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O conceito de Ciclo Orçamentário é: um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Enquanto o exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia-se em 1.° de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano, conforme dispõe o art. 34 da Lei 4.320/1964.
O ciclo (ou processo) orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. Aquele envolve um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando por discussão, execução e encerramento com o controle.
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questão errada
ETAPAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO
1. Planejamento do Processo de Elaboração;
2. Definição de Macrodiretrizes;
3. Revisão da Estrutura Programática;
4. Avaliação da Necessidade de Financiamento do Governo Federal para a Proposta Orçamentária;
5. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial;
6. Captação da Proposta Setorial;
7. Análise e Ajuste da Proposta Setorial;
8. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária;
9. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária;
10. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
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A questão está ERRADA, pois o ciclo orçamentário inicia se com a elaboração do projeto feito pelo poder Executivo e termina com a avaliação e o controle do poder Legislativo.
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DICA DAS ETAPAS DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
EDEA
E- Elaboração
D- Discussão
E- Execução
A- Avaliação/controle
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QUESTÃO ERRADA
Etapas do Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração
2. Discussão, votação e aprovação; sanção e publicação
3. Execução
4. Controle e Avaliação
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Lembre-se o ciclo orçamentário é CDF
Contínuo
Dinâmico
Flexível
As fases do ciclo são EDEC
Elaboração
Discussão (votação - aprovação)
Execução
Controle/Avaliação
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As etapas do ciclo orçamentário são: EDEC
Elaboração
Discussão (votação e aprovação / sanção e publicação)
Execução
Controle e Avaliação
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errada
Macrodiretrizes está dento da fase de ELABORAÇÃO do PLOA.
Boa prova a todos!
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ERRADA
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO:
ELABORAÇÃO ------------------------> DISCUSSÃO/APROVAÇÃO -------------------------> EXECUÇÃO -------------------> AVALIAÇÃO E CONTROLE.
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO = PODER EXECUTIVO. A ELABORAÇÃO É ENVIADA POR MENSAGEM PRESIDENCIAL
DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO = PODER LEGISLATIVO.
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ERRADO
Outra questão da banca ajuda a responder:
(2015/CESPE/DEPEN) O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. (CERTO)
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Só para atualizar, na apostila do Estratégia houve uma atualização.
ETAPAS DO PROCESO DE ELABORAÇÃO:
1) Planejamento do processo de elaboração;
2) Definição de macrodiretrizes;
3) Revisão da estrutura programática;
4) ELABORAÇÃO DA PRÉ-PROPOSTA
5) Avaliação da NFGC para proposta orçamentária;
6) Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial;
7) Captação da proposta setorial;
8) Análise e ajuste da proposta setorial;
9) FECHAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA;
10) Elaboração e formalização da mensagem presidencial e do PLOA;
11) Elaboração e formalização das informações complementares ao PLOA.
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Pessoal, particularmente acho que decorando os 5 primeiros, já resolve 75% da questão até pq são os que mais caem...
1. Planejamento do Processo de Elaboração
2. Definição de Macrodiretrizes
3. Revisão da Estrutura Programática Mn: PDREA
4. Elaboração de Pré-proposta
5. Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
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Afinal, a questão se refere ao Ciclo ou ao Processo de Elaboração da Proposta<
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PDREA E CAFEE
1. Planejamento do Processo de Elaboração
2. Definição de Macrodiretrizes
3. Revisão da Estrutura Programática
4. Elaboração de Pré-proposta
5. Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
6. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
7. Captação da Proposta Setorial
8. Análise e Ajuste da Proposta Setorial
9. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
10. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
11. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
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Errado.
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
1 - elaboração: planejamento da proposta orçamentária
2 - discussão: estudo e aprovação da lei de orçamento (ocorre no legislativo). elaboração da mensagem para ppa e para loa.
