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A) CERTO: Dentro do programa temos as ações juntamente com seus detalhamentos: projetos, atividades e operações especiais que são as ações programáticas.
B) ERRADO - A dimensão tática é composta pelos programas. A dimensão estratégica é composta por uma Visão de Futuro, Eixos e Diretrizes Estratégicas.
C) ERRADO - orçamento-programa foi concebido como um instrumento de planejamento, gerenciamento e controle dos recursos da administração pública, de forma a otimizar o cumprimento dos objetivos previamente definidos. A ênfase, então, desloca-se de previsão de receitas e estimativas de despesas para a programação do trabalho do governo. Trata-se, portanto, uma ferramenta voltada para auxiliar o Executivo “nas tarefas do processo administrativo: programação, execução e controle”.
D) ERRADO - Um programa é executado por meio de ações que o integram tais como projetos, atividades, operações especiais e outras ações que devem inexoravelmente ser concorrentes e suficientes para o alcance do objetivo explícito pelo programa.
E) ERRADO- A geração de um programa presume a necessidade de solução para um problema pré-existente,
o atendimento de uma demanda da sociedade ou o atendimento de determinada demanda dos diversos órgãos públicos, viabilizando a realização adequada das suas atribuições. Além disso, os Programas de Apoio às Políticas Públicas a Áreas Especiais são um tipo de programa que são voltados para a oferta de serviços ao Estado, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
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A - Gabarito;
B - é o inverso Programas são compostos por Ações;
C - Orçamento - Programa é instrumento de planejamento;
D - Atividades e Ações não são programas, os Programas é que são compostos por Ações e estas são compostas por Projetos, Atividades e Operações Especiais;
E - o Programa é uma orientação para a atuação governamental, vejam o que diz o PPA 2016-2019:
"Art. 5º O PPA 2016-2019 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (...)".
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Talita, ótimo comentário! Qual é a fonte da informação?
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A.
Itens do processo de planejamento governamental - O processo de planejamento é desenvolvido a partir da orientação estratégica na qual o governo estabelece:
DIRETRIZES: Conjuntos de critérios de ação e de decisão. Trata-se de um nível mais abstrato onde ocrre a formulação geral dos objetivos;
MACRO-OBJETIVOS: Indica o que deve ser feito para que a administração alcance os resultados desejados;
PROGRAMA: Corresponde à unidade básica de planejamento composta por um conjunto articulado de ações que se traduzem em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade e que concorrem para um objetivo comum visando dar solução a um problema ou atender a uma demanda da sociedade.
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Vamos analisar cada uma das alternativas:
A) Correta, nos termos do que dispõe o Manual Técnico de Orçamento (MTO): ações orçamentárias são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. A estrutura programática do nosso orçamento o organiza em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações.
Por isso, sim: as ações efetivadas pelo gestor público e que permitirão alcançar os objetivos definidos compõem a dimensão programas.
B) Errada. As ações estratégicas não são compostas por programas. São ações estratégicas da LOA, de acordo com o Manual Técnico do Plano Plurianual 2020-2023.
C) Errada. Na verdade, também de acordo com o Manual Técnico do Plano Plurianual 2020-2023, é a dimensão operacional que compreende o conjunto de ações orçamentárias incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como ações não orçamentárias. Portanto, o orçamento é o instrumento por meio do qual a dimensão operacional é executada.
D) Errada. Como dito anteriormente, a estrutura programática do nosso orçamento o organiza em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações. Portanto, não é certo dizer que atividades e ações implementadas pelo governo são programas. Além disso, atividades (uma das classificações das ações) e ações são compõem o orçamento, que, como já comentado na alternativa C, é a dimensão operacional do planejamento público.
E) Errada. Não faz sentido colocar os programas como núcleo fundamental das políticas públicas, porque eles são executados depois da elaboração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias: instrumentos de planejamento que definem diretrizes, objetivos, metas e prioridades.
Gabarito do Professor: Letra A.