiro;

  e)      Erro de proibição escusável provocável por terceiro.

   

   

  Para haver progresso, tem que existir ordem. 
  DEUS SALVE O BRASIL.
  WhatsApp: [phone]
  Instagram: CVFVitório

• Para responder esta questão deve-se inicialmente distinguir a coação física da coação moral.

  Na Coação física existe uma total exclusão da vontade do agente, ou seja, o autor é forçado fisicamente a praticar o ato, mesmo contra sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade, pois a sua vontade foi totalmente eliminada não respondendo assim pelo ato praticado. Há coação física quando alguém se utiliza de uma outra pessoa como instrumento exercendo uma coação física mesmo para cometimento de um crime, como obrigar alguém a praticar um crime pondo uma arma em sua cabeça. Apontar a arma para que o sujeito assine um documento, ou então para que ele estupre alguém. Ou ainda forçar sua mão para que ele assine o documento.

  Um exemplo: Se Beresch, querendo que Jack passe uma informação falsa pelo telefone, aponta uma arma para Derek, que está ao seu lado, este está sob coação física, enquanto Jack está sob coação moral.

  
  

  Já na Coação Moral Irresistível (é a coação psicologica) a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração.Mas não significa que o coactor não use meios violentos para coagir a vítima, entretanto, o coactor permite que o coacto faça uma escolha, no sentido de fazer o que ele esta mandando, ou sofre com as consequências da ameaça, por ele feita.  Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto. Portanto, deve-se observar não o terreno da tipicidade nessa situação, mas o da culpabilidade na conduta diversa inexigível. A mãe poderia ter outra conduta a não ser subtrair a bolsa? A resposta é não. Ou ela praticava o ato ou seu filho morreria. Assim, entende-se que a Coação Moral Irresistível exclui a Culpabilidade por conduta diversa inexigível.

• Coação moral irreistive (Vis Compulsiva) exclui a exigibilidade de conduta diversa que é um elemento da CULPABILIDADE logo exclui a culpabilidade do referido por usaram a senha dele.

• Meu Deus, gente vocês (e eu) estamos estudando pra concursos e não numa defesa de Mestrado ou Doutorado. Se tem uma coisa que eu aprendi com os concursos militares que guiaram minha juventude é que você não precisa ser expert em nada nem saber nada a fundo, basta estar bem treinado pra prova nos moldes que a banca quiser. Se a banca cobra de um jeito, aceita e marca do jeito que eles querem, ou marca da forma que quiser e depois se ferra. Preciosismo mata o guerreiro na hora da prova. Se até nas provas do IME e do ITA a gente aprendia que devíamos "pensar simples", imaginem nas provas do CESPE. Foco galera! Menos mi mi mi.

  
  

  E digo mais! Não vejo o menor problema na sentença "o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo", pois se os caras não usarem a senha, não tem nada a ser analisado acerca da culpabilidade do Arnaldo! Eles podem mt bem assaltar o banco sem a senha, sair dando tiro, sei lá...e aí?!

• Se pensar dimais vc erra...

  
  

  O que exclui a culpabilidade do Arnaldo NÃO É O USO DA SENHA pelos bandidos...

  E SIM A FORMA QUE ELES SE UTILIZARAM PARA CONSEGUIR a senha...

  Foi através de coação MORAL irresistível !

  FIM !

  
  

  ;-))

• Deu para compreender tranquilo o comando da questão, mas pqp o examinador poderia ter sido um pouco mais objetivo em dizer que é para o saque do dinheiro do banco, pq ficou meio a senha da conta do cara ou senha do cofre do banco..... daqui uns dias vc vai chegar pra fazer prova da cespe, vão te entregar a prova toda em branco, e responda o que o examinador está imaginando.... pqp

  
  

  Gabarito C, o cara fica isento de pena.

• Questão bizarra.

  
  

  O que afasta a culpabilidade do gerente do banco não é o uso da senha pelos assaltantes, mas sim submissão a vontade dos assaltantes por inexigibilidade de conduta diversa (afasta a culpabilidade).

• Questão mal formulada! Porque se levar ao pé da letra, não foi o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa que excluiu a culpabilidade de Arnaldo.

  É aquela velha questão... Se pensar muito você erra!

• CULPABILIDADE

  
  

  
  

  IMPUTABILIDADE

  
  

  MENORIDADE ( BIOLOGICO)

  
  

  EMBRIAGUEZ COMPLETA CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

  
  

  DOENÇA MENTAL ( BIOPSICOLOGICO)

  
  

  POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE

  
  

  ERRO DE PROIBIÇÃO DIRETO- SE INVENCIVEL ISENTA DE PENA VENCIVEL CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA

  
  

  EXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  
  

  COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL

  
  

  OBDIENCIA HIERARQUICA

• COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. ( AFASTANDO A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA) E CONSEQUENTEMENTE A CULPABILIDADE.

• pra mim, é coação física. sem mais, clássico exemplo de extorsão.

• Que coação física o que amigo|! O cara pegou a mão dele e o fez abrir o cofre à força?

• Gabarito: CERTO

  
  

  Concordo com Rick Bruno.

  O que afasta a culpabilidade em razão da inexigibilidade de conduta diversa é a coação moral irresistível, ou seja, a ameaça feita à vida do próprio Arnaldo e seus familiares. Art. 22 do Código Penal.

  O texto apresentado pela Banca é confuso e remete como motivo para o afastamento da culpabilidade o uso da senha pelos indivíduos.

  
  

  Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.

  
  

• Coação Moral Irresistível - Exclui a culpa

• CERTO.

  
  

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL -----> EXCLUI A CULPABILIDADE

  
  

  COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL -------> EXCLUI O FATO TÍPICO.

  
  

  " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO." 

• Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE 

  Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE

• Pode isso Arnaldo?

  
  

  kkkkkkk desculpem pela piada! Não segurei

  
  

  
  

  Coação Moral irresistível exclui a culpabilidade

• CORRETA.