3 – execução e acompanhamento: orçamentária e financeira. arrecadação das receitas e realização das despesas
4 - controle e avaliação: analisa a eficácia e a eficiência das ações; controle: legalidade dos atos, fidelidade funcional dos agentes, cumprimento do programa de trabalho. Controle interno e externo.
A duração do ciclo orçamentário é superior a um exercício financeiro, ou seja, o ciclo orçamentário não coincide com o ano civil. O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento e, por fim, controle e avaliação do orçamento.
ciclo orçamentário = maior período, não coincide com o ano civil.>>> elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação.
exercício financeiro = menor período, coincide com o ano civil.
O CESPE adimite o Ciclo Orçamentário AMPLIADO: nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
1- formulação do planejamento plurianual, pelo executivo;>>PPA
2- apreciação e adequação do plano, pelo legislativo;>>PPA
3- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo executivo.>>LDO
4- apreciação e adequação da LDO, pelo legislativo;>>LDO
5- elaboração da proposta de orçamento, pelo executivo;>>LOA
6- apreciação, adequação e autorização legislativa; >>>LOA
7- execução dos orçamentos aprovados;>>executivo
8- avaliação da execução e julgamento das contas.>>>legislativo.
Inicia-se = formulação do planejamento plurianual pelo Executivo.
Encerra-se = avaliação da execução e do julgamento das contas pelo Legislativo.
Questão Cespe: O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CERTO.
OBS. As fases do ciclo orçamentário são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
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Complementando os colegas e indicando a fonte.
A questão está errada justamente porque a Definição de Macrodiretrizes é a segunda etapa e não a primeira. Já a última etapa é a Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA e não da mensagem presidencial como refere-se a questão.
As etapas do processo de elaboração segundo o MTO 2019, pg. 80, são:
1. Planejamento do Processo de Elaboração;
2. Definição de Macrodiretrizes;
3. Revisão da Estrutura Programática;
4. Avaliação da Necessidade de Financiamento do Governo Federal para a Proposta Orçamentária;
5. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial;
6. Captação da Proposta Setorial;
7. Análise e Ajuste da Proposta Setorial;
8. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária;
9. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária;
10. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
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Muito boa a explicação do Luciano Oliveira. Vlw !
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Ciclo orçamentário é Contínuo
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DEPEN Prova: Agente Penitenciário Federal
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. GAB: CERTO
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: Agente Administrativo
No Brasil, o ciclo orçamentário é definido como processo contínuo, dinâmico e flexível, em que são avaliados os aspectos físicos e financeiros dos programas do setor público.GAB: CERTO
SEJA FORTE,NÃO DESISTA!!!
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questão recorrente no cespe, resposta MTO , pagina 81.
Etapas do processo de elaboração do orçamento:
1´- Planejamento do Processo de Elaboração
2- Definição de Macrodiretrizes
3- Revisão da estrutura programática
4- Avaliação da NFGC para a proposta orçamentária
5- Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a proposta setorial
6- Captação da proposta setorial
7- Analise e ajuste da proposta setorial
8- Fechamento, compatibilização e consolidação da proposta orçamentária
9- Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
10 - Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
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A questão se refere ao Ciclo Orçamentário, que possui as fases: Elaboração -> Discussão/Aprovação -> Execução -> Controle/Avaliação
Lembrando que esse ciclo é contínuo.
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Errado. (Copiado do Luciano)
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
1 - elaboração: planejamento da proposta orçamentária
2 - discussão: estudo e aprovação da lei de orçamento (ocorre no legislativo). elaboração da mensagem para ppa e para loa.
3 – execução e acompanhamento: orçamentária e financeira. arrecadação das receitas e realização das despesas
4 - controle e avaliação: analisa a eficácia e a eficiência das ações; controle: legalidade dos atos, fidelidade funcional dos agentes, cumprimento do programa de trabalho. Controle interno e externo.
