Questão 2805157

• Banca: IBADE
• Órgão: PM-RN
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte; Lei nº 4.630, de 1976 - Alterada Pelas Leis nº 5.042, de 03.07.81, 5.209, de 26.08.83 e nº 6.053, de 1990, Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte

A Subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre exclusivamente da estrutura hierarquizada da Polícia Militar. Desse modo, pode-se dizer que:

• A. os Sargentos são preparados, ao longo da carreira, para o exercício do Comando da Chefia e da Direção das Organizações Policiais-Militares.
• B. os Oficiais são preparados, ao longo cia carreira, para servirem ao Exército Brasileiro, chegando aos postos de Coronel, Brigadeiro e Almirante, por antiguidade.
• C. não existe subordinação, hierarquia, nem disciplina na carreira policial-militar.
• D. os Tenentes de Patrulha são aqueles preparados a servir em missões diplomáticas no exterior, servindo muitas vezes como agentes secretos do governo federal.
• E. os Cabos e Soldados são, essencialmente, os elementos de execução, e subordinam-se, por exemplo, aos Subtenentes e Sargentos.

Gabarito: E

Comentários

• DO COMANDO E DA SUBORDINAÇÃO:

  #COMANDANTE GERAL:

  • Tem honras, regalias, direitos, deveres e prerrogativas de Secretário de Estado,
  • Pode referendar atos administrativos.

  #COMANDO:

  • Habilita a condução de homens ou dirigir OPMs
  • Vinculado ao grau hierárquico
  • Constitui uma prerrogativa IMPESSOAL.

  #A subordinação não afeta de modo algum a dignidade pessoal e o decoro do PM,

  • Limitando-se exclusivamente a estrutura hierarquizada da PM.

   #O OFICIAL É PREPARADO:

  ·        Para o exercício do comando, da chefia e da direção das OPM.

   #O SUBTENENTE E SARGENTO SÃO FORMADOS:

  • Para auxiliar e complementar as atividades dos oficiais,

  o   No adestramento e no emprego dos meios,

  o   Na instrução, administração e no comando das frações de tropa.

  • Assegurar a observância minuciosa e ininterrupta das ordens, regras de serviço e normas operativas por parte das praças diretamente subordinadas, bem como a manutenção da coesão e da moral das mesmas em todas as circunstâncias.

  #OS CABOS E SOLDADOS: 

  • Elementos de execução.
  • subordinam-se, por exemplo, aos Subtenentes e Sargentos.

  #ÀS PRAÇAS ESPECIAIS:

  • Cabem a rigorosa observância das prescrições regulamentares que lhes são pertinentes,
  • É exigida inteira dedicação ao estudo e aprendizado técnico-profissional.

   

  OBS: No cumprimento de ordens recebidas, o executante responde pelas omissões, erros e excessos que cometer.