  
  

  A questão aborda a Culpabilidade enquanto elemento integrante do conceito analítico de crime. Nesse viés, são causas que excluem a culpabilidade:

  
  

  A inimputabilidade A potencial consciência da ilicitude Exigibilidade de conduta diversa

  
  

  No caso narrado, estamos diante de uma situação de coação moral irresistível (vis compulsiva), a qual excluirá a culpabilidade.

• Certinha! pela coação moral irresistível a CULPABILIDADE é afastada.

  se fosse coação FÍSICA a TIPICIDADE que seria afastada.

• É aquela história da COAÇÃO claro, mas vc ja acertaria só por pensar: que culpa o pobre do Arnaldo tem?! rs

• Concordo com os colegas, tb fiquei intrigado com essa questão, ''o uso de senha excluirá a culpabilidade'', também concordo que será a coação moral irresistivel de passar a senha...

• Gaba: CERTO

  
  

  "Aperto de mente", "botar pilha", "comer reggae" = Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE do crime, por inexibilidade de conduta diversa.

  
  

  Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE do crime, por ausência de conduta;

• Redação tenebrosa do ítem mas acertei. Gab: C
• Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade; Coação física exclui a tipicidade!

• Para que ocorra alguma excludente de culpabilidade, o agente deve cometer um fato típico e ilícito, para que chegue ao último substrato do crime que é a culpabilidade e dependendo do caso ocorra alguma excludente. Porém no caso em tela o fato de fornecer a senha não é fato típico e ilícito.

• Questão ridícula. É a coação moral que exclui a culpabilidade e não o uso da senha. Tem hora que a Cespe brinca com a gente.

• As bancas deveriam explicar e resolver as questões após as provas para o público! 

   

• Penso eu que essa questão sobre o uso da senha pelos agentes é só pra dar ênfase à coação moral

• Coação Moral - Culp.

  Coação Física - Tip.

  Alô Vc!!!!!

• Coação moral irresistível - Ausência de exigibilidade de conduta diversa - Exclusão da culpabilidade

• Eita! Essa sem estudar da pra acertar. Kkk

• Coação Moral irresistível = excludente de culpabilidade = isenta de pena

• @Gabriel Goncalves

  Esse exemplo trata de "Coação Moral Irresistível". Causa de exclusão de culpabilidade.

  A "Coação Física Irresistível" (mencionada por você), é causa de exclusão do fato típico e não de culpabilidade.

  Bons estudos!

• A o criminoso esta fortimente armado exigindo que a vitima realize X ação...

  Por acaso num seria coação fisica? A Final se ele não fizer ele morre

• Mais uma qts dúbia da tal banca... qualquer das respostas ela conseguiria justicar como correta.

  "Coação Moral irresistível = excludente de culpabilidade = isenta de pena"

  ... dentro de uma carro... abordado por dois indivíduos fortemente armados, e ainda assim, não é coação fisica (exclusão da tipicidade?)

• art. 22, CP

• GABARITO: CERTO

  EXPLICANDO A QUESTÃO: Arnaldo, gerente de banco, abordado por dois indivíduos fortemente armados, teve seus familiares ameaçados e ao ser exigido do fornecimento da senha para a realização de uma operação bancária, prontamente disponibilizou a senha para os indivíduos para eventual prática criminosa...

  --> Não havia no tempo da ação praticada qualquer causa que diminuísse ou suprimisse a imputabilidade penal do Arnaldo. Este sabia que a senha poderia ser utilizada p subtrair bens de terceiros ou outros ilícitos financeiros q/ constituiriam crimes (consciência da ilicitude). No entanto, a coação, ao viciar-lhe a vontade, suprimiu sua liberdade, não restando, portanto, exigibilidade de conduta diversa.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (Art. 22 CP)

  Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

  --> É uma EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE --> Isenta de pena.

  Caso fosse COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL a CONDUTA seria suprimida e consequentemente não haveria FATO TÍPICO, EXCLUIRIA-SE O CRIME.

  COAÇÃO MORAL X COAÇÃO FÍSICA

  A coação pode ser irresistível ou resistível. A irresistível divide-se em coação física irresistível e coação moral irresistível.

  A coação física irresistível (vis absoluta) dá-se por atrito motor, contato físico. A coação física irresistível elimina a deliberação volitiva, logo, a vontade é totalmente suprimida, restando abolida, por consequência, a voluntariedade, elemento da conduta, que, por sua vez, é elemento do fato típico. Desse modo, quando a coação irresistível for física, exclui-se o crime pela falta de fato típico

  A coação moral (vis compulsiva) ocorre em âmbito psicológico. A coação moral irresistível vicia a vontade do sujeito, não a elimina, portanto. Vontade viciada ainda é vontade, logo, não está excluída a voluntariedade.

  Diante da coação moral irresistível, o sujeito - mantendo o controle da sua vontade sobre a ação - pratica a conduta que lhe foi exigida pelo coator, mesmo sem ter o ânimo de praticá-la.

• acabei confundindo com coação física...

• Coação Moral - Ele tem opção de fazer ou não. Excluirá a culpabilidade.

  Coação Física - Ele não tem opção. Excluirá o Fato típico.

• Correto

  Logo, Arnaldo cometeu um crime composto por fato tipico+ Ilícito e não culpável, ou seja, sera isento de pena por exigibilidade de conduta diversa.

• Exemplo clássico da exclusão da culpabilidade.

  Trata-se da inexigibilidade de conduta diversa, que tem como exclusão da culpabilidade a ação moral irresistível.

• Coação Moral - Ele tem opção de fazer ou não. Excluirá a culpabilidade.

  Coação Física - Ele não tem opção. Excluirá o Fato típico.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (Art. 22 CP)

  Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

  --> É uma EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE --> Isenta de pena.

  Caso fosse COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL a CONDUTA seria suprimida e consequentemente não haveria FATO TÍPICO, EXCLUIRIA-SE O CRIME.