A duração do ciclo orçamentário é superior a um exercício financeiro, ou seja, o ciclo orçamentário não coincide com o ano civil. O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento e, por fim, controle e avaliação do orçamento.
ciclo orçamentário = maior período, não coincide com o ano civil.>>> elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação.
exercício financeiro = menor período, coincide com o ano civil.
O CESPE adimite o Ciclo Orçamentário AMPLIADO: nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
1- formulação do planejamento plurianual, pelo executivo;>>PPA
2- apreciação e adequação do plano, pelo legislativo;>>PPA
3- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo executivo.>>LDO
4- apreciação e adequação da LDO, pelo legislativo;>>LDO
5- elaboração da proposta de orçamento, pelo executivo;>>LOA
6- apreciação, adequação e autorização legislativa; >>>LOA
7- execução dos orçamentos aprovados;>>executivo
8- avaliação da execução e julgamento das contas.>>>legislativo.
Inicia-se = formulação do planejamento plurianual pelo Executivo.
Encerra-se = avaliação da execução e do julgamento das contas pelo Legislativo.
Questão Cespe: O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CERTO.
OBS. As fases do ciclo orçamentáriosão insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
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A questão não esta se referindo ao que o nosso colega Luciano falou
ela esta se referindo as etapas do processo de elaboração do orçamento(MTO)
No MTO, a definição das macrodiretrizes eh a segunda etapa(na questão diz que eh a primeira) e a elaboração/formalização da mensagem presidencial eh a penúltima etapa(na questão fala em envio e diz ser a ultima etapa)
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Julgue o item que se segue, relativo à administração financeira e orçamentária brasileira.
O ciclo orçamentário inicia-se com a definição das macrodiretrizes e encerra-se com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual.
AFIRMATIVA ERRADA.
A definição das macrodiretrizes consiste na segunda etapa do processo de elaboração da proposta orçamentária. O ciclo orçamentário é algo maior do que a elaboração da proposta orçamentária. Além disso, o ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração da proposta e encerra-se com a avaliação/controle. Perceba que após o Presidente da República aprovar ainda será necessário se fazer o controle das contas.
@juniortelesoficial
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Ciclo orçamentário:
https://www.youtube.com/watch?v=34iKvd7jDGg&lc=z22ihlobmxmveb2hj04t1aokgbueylgdcpue23hfsbnjrk0h00410.1539393826494746
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Errada.
Ciclo orçamentário para concursos costumam ter 4 fases, mas também há o chamado cliclo ampliado (considerado pelo CESPE) com 8 fases.
Ciclo tradicional: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento.
Ciclo ampliado:
_formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execução dos orçamentos aprovados;
_ avaliação da execução e julgamento das contas.
Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Fontes: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases/
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Povo tá confundindo! Vá para o comentário do Luciano!
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Etapas:
* Planejamento do
Processo de
Elaboração
* Definição de
Macrodiretrizes
* Revisão da
Estrutura
Programática
* Avaliação da NFGC
para a Proposta
Orçamentária
* Estudo, Definição
e Divulgação de
Limites para a
Proposta Setorial
* Captação da
Proposta Setorial
* Análise e Ajuste
da Proposta
Setorial
* Fechamento, Compatibilização e
Consolidação da
Proposta
Orçamentária
* Elaboração e
Formalização da
Mensagem
Presidencial e do
PLOA
* Elaboração e
Formalização das
Informações
Complementares
ao PLOA
fonte: Prof. Sérgio Mendes, material de AFO do estratégia.
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MTO 2019
1) Planejamento do processo de elaboração;
2) Definição de macrodiretrizes;
3) Revisão da estrutura programática;
4) ELABORAÇÃO DA PRÉ-PROPOSTA
5) Avaliação da NFGC para proposta orçamentária;
6) Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial;
7) Captação da proposta setorial;
8) Análise e ajuste da proposta setorial;
9) FECHAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA;
10) Elaboração e formalização da mensagem presidencial e do PLOA;
11) Elaboração e formalização das informações complementares ao PLOA.
