Questão 2801278

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - UFRN - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

De acordo com Lei n. 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização

• A. da instituição arquivística pública, em sua específica esfera de competência.
• B. da comissão permanente de avaliação de documentos instituída no órgão.
• C. dos titulares de autarquias produtoras dos documentos públicos.
• D. do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: a)

  Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

• Eliminação -> AUTORIZAÇÃO -> instituição arquivística pública-> específica esfera de competência