  COAÇÃO MORAL X COAÇÃO FÍSICA

  A coação pode ser irresistível ou resistível. A irresistível divide-se em coação física irresistível e coação moral irresistível.

  A coação física irresistível (vis absoluta) dá-se por atrito motor, contato físico. A coação física irresistível elimina a deliberação volitiva, logo, a vontade é totalmente suprimida, restando abolida, por consequência, a voluntariedade, elemento da conduta, que, por sua vez, é elemento do fato típico. Desse modo, quando a coação irresistível for física, exclui-se o crime pela falta de fato típico

  A coação moral (vis compulsiva) ocorre em âmbito psicológico. A coação moral irresistível vicia a vontade do sujeito, não a elimina, portanto. Vontade viciada ainda é vontade, logo, não está excluída a voluntariedade.

  Diante da coação moral irresistível, o sujeito - mantendo o controle da sua vontade sobre a ação - pratica a conduta que lhe foi exigida pelo coator, mesmo sem ter o ânimo de praticá-la.

• Redação ruim. Ainda que a senha não chegasse a ser utilizada (crime tentado, p. ex), estaria afastada a culpabilidade pela coação moral irresistível.

• Coação Moral Irresistível - Art. 22 do CP!

  O coator usa de violência ou grave ameaça para obrigar o coagido a praticar o crime. Exclui a culpabilidade.

• Não sei se concordam, mas o que excluirá a culpabilidade entendo que seja a COAÇÃO, e não o uso da senha.

• Coação moral exclui a culpabilidade!

• causa excludente da culpabilidade: Coação MORAL irresistível e obediência hierárquica 

          Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

   

  obs: COAÇÃO FÍSICA EXCLUI A TIPICIDADE POR AUSENCIA DE DOLO E CULPA NA CONDUTA.

• GABARITO: CERTO

  Coação FÍSICA irresistível: afasta a TIPICIDADE do crime, tornando o fato atípico.

  Coação MORAL irresistível: afasta a CULPABILIDADE.

• Vis Compulsiva - Exclui a culpabilidade (caso da questão)

  Vis Absoluta - Exclui a tipicidade

• Coação física irresistível torna o fato atípico. Ou seja, afasta a tipicidade

  Coação moral irresistível afasta a culpabilidade. É a questão.

• Gab. Certo.

  Coação Moral Irresistível - Exclui a Culpabilidade - Isenta de Pena;

  Reparem amigos que houve uma ameaça a Arnaldo e aos demais ocupantes do veículo e ele forneceu a senha somente para os bandijos, sendo assim o correto é Coação Moral Irresistível.

  Caso a questão informasse, por exemplo, que Arnaldo foi conduzido e ameaçado com uma arma na sua cabeça ou de algum parente enquanto ele realizasse a abertura dos cofres do banco, então teríamos uma Coação Física Irresistível.

  Coação Física Irresistível - Exclui o Fato Típico - Exclui o Crime.

• Para não confundir:

  ·        => Coação moral irresistível --> inexigibilidade de conduta diversa --> Exclui a culpabilidade

  ·        => Coação física irresistível --> Inexistência de conduta voluntária --> Exclui a tipicidade

• Bem simples a questao,mas avoei de mais e errei. (raciocinando na logica, se o cara nao teve culpa nenhuma como algo que nao existe podera ser excluido... tava resolvendo raciocinio logico antes._ faz parte dessa nossa caminhada.

• inexibilidade de conduta diversa.

• coação fÍsÍca irresistível: excludente de tIpIcIdade

  coação moraL irrestitível: excludente de cuLpabilidade

  tem L? culpabilidade.

  Entendedores entenderão...

  Mais não digo. Haja!

  ***Siga o Chief of Police no Instagram e saiba tudo sobre os Concursos POLICIAIS 2019/2020 (PCDF/DELEGADO/PF/PRF/PM)!***

  @chiefofpolice_qc

• Não vi o texto narrando coação moral e sim física ("fortemente armados")

• Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.

   

  Coação moral irresistivel. Excludente de Culpabilidade

• A coação foi moral porque eles ameaçaram os ocupantes do veículo para que o gerente dissesse a senha.

• Excludente de ILICITUDE: Situações em que, mesmo praticando uma conduta proibida por lei, o agente NÃO SERÁ considerado criminoso. São elas: Estado de necessidade, legitima defesa, exercício regular de um direito e estrito cumprimento de dever legal.

  Excludente de CULPABILIDADE: Reprovabildade da conduta tipica e antijuridica. São elas: ausência de imputabilidade, ausência de potencial conhecimento da ilicitude e ausência de exigibilidade de conduta diversa;

  Excludente de TIPICIDADE: Coação física absoluta, principio da insignificância, principio da adequação social e teoria da tipicidade conglomerante

• coação moral irresistivel. fisica seria se ele pegasse o dedo do gerente a força para digitasse a senha, por exemplo.

• Lúcio, para de ficar procurando pelo em ovo, por isso que muita gente não passa no concurso.

• Banca fia da mãe, faz a gente viajar nas possibilidades.

• e um caso de autoria mediata por coação moral irresistivel de arnaldo. o ato de arnaldo foi tipico mas afasta a culpabilidade

• Coação Moral: Exclui a culpabilidade.

  Coação Física: Exclui a Tipicidade.

  Na questão trata da Coação Moral.

• A meu ver, passível de nulidade.

  A mera exigência mediante coação moral irrestivel é elemento suficiente para excluir a culpabilidade, sendo o uso da senha pelos bandidos um mero exaurimento.

  Bons estudos!

• Minha contribuição.

  Importante destacar que somente a coação MORAL irresistível é que exclui a culpabilidade. A coação FÍSICA irresistível NÃO EXCLUI A CULPABILIDADE. A coação física irresistível exclui o fato típico, pois o fato não será típico por ausência de conduta, já que não há vontade.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL => AFASTA A CULPABILIDADE

  COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL => AFASTA A TIPICIDADE

  Abraço!!!

• COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL----> AFASTA A CULPABILIBIDADE

  COAÇÃO FISICA IRRESISTÍVEL-----> AFASTA O FATO TIPICO

• O caso descrito no enunciado da questão configura coação moral irresistível (vis compulsiva). Em hipóteses em que o agente age sob circunstância que a caracterize, no caso o gerente do banco, ficará isento de pena. Trata-se de uma causa de exclusão de culpabilidade prevista no artigo 22 do Código Penal, que assim dispõe: "Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem". Com efeito, a assertiva contida no fim do enunciado da questão é verdadeira.
  Gabarito do professor: Certo
  

• É o que faltava. Que questão ridícula! Não é o uso da senha que exclui a culpabilidade de Arnaldo, mas a coação moral irresistível!

  Difícil viu...

• Horrenda redação! Parte final da questão.

  Também de acordo Leandro Mendes.

• A questão está perfeita e trata da coação moral irresistível, hipótese de exigibilidade de conduta diversa e, portanto, de exclusão da culpabilidade.

  No caso concreto, é visto se a conduta do agente, apesar de ser típica e ilícita, é realmente reprovável a ponto de necessitar da aplicação de uma pena. O juízo de censura é feito pela seguinte pergunta: “No caso concreto, era exigível que o agente tivesse outra conduta?”.

  Na questão, Arnaldo foi coagido de tal forma que acabou fornecendo a senha para os criminosos. Não era razoável exigir que ele deixasse sua família morrer. É isso que diz o artigo 22 do CP.

  Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

  Gabarito: Certo

• Não reclamem da redação. "Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa " O conhecimento exigido aqui é acerca da coação moral irresistivel. O fornecimento da senha não é crime e não está ligado a isenção da culpabilidade e sim o fato dos bandidos ultilizarem a senha fornecida sob coação moral irresistível para a pratica de um crime.

• Que redação ridícula meu deus. então se os criminosos não utilizassem a senha, mas realizassem o crime de mesma forma, Arnaldo tbm responderia? colabora cespe

• Galera gosta de por chifre em cabeça de cavalo, só pode!

• "ToMOu no Cú"

  Coação MOral Irresistível --> Afasta a "CÚ"lpabilidade.

   

  "A moda agora é ser FIT"

   

  Coação FÍsica Irresistível --> Afasta a Tipicidade

   Fonte: Vinicius Feitosa / questão

• sim, Siqueira, não pode pensar muito..rs

  somente fornecer a senha ja seria crime, os bandidos usarem ou não seria exaurimento, e oq exclui a culpabilidade do cara diante do crime de fornecer a senha e participar do fato é a coação moral irresistível,

• Coação Moral Irresistível afasta a Culpabilidade

• Bandidos ameaçam e Arnaldo da a senha, e os caras vão roubar o banco - Moral

  Os bandidos obrigam Arnaldo a acompanhá-los ao banco e lá fazem Arnaldo usar a senha - Física

• CORRETO

  A coação moral se apresenta sob forma de ameaça feita pelo coator ao autor, que é compelido a praticar ação a delituosa, sob pena de suportar um prejuízo maior.

  A doutrina fala que nessas hipóteses não há culpabilidade, pois verificada a inexigibilidade de conduta diversa.

  Para que a culpabilidade do autor não se estabeleça, contudo, a coação deve ser irresistível, invencível. Se o autor do fato puder resistir ou se opor à coação, é excluída a incidência do artigo 20 do Código Penal, remanescendo, no máximo, a atenuante do artigo 65, inciso III, c, do Código Penal.

  Fonte: JusBrasil

  Bons estudos...

• Gab. certo. É um caso de exclusão da culpabilidade, já que todos na situação de Arnaldo iriam ter a mesma conduta, logo, há uma INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
• coação MORAL irresistível exclui a culpa coação FÍSICA irresistível exclui o dolo, logo a conduta, logo o crime

• típica questão que admite dois gabaritos (coação física ou coação moral), a depender do gosto do freguês. Se o gabarito dado pelo Cespe fosse errado, haveria 97 comentários aqui justiçando errado...

• Certo. Coação moral irresistível. Causa excludente de culpabilidade.

• Concordo com o lúcio weber. Esse foi a mesma ideia que tive, pensei "não, não pode ser, isso está muito fácil para ser verdade".

• Não seria o uso da senha que excluiria a culpabilidade, mas sim a forte coação.

  CESPE, linda! Ainda vou entrar na PRF nem que tenha que morar nas suas dependências.

• Enunciado bastante genérico que, na minha opinião, não demonstra que a coação moral foi irresistível.

  Exemplo clássico de coação moral irresistível é exatamente este da questão, do gerente do banco que é coagido através de ameaças e abre o cofre ou entrega as senhas. No entanto, o enunciado pecou em não demonstrar a irresistibilidade, haja vista que a ameaça, por si só, não é elemento que indica que a coação foi necessariamente irresistível.

• GABARITO CERTO!!

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL :AFASTA A CULPABILIDADE, por inexibilidade de conduta diversa.

   

• Coação física exclui o fato típico, enquanto que coação moral exclui a culpabilidade. No caso mostrado na questão, há uma coação moral, ele e sua família foram ameaçados, logo é correto afirmar que deverá haver exclusão da culpabilidade.

• Respeito os comentários dos colegas, mas ouso discordar, indo além, pela omissão e a crase "geralzona" assertiva a respeito dos detalhes, mais se assemelha a coação fisíca do que à coação moral.

• Contribuindo, segue algumas informações:

  Coação física não se confunde com a coação moral irresistível (vis compulsiva), havendo, nesse caso, o emprego de grave ameaça (conforme caso narrado na questão).

  Na coação moral é conferida ao coagido a possibilidade de escolha, entre cumprir o ato determinado pelo coator ou sofrer as consequências danosas por ele prometidas. Diferentemente da física, na moral temos a conduta, porém não livre, questão a ser analisada no campo da culpabilidade

  COAÇÃO FÍSICA - Força física externa impossibilitando o coagido de praticar movimentos de acordo com sua vontade. É conduzido sem vontade.