MNEMÔNICO: PDREA ESTUDA CAFEE
** Lembrando, na Adm. é PDRAE, O MNEMÔNICO É PDREA
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-O pessoal se "embananando"!
-> A QUESTÃO É SOBRE O Ciclo orçamentário -> ELE É CONTÍNUO
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas
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"Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execução dos orçamentos aprovados;
_ avaliação da execução e julgamento das contas."
Fonte: Estratégia concursos (https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-de-afo-comentada-depencespe/)
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Eu acho que o colega Leonardo Oliveira(comentário mais curtido), se confundiu e colocou as fases de elaboração do Ploa ao ivés das fases do ciclo orçamentário.
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Ciclo Orçamentário.
8 fases
PPA – Elaboração (1) -> Aprovação (2)
LDO – Elaboração (3) -> Aprovação (4)
LOA – Elaboração (5) -> Estudo e Aprovação (6)-> Execução (7) -> Avaliação (8).
A LOA sozinha tem 4 fases.
Ciclo Orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, em que são avaliados os aspectos físicos e financeiros dos programas do setor público.
A questão aborda justamente a fase 6, pois finalizada a elaboração da Proposta, esta será apresentada ao Congresso Nacional por meio de Mensagem Presidencial.
Finaliza-se o ciclo com a Avaliação.
Gabarito Errado!
Espero haver ajudado.
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Ciclo Orçamentário Ampliado
→ Processo contínuo, dinâmico e flexível,
→ 8 fases
* Proposta (PE) PPA (INÍCIO)
* Aprovação (PL) PPA
* Proposta (PE) LDO
* Aprovação (PL) LDO
* Proposta (PE) LOA
* Aprovação (PL) LOA
* Execução da LOA;
* Controle e Avaliação da execução e julgamento das contas. (FIM)
(2015/CESPE/DEPEN) O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. (CERTO)
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O ciclo orçamentário só termina com o julgamento das contas do chefe do executivo e dos adm. públicos.
Fonte: material 3D concursos
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Se considerarmos o ciclo orçamentário como contínuo, não se pode falar em encerramento. A sanção presidencial (a mensagem presidencial encaminha o PLOA ao Legislativo - aqui estamos na fase de elaboração) ocorre no etapa de aprovação, que não é a última etapa deste ciclo.
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Errado, pois o ciclo orçamentário se encerra com o julgamento das prestações.
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Preste atenção: o Cespe ADORA perguntar sobre as etapas do processo de elaboração do PLOA! Em concursos federais!
Ou seja: o Cespe ADORA aquela tabela do MTO!
E, como eu disse, atenção para as três primeiras (1, 2 e 3) e para as duas últimas (10 e 11) etapas. Essas são as que mais aparecem nas questões de prova! E foi justamente o que aconteceu aqui! Veja só a tabela (resumida):
Veja, portanto, que o ciclo orçamentário não se inicia com a definição das macrodiretrizes e nem se encerra com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual.
Na verdade, é a fase de elaboração da proposta orçamentária que se inicia com o Planejamento do Processo de Elaboração e se encerra com a Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
“O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas”. Por sinal, foi a própria banca que disse isso, no concurso do DEPEN, para Agente Penitenciário, em 2015.
Gabarito: Errado
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Inicia com a formulação do PPA e encerra com a avaliação e o julgamento das Contas.
CESPE cobra isso há anos.
Tem que decorar.
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ERRADO.
SE LIGA, NESSA ORDEM O CESPE USA COMO ENTENDIMENTO. (COPIA E COLA EM SEU MATERIAL)
Para Oswaldo Maldonado Sanches, o CICLO ORÇAMENTÁRIO, possui 8 fases, cada uma com ritmo próprio, e finalidade distinta;
1º Formulação do Planejamento Plurianual, pelo Executivo
2º Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo
3º Proposição de metas e priporidades para a Administração e de política de alocação de recursos pelo Executivo.
