Questão 2807548

• Banca: CS-UFG
• Órgão: Câmara de Goiânia - GO
• Ano: 2018
• Provas: CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assistente Técnico Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

De acordo com a Norma Regulamentadora n. 04 - NR 04, da Portaria nº 3.214/1978, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT),

• A. a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir o SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
• B. os SESMT das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, considerando o maior número de trabalhadores do ano anterior.
• C. o médico do trabalho poderá dedicar, por dia, duas horas de trabalho.
• D. o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho poderão dedicar, por dia, quatro horas (meia jornada) de trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

   

  Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos

• 4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

• a) a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir o SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

  
  

  Gabarito

  
  

  b) os SESMT das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, considerando o maior número de trabalhadores do ano anterior. 

  
  

  Precisa considerar o numero de trabalhadores que estão atualmente na empresa juntamente com seu respectivo codigo de atividade econômica.

  
  

  c) o médico do trabalho poderá dedicar, por dia, duas horas de trabalho. 

  
  

  No minímo

  
  

  d) o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho poderão dedicar, por dia, quatro horas (meia jornada) de trabalho. 

  
  

  Trabalho integral 8hs diárias

• a) a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir o SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. CERTO

  B) os SESMT das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, considerando o maior número de trabalhadores do ano anterior. ERRADO

  4.6 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)