  Se irresistível - exclui a conduta.

  COAÇÃO MORAL - Grave ameaça, retirando do coagido a liberdade de escolha. Pratica conduta, com vontade viciada.

  Se irrestível, há conduta, mas não livre, excluindo a culpabilidade.

  CUNHA, Rogério Sanches. Manual Direito Penal: parte geral.2019, página 235.

• Me respondam uma coisa por favor!! A conduta de Arnaldo não seria lícita? Fornecer senha não é fato típico, nem lícito, nem culpável, para incidir excludente de culpabilidade.

• Gab: Certo

  Coação moral irresistível afasta a culpabilidade.

• Deveria ser excludente de ilicitude!

• No caso em tela: a ameaça física foi contra os ocupantes do veículo.Dessa forma,o gerente do banco sofreu a coação moral,portanto, questão correta.

• coação moral irresistível====exclui a culpabilidade

• a coação moral irresistível exclui a culpabilidade e nesse caso afastaria a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.

• Lúcio nunca passou em nada! perde mais tempo comentando questões do que estudando

• Nossa, Lúcio, você é um gênio. Há boatos de que estão precisando dessa tua espécie no TechConcursos.

• Exigibilidade de conduta adversa. Alô você.

• "Nessa situação, O USO DA SENHA...excluirá a culpabilidade".

  A questão está, no mínimo, mal formulada.

  Não é o uso da senha (mero exaurimento) que exclui a culpabilidade, e sim a exigência ilícita nas circunstâncias apresentadas.

  Como é comum que o CEBRASPE utilize, por vezes, única palavra (às vezes uma única vírgula) para mudar todo o sentido da questão, a assertiva em comento deveria ser anulada.

• Cespe iludindo o candidato na hora da prova. No inglês "

  strategy" , no Alemçao "

  Strategie"

• mas não é coação física? ?E esta não exclui a tipicidade? não entendi

• Senha: Coação Moral

  Usar a Vitima para digitar a senha: Coação Física

• Exclui a culpabilidade por INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.

• questao muito generalizada

• Notem que em momento algum a questão falou que os bandidos encostaram em alguma das vítimas. O fato de haver ameaça contra a família do gerente, sem haver agressão, caracteriza uma coação moral, excluindo a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa (se ele não fizesse, a família dele poderia morrer).

• Coação Física irresistível

  exclui o fato tipico.

  Coação Moral irresistível

  exclui a culpabilidade (exigibilidade de conduta diversa)

• A questão refere-se a coação moral irresistível, sendo, portanto, causa de exclusão de CULPABILIDADE.

• Que questão horrorosa de mal elaborada. Segundo o enunciado, a exclusão da culpabilidade de Arnaldo se daria por conta da utilização da senha pelos assaltantes (??????), o que seria ERRADO

• Correto . A coação física incide em excludente de tipicidade , já a coação moral irresistível é excludente de culpabilidade

  Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

  ''A coação física irresistível (vis absoluta) dá-se por atrito motor, contato físico. A coação moral (vis compulsiva) ocorre em âmbito psicológico'' - jusbrasil

• Os caras bateram no tal ARNALDO? R: NÃO, apenas fizeram ameaças contra ele e seus familiares, então temos coação moral irresístivel, causa excludente de culpabilidade, isentando de pena o indivíduo ARNALDO.

• GABARITO: CERTO

  Coação moral irresistível é a grave ameaça que causa medo, temor e terror na vítima, sendo por isso compelida a participar da atividade criminosa. Quando isso ocorre há a exclusão da CULPABILIDADE em razão da INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.

  Coação física, é quando os agentes, para compelir a vitima a partipar da empreitada criminosa, usam da força (batem no cara, torturam etc.), neses casos, há a exclusão da TIPICIDADE.

  ABS

• Correto

  Apresenta coação moral irresistível (vis compulsiva) que é causa de exclusão da exigibilidade de conduta diversa, excluindo a culpabilidade.

• C - coação moral irresistível!

• GAB:CERTO

  coação fisica=exclui o fato tipico

  coação moral= excludente de culpabilidade

  MANTENHA SEU SONHO VIVO!

• Gab. CERTO

  Trata-se de evidente situação de coação moral irresistível, na qual era inexigível conduta diversa por parte do coagido.

• Os bandidos responderão pelo crime que cometer contra arnaldo e pelo crime que arnaldo cometeu (vontade viciada) "autoria mediata" dos bandidos.

• É curioso errar questões por prestar atenção. O uso da senha NÃO EXCLUI a culpabilidade do indivíduo. O que exclui sua culpabilidade é a coação moral irresistível.

  Questão extremamente mal formulada.

• Esse campo serve para tirar dúvidas e está parecendo um feira .querem vender cursos anunciem em locais apropriados não fiquem atrapalhando quem quer estudar .

• Coação moral irresistível: existe a opção de escolha, porém qualquer um faria o mesmo que esse gerente. Não é possível exigir uma conduta diversa.

• Acho o enunciado bem errado ao afirmar que o "uso da senha que vai excluir a culpabilidade" sabemos que não é isso que exclui a culpabilidade. Gabarito deveria ter sido mudado.

• Resolução: dessa forma, ao analisarmos o conteúdo da coação moral irresistível, é possível afirmarmos que a culpabilidade de Arnaldo (gerente do banco) será excluída por ter “contribuído” para a conduta criminosa. 

  Gabarito: CERTO.

• Trata-se de inexigibilidade de conduta diversa.

• "ToMOu no Cú"

  Coação MOral Irresistível --> Afasta a "CÚ" lpabilidade.

  "A moda agora é ser FIT"

  Coação FÍsica Irresistível --> Afasta a Tipicidade

• Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE do crime, por ausência de conduta;

  Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE do crime, por inexibilidade de conduta diversa.