4º Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo
5º Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo.
6º Apreciação, adequação e autorização legislativa
7º Executação dos orçamentos aprovados
8º Avaliação da execução e julgamento das contas.
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GABARITO: ERRADO
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação;execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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Errado.
O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária, perpassa a aprovação do Legislativo e a sanção do Executivo e continua com as fases de execução e controle. Não se confunde com o exercício financeiro.
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Inicia-se com a formulação do PPA e se encerra com a avaliação e o julgamento das Contas.
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Vamos analisar a questão:
Ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final, ou seja, é a sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. É um processo contínuo, dinâmico e flexível.
A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte.
Gabarito do professor: Errado.
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ERRADO
-
ERRADO
Embasamento da questão> (ELABORAÇÃO DO PLOA DE ACORDO COM O MTO 2020)
ETAPAS E PRODUTOS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO - PAG 79 MTO
Fases:
1- Planejamento do Processo de Elaboração (SOF)
2- Definição de Macrodiretrizes (LDO)
3- Revisão da Estrutura Programática
4- Elaboração da Pré-Proposta
5- Avaliação da NFGC ( necessidade de financiamento do governo federal - OF e OSS) para a Proposta Orçamentária
6- Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
7- Captação da Proposta Setorial
8- Análise e Ajuste da Proposta Setorial
9- Fechamento , Compatibilização e Consolidação da Proposta Setorial
10- Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de LOA
11- Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
Ou seja, A QUESTÃO PECA AO MENCIONAR AS FASES 2 E 1O COMO SENDO INÍCIO E FIM, MAS NA VERDADE AS FASES DE INÍCIO SÃO 1- PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E O FINAL SENDO A 11- ELABORAÇÃOE E FORMALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PLOA.
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ERRADO
Embasamento da questão> (ELABORAÇÃO DO PLOA DE ACORDO COM O MTO 2020)
ETAPAS E PRODUTOS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO - PAG 79 MTO
Fases:
1- Planejamento do Processo de Elaboração (SOF)
2- Definição de Macrodiretrizes (LDO)
3- Revisão da Estrutura Programática
4- Elaboração da Pré-Proposta
5- Avaliação da NFGC ( necessidade de financiamento do governo federal - OF e OSS) para a Proposta Orçamentária
6- Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
7- Captação da Proposta Setorial
8- Análise e Ajuste da Proposta Setorial
9- Fechamento , Compatibilização e Consolidação da Proposta Setorial
10- Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de LOA
11- Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
Ou seja, A QUESTÃO PECA AO MENCIONAR AS FASES 2 E 1O COMO SENDO INÍCIO E FIM, MAS NA VERDADE AS FASES DE INÍCIO SÃO 1- PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E O FINAL SENDO A 11- ELABORAÇÃOE E FORMALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PLOA.
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Mas a questão pede as fases do ciclo orçamentário: elaboração/preparação/planejamento, estudo/discussão/aprovação, execução e avaliação/controle/fiscalização, que engloba a fase ELABORAÇÃO, e não as FASES de elaboração que envolve as etapas mencionadas na questão e estabelecidas pelo MTO.
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Complementando os colegas:
CESPE tem o entendimento de que são 8 fases do ciclo orçamentário, como já dito.
Para reforçar:
Q935969 - MPE PI - 2018
Medição, execução e avaliação são fases do ciclo orçamentário.
Gabarito: ERRADO
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Se e CICLO, então não se encerra
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Reformulando a questão :
O ciclo orçamentário inicia-se com a Formulação do Planejamento Plurianual e encerra-se com a Avaliação da execução e julgamento das contas.