• Questão mal redigida. O uso da senha não tem o condão de isentar ninguém de nada. É a inexigibilidade de conduta diversa diante da coação que isenta de pena.

• Coação física irresistível -> afasta a tipicidade;

  Coação Moral irresistível -> afasta a Culpabilidade.

  Caso a coação seja Resistível -> será circunstância atenuante da pena.

  LoreDamasceno.

  Fé.

• CONDUTA VOLUNTÁIRA, porém VICIADA, Coação Moral Irressistível (exclusão da CULPABILIDADE - por INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA).

• Dava pra perceber o que a questão queria, mas a formulação da assertiva é um desastre "o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo". Evidente que não é o uso da senha que exclui a culpabilidade, mas a coação moral irresistível descrita na questão. Acertei, mas me revolto com examinadores que parecem não saber interpretar/formular um texto. Questão deveria ser anulada.

• Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua família sob ameaça de morte pelos assaltantes.

  Coação Física Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violência a sua própria integridade física.

  PRA NÃO ESQUECER!!

  "ToMOu no Cú"

  Coação MOral Irresistível --> Afasta a "CÚ" lpabilidade.

  "A moda agora é ser FIT"

  Coação FÍsica Irresistível --> Afasta a Tipicidade

• Gabarito: Certo

  O que ocorreu foi uma coação moral irresistível que, consequentemente, exclui a culpabilidade.

• Certo.

  Afastará a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa

• "o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo."Redação péssima, não é o uso da senha que excluirá a culpabilidade. A coação moral irresistivel que excluiu a culpabilidade, isso ocorreu no momento em que ameaçaram ele e sua familia.

• coação moral irresistível

• Subtraiu da vitima e  pegou o dinheiro nesse momento consuma-se o crime 

• Coação moraLLLLLLLLLLLLLLLLL irresistível = cuLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLpabiblidade

• Questão boa, se não prestar atenção pensa que é coação física.

• Na verdade queria corrigir o examinador (kkkkk), não exclui o crime, mas sim isenta de pena, já que a conduta de Carlos esta amparada pela Coação Moral Irresistível, localizada na Culpabilidade (na arvore do crime)

• CERTO .

  Nesse caso, trata-se de coação moral irresistível.

• Pão, pão..

  Queijo, queijo..

• Coação moral irresistivel.

• Antes de responder a questão vi que tinha 154 comentários, pensei: Vou ler de novo e procurar o erro da questão kkkk

• Que viagem é essa

• COAÇÃO MORAL IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIiIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIRESISTÍVEL.

• Sério que isso foi pra DELTA ???

• Só a título de fixação do conteúdo:

  => Nos casos de coação RESISTÍVEL, seja física ou moral:

  > NÃO ISENTA O AGENTE DE PENA,

  > Mas ocorre à ATENUAÇÃO DE PENA conforme artigo 65, III, alínea c, do Código Penal.

• •Coação moral irresistível, exclui a culpabilidade.

  •Coação física irresistível, exclui o fato típico.

  Qualquer erro me corrijam, por favor.

•  Coação irresistível e obediência hierárquica 

         Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.        

  Gabarito C

• questão polêmica arma na cara, sei não, mas poderia ser considerado coação física tranquilamente no meu entender...

• Gabarito CERTO. A situação vivenciada por Arnaldo de ser ameaçado juntamente com sua família, sendo obrigado a fornecer as senhas para fins de operações bancárias configura coação moral irresistível, afastando a culpabilidade do agente por inexigibilidade de conduta diversa.

• CERTO.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, ISENTE O AGENTE DE PENA.

• Coação MORAL irresistível, que exclui a exigibilidade de conduta diversa, que exclui a culpabilidade, que isenta de pena.

• Bizu....

  Gabarito "C" para os não assinantes.

  Coação Moral = C@lpabilidade.

  Coação Fisica = Tipicídade.

  Vou ficando por aqui, até a próxima.

• Coação Moral = Culpabilidade

  Coação Física = Tipicidade

  **Copiado para fins de revisão!

• Certo. Coação moral irresistível, causa de inexigibilidade de conduta diversa (não tinha como exigir outra conduta de Arnaldo pois os criminosos estavam o ameaçando, juntamente com a sua família). Assim, fica excluída a culpabilidade.

  Vamos que vamos, guerreiros!

• O uso da senha é mero euxarimento e a banca afirma que é esse uso que exclui a culpabilidade, questão cabia recurso para ser anulada.

• Arnaldo foi coagido desta forma, afasta a culpabilidade gaba. certo

• Excludente de culpabilidade por coação irresistível.

• "ToMOu no Cú"

  Coação MOral Irresistível --> Afasta a "CÚ" lpabilidade.

  "A moda agora é ser FIT"

  Coação FÍsica Irresistível --> Afasta a Tipicidade

• Coação Moral irresistível. Exclui a culpabilidade.

  Essa questão é a típica questão q todo professor dar como exemplo de Coação Moral irresistível. Pra cima galeraaaa

• "E pode, Arnaldo?" Nesse caso, pode sim. Coação moral afasta culpabilidade.

• Na coação moral irresistível, há exclusão da culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa. BL: art. 22, CP.

  ##Atenção: ##MPF-2005: A coação irresistível é dividida em:

  Moral: Exclui a culpabilidade

  Física: Exclui o fato típico

• Redação péssima! Faz entender que é o uso da senha que afasta a culpabilidade, quando na verdade é a coação moral irresistível que aconteceu diante da ameaçada dos assaltantes. Errei a questão por causa dessa redação maldita.

• DE ACORDO COM O TEXTO APRESENTADO PODEMOS NOTAR QUE HOUVE :

  --->> COAÇÃO MORAL IRRESTÍVEL= OCORRE QUANDO COATOR (SUJEITO ATIVO= 2 INDIVÍDUOS) AMEAÇA O COAGIDO (SUJEITO PASSIVO= ARNALDO) PARA ALCANÇAR RESULTADO ILÍCITO DESEJADO (REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO BANCÁRIA, ATRAVÉS DE SENHA DO COAGIDO)..

  LOGO--->> COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL GERA --->>> EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE)

• O uso da senha???? Que redação é essa

• Parem de chorar da redação. A banca não é obrigada a dizer pra vocês que se trata de coação moral. Isso é papel do candidato bem preparado conseguir interpretar. Querem letreiro em néon também? Talvez a resposta no final?

• não é o uso da senha, mas sim a coação.. redação meio trucada, mas da para responder sem problema.

• Elementos da Culpabilidade:

  1 - IMPUTABILIDADE

  2 - POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

  3 - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  No caso em questão não havia como exigir outra conduta do gerente, viciando o elemento exigibilidade de conduta diversa, por este motivo estará excluída a culpabilidade do agente, não respondendo pelo crime.

  OBS: Se fosse coação física irresistível, a Tipicidade da conduta estaria afastada, o motivo é que a "conduta" é um dos elementos do fato típico.

• Imaginar a cena facilita a compreensão.

• GABARITO: CERTP

  Art.22-CP.

  COAÇÃO IRRESISTÍVEL = Coação MORAL irresistível.

  Foi-se o tempo que as Bancas falavam explicitamente o termo COAÇÃO IRRESISTÍVEL. Hoje em dia precisamos saber interpretar a questão.

  A Banca quis induzir o erro do candidato quando ela diz que "o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo", sendo que na verdade a COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL já exclui a punibilidade ao gerente do banco.

   Art. 22-CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

• Gab Certa

  Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

  Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica

• Culpabilidade: Excludente de culpabilidade é possibilidade de descaracterização de delito baseada em circunstâncias que afastam ou excluem a culpa e, consequentemente, a sanção.

  I- imputabilidade;

  II- potencial consciência da ilicitude; é

  III- exigibilidade de conduta diversa.

• Questão tosca! Não é o uso da senha pelos criminosos que exclui a culpabilidade, mas a coação moral irresistível.

• "o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo."

  É o emprego da grave ameaça, ou seja, a coação moral irresistível que, por inexigibilidade de conduta diversa, exclui a culpabilidade do agente. Olha que lindo, olha como poderia ser cobrado o conhecimento jurídico do candidato, explorando os elementos da culpabilidade. Banca patética.

  Só acertei a questão pq pensei: A CESPE não tem técnica jurídica nenhuma, logo, deve estar correto.

  Tá na hora de parar de babar ovo da CESPE. Banca que reiteradamente faz textos que, juristas dos mais renomados iriam dar como ERRADO.

• Para quem reclama da redação, infelizmente não há o que ser feito.

• É o emprego da grave ameaça, ou seja, a coação moral irresistível que, por inexigibilidade de conduta diversa, exclui a culpabilidade do agente.

• Gab.: Certo

  Coação moral irresistível afasta a culpabilidade.

         Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. 

• A CESPE nunca foi uma banca temida por questões complexas e sim por uma redação horrível e sem nexo. Fato esse que deixa muitos concurseiros confusos. Algumas questões da banca realmente é uma pura jogada de sorte.

• Certo.

  Arnaldo foi coagido moralmente a realizar a conduta exigida pelos criminosos. No momento que sua família estava na mira dos bandidos, não lhe restou outra alternativa a não ser fornecer a senha.

  --->Nessa situação, restará excluída a culpabilidade de Arnaldo.

• Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua família sob ameaça de morte pelos assaltantes.

  Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violência a sua própria integridade física.

• Rapaz, eu acho que é coação física e exclui a conduta. Tem que rever isso aí.

• CERTO

  Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

  Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica.

• com a arma apontada na cabeça , vc fala q isso é coaçao moral?!

• Certa

  A maior preocupação da questão é saber se foi coação moral ou coação física.

  Porém, se prestar mais atenção, verá que arnaldo não foi fisicamente coagido, apenas moralmente.

  Logo, A coação moral: Afasta a culpabilidade

  Já a coação física: Afasta o fato típico.

• A coação moral: Afasta a culpabilidade

  Já a coação física: Afasta o fato típico.

  Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

  Coação Fisica Irrestivel: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica.

• GABARITO: CERTO

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL.

  ✔FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE. (FTP)

  ✔MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE.

  @MOURA_PRF

   

  #FÉ NA MISSÃO

   

  "DESCOBRI QUE EU ERA CAPAZ DE REALIZAR QUALQUER COISA, DESDE QUE ESTIVESSE DISPOSTO A PAGAR O PREÇO".

• Coação Moral iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiresistível, excluindo a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.

• Coação Moral - Ele tem opção de fazer ou não. Excluirá a culpabilidade.

  Coação Física - Ele não tem opção. Excluirá o Fato típico.

  CERTO

• Qual a figura típica praticada pelo gerente para que ele tivesse afastada a sua culpabilidade? Ele não praticou nenhum fato típico! Foi vítima de crime de roubo ou constrangimento ilegal, caso se entenda que a senha não tem valor de coisa alheia móvel. Caso a msm fosse utilizada pela quadrilha, ele não seria nem autor, nem partícipe! De que forma a conduta do gerente se enquadra em algum fato típico?

• Redação horrível, pois por ela não desprende que Arnaldo cometeu nenhum crime. Para configurar crime, a questão tinha que trazer tal informação, a senha fornecida poderia ser a pessoal dele a qual foi feito operação bancaria na conta dele. Mas isso seria também deduzir. Para uma questão de certo ou errado, a questão tem que ser mais objetiva.

• Eu acertei, mas analisei bem a questão. A situação hipotética em momento nenhum cita se a senha é da conta do gerente ou uma senha de acesso ao banco. Ficou vago...

• Coação Moral - Ele tem opção de fazer ou não. Excluirá a culpabilidade.

  Coação Física - Ele não tem opção. Excluirá o Fato típico.

• Srs, questão objetiva! Não discutam com o examinador. Apenas respondam! Segue o jogo.