FASES CICLO ORÇAMENTÁRIO >>> E D E C
-ELABORAÇÃO
-DISCUSSÃO/APROVAÇÃO
-EXECUÇÃO
-CONTROLE
Vocês precisam ter me mente que o CESPE aceita como resposta o CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO que é constituido de 8 fases ( A 1ª e a 8ª são a resposta da questão )
1- formulação do planejamento plurianual, pelo executivo;>>PPA
2- apreciação e adequação do plano, pelo legislativo;>>PPA
3- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo executivo.>>LDO
4- apreciação e adequação da LDO, pelo legislativo;>>LDO
5- elaboração da proposta de orçamento, pelo executivo;>>LOA
6- apreciação, adequação e autorização legislativa; >>>LOA
7- execução dos orçamentos aprovados;>>executivo
8- avaliação da execução e julgamento das contas.>>>legislativo.
´'NÃO DESISTA, É NA SUBIDA QUE A CANELA ENGROSSA''
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Reformulando a questão :
O ciclo orçamentário inicia-se com a Formulação do Planejamento Plurianual e encerra-se com a Avaliação da execução e julgamento das contas.
FASES CICLO ORÇAMENTÁRIO >>> E D E C
-ELABORAÇÃO
-DISCUSSÃO/APROVAÇÃO
-EXECUÇÃO
-CONTROLE
Vocês precisam ter me mente que o CESPE aceita como resposta o CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO que é constituido de 8 fases ( A 1ª e a 8ª são a resposta da questão )
1- formulação do planejamento plurianual, pelo executivo;>>PPA
2- apreciação e adequação do plano, pelo legislativo;>>PPA
3- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo executivo.>>LDO
4- apreciação e adequação da LDO, pelo legislativo;>>LDO
5- elaboração da proposta de orçamento, pelo executivo;>>LOA
6- apreciação, adequação e autorização legislativa; >>>LOA
7- execução dos orçamentos aprovados;>>executivo
8- avaliação da execução e julgamento das contas.>>>legislativo.
´'NÃO DESISTA, É NA SUBIDA QUE A CANELA ENGROSSA''
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Pra ser mais simples, o ciclo orçamentário é contínuo, na questão diz que ele se encerra com a mensagem do presidente, se fosse trocado ciclo orçamentário por fases, aii estaria certo
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Pegadinha! Ciclo orçamentário é um CICLO!!! É INFINITO!!!!
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Sérgio Machado | Direção Concursos
11/12/2019 às 20:34
Preste atenção: o Cespe ADORA perguntar sobre as etapas do processo de elaboração do PLOA! Em concursos federais!
Ou seja: o Cespe ADORA aquela tabela do MTO!
E, como eu disse, atenção para as três primeiras (1, 2 e 3) e para as duas últimas (10 e 11) etapas. Essas são as que mais aparecem nas questões de prova! E foi justamente o que aconteceu aqui! Veja só a tabela (resumida):
Veja, portanto, que o ciclo orçamentário não se inicia com a definição das macrodiretrizes e nem se encerra com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual.
Na verdade, é a fase de elaboração da proposta orçamentária que se inicia com o Planejamento do Processo de Elaboração e se encerra com a Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
“O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas”. Por sinal, foi a própria banca que disse isso, no concurso do DEPEN, para Agente Penitenciário, em 2015.
Gabarito: Errado
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CICLO ORÇAMENTÁRIO
- Está relacionado ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público;
- Vai da sua concepção até a avaliação final;
- Ou seja: é a sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário;
- É um processo contínuo, dinâmico e flexível;
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
- Elaboração;
- Apreciação Legislativa;
- Execução e acompanhamento;
- Controle e Avaliação;
CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
- Formulação do Planejamento Plurianual - PPA;
- Apreciação e adequação do Plano, pelo Legislativo - PPA;
- Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo - LDO;
- Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo - LDO;
- Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo - LOA;
- Apreciação, adequação e autorização legislativa - LOA;
- Execução dos orçamentos aprovados - Executivo;
- Avaliação da Execução e Julgamento das contas - Legislativo;
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Fonte:
• Daniel Dantas, QC;
• Comentários, QC;