  ESTUDO DESCOMPLICADO PARA CONCURSOS.

  SIGA NO INSTAGRAM:

  @apostilasistematizadas

  @msdeltaconsultoria

  @marcosepulveda_delta

•  CP. Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

  OBS: COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL. exclui o fato típico (ausência de conduta) - vis absoluta.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. exclui a culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa) - vis compulsiva.

• O caso descrito no enunciado da questão configura coação moral irresistível (vis compulsiva). Em hipóteses em que o agente age sob circunstância que a caracterize, no caso o gerente do banco, ficará isento de pena. Trata-se de uma causa de exclusão de culpabilidade prevista no artigo 22 do Código Penal, que assim dispõe: "Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem". Com efeito, a assertiva contida no fim do enunciado da questão é verdadeira.

  Gabarito do professor: Certo

• Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido.

  Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.

  EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA 

  • EXCLUDENTES: sob COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL 

• Induzem bons candidatos ao erro, lamentável.

• Redação truncada, to aprendendo a entender o português da cespe.

• GABARITO CERTO

  Coação moral e irresistível: Se sofrendo grave ameaça irresistível for obrigada a praticar um crime.

• Coação moral irresistível, retira a culpabilidade do agente.

• Se os assaltantes tivessem obrigado ele a, por exemplo, abrir um cofre seria coação moral ou física?

• São elementos da Culpabilidade:

  1- Imputabilidade

  2- Potencial Conhecimento da Ilicitude (erro de proibição)

  3- Exigibilidade de Conduta Diversa

  3.1. Coação moral Irresistível

  3.2. Obediência Hierárquica

• Resolução: conforme estudamos na parte de culpabilidade, uma das causas capaz de excluir a culpabilidade é a coação moral irresistível. Assim, no caso de Arnaldo, não se podia exigir dele conduta diversa, razão pela qual, a culpabilidade resta excluída pela inexigibilidade de conduta diversa. 

• COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL = Exclui a culpabilidade do agente

  COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL = Exclui a Tipicidade da conduta, torna-se fato atípico.

• Se ele desse essa senha por ter sido torturado fisicamente, isso seria coação física irresistível? Assim excluindo a conduta típica e não a culpabilidade.

• CERTO

  Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE do crime, por ausência de conduta; Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE do crime, por inexibilidade de conduta diversa.

  Obs: ele está sendo obrigado a disponiblizar a senha de forma ilícita.

• Essa foi pra não zerar

• Questão simples e direta

• Pessoal que diz que foi para não zerar, mas eu achei difícil e agradeço a Deus por ajudar-me...

  supletivo vencerá <3

• Vamos lembrar que tem gente que esta começando agora, não existe isso de "pra não zerar".

  Não é atoa que em algumas questões quando perguntam se o concurso é válido por 2 anos, muita gente erra.

  Aqui é uma coisa, na hora da prova é outra coisa e ate um "até" vc deixa despercebido.

• MORAL = EXCLUI CULPABILIDADE.

  • O LADRÃO AMEAÇOU OS OCUPANTES DO CARRO , NEM ENCOSTOU A MÃO EM ARNALDO!

  FÍSICA = EXCLUI TIPICIDADE.

  QUEM É ALUNO DO PROFESSOR Juliano Yamakawa ACERTOU SEM PRECISAR PENSAR MUITO

• GAB: C

  Exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, pois houve coação moral irresistível.

• O uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.

  Vamos lá CESPE, você pode melhorar essa redação.

• CERTO

  A coação MORAL irresistível exclui a culpabilidade, em decorrência de inexigibilidade de conduta diversa.

  Coação MORAL irresistível – também chamada de “vis compulsiva” ocorre quando uma pessoa coage outra a praticar determinado crime, sob a ameaça de lhe fazer algum mal grave. Neste caso, aquele que age sob a ameaça atua em situação de coação moral irresistível, de forma que se entende que não era possível exigir de tal pessoa uma outra postura.

   

  Coação FÍSICA irresistível >>EXCLUI O FATO TÍPICO, pois o fato não será típico por ausência de CONDUTA, já que não há vontade.

  Na coação física, também chamada de “vis absoluta” o agente atua sem vontade, pois não controla seus próprios movimentos.

• CERTO.

  Coação física irresistível= exclui a tipicidade uma vez que quebra o elemento "conduta voluntária."

  Coação moral irresistível= exclui a culpabilidade uma vez que quebra o elemento "exigibilidade de conduta diversa."

• Para mim, essa questão foi muito mal feita. Em relação ao Arnaldo (vítima), considero que a exclusão não seria nem da culpabilidade por coação moral irresistível, mas sim da tipicidade, uma vez na sua conduta (fornecer a senha) não existe nem dolo, nem culpa, apesar de ser causa do eventual crime posterior.

• INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

  INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

• primeiro comentario meu...

• O caso em tela retrata a coação moral irresistível, que por sua vez exclui a culpabilidade.

• "...o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo."

  Questão mal elaborada ao meu ver.

  O uso da senha dos indivíduos não é fator determinante, ou seja, a consumação não se dá pelo mero uso da senha da vítima.

  Ademais, a coação moral irresistível afasta a culpabilidade do sujeito passivo. Diferentemente da coação física irresistível, que afasta a tipicidade do suj. ativo, por não possuir dolo/culpa.

• Coagiram moralmente ele a entregar a senha = exclui a culpabilidade / coação física irresistível , obriga a pessoa a fazer algo , exclui a tipicidade ….

• Minha opinião...vislumbrei uma extorsão majorada e a vítima estava amparada pela excludente da inexigibilidade de conduta diversa; o uso da senha é indiferente para excluir a culpabilidade ou não, mesmo porque a vantagem eventualmente auferida será um pós fato impunível, mero exaurimento, tendo em vista ser o crime formal, de resultado cortado de dois atos. Restou consumado o delito e a vítima amparada, como dito, pela inexigibilidade de conduta